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65 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007

O Orador: — A segunda questão tem a ver com o seguinte: naturalmente que os 5 milhões de consultas que se realizam nos SAP são, na sua maioria, úteis, mas algumas até nem o são. É que, como o Sr. Deputado João Semedo sabe bem, há aqui alguma perversidade, pois há consultas remetidas para os SAP que podiam e deviam ser feitas no funcionamento regular da relação médico de família/utente, no seu centro de saúde — e temos de realizar esse esforço. Ora, esse esforço não se realiza, privilegiando uma realidade que distorce o mecanismo de funcionamento do trabalho do médico e da sua relação com o utente.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A culpa é do sistema, não é dos doentes!

O Orador: — Mas também não vejo aqui qualquer situação de alarme. E o Governo, ao negociar casuisticamente — e bem, no entender do PS — os mecanismos de protecção local, de forma a que, em cada concelho, os utentes fiquem melhor do que estavam antes, está a precisamente a acautelar que não aconteçam os dramas com que o Sr. Deputado João Semedo aqui nos quis assustar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, está concluída a apreciação conjunta dos projectos de resolução n.os 184/X — Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde (PCP) e 185/X — Recomenda ao Governo uma orientação para o processo de implementação do plano de requalificação das urgências hospitalares (BE).
A próxima sessão plenária terá lugar amanhã, às 10 horas, tendo como ordem do dia a discussão da proposta de lei n.º 115/X — Estabelece as bases do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das actividades da pesca e da aquicultura nessas águas, e dos projectos de lei n.os 255/X — Estabelece medidas de protecção aos carvalhos e outras espécies autóctones da flora portuguesa (Os Verdes) e 303/X — Altera a Lei Tutelar Educativa, aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de Setembro, concatenando-a com o princípio do direito penal do facto (BE).
Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Alberto Arons Braga de Carvalho
Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches
José Carlos Correia Mota de Andrade
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos

Partido Social Democrata (PSD):
Jorge Fernando Magalhães da Costa
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel
Pedro Augusto Cunha Pinto
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva
Zita Maria de Seabra Roseiro

Partido Popular (CDS-PP):
Abel Lima Baptista
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
Jaime José Matos da Gama
Vitalino José Ferreira Prova Canas

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Protesto
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARCOS SÁ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARCOS SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VENTURA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão