Debates Parlamentares - Diário 063, p. 60 (2007-03-22)

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60 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007

todo este processo de reforma. Não é encerrar, encerrar, encerrar e, depois, esperar que os cuidados de saúde primários surjam;…

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Esperar, esperar!

A Oradora: — … acreditar, utilizando as palavras do presidente da comissão técnica, que este mapa, esta semi-reforma, irá pressionar outras reformas.
Não é assim, Sr. Deputado!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Ai não?!

A Oradora: — Então, não se chama uma reforma, é um mapa!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Oradora: — Termino já, Sr. Presidente.
É pegar em números e distribui-los por pessoas… É um PowerPoint, como os senhores sabem fazer!

Vozes do PS: — Ahhh!…

A Oradora: — Não é confiar que vão surgir mais transportes nem acreditar que as consultas abertas irão surgir, como disse o Sr. Deputado Ricardo Gonçalves, «caso a caso»… Mas o que é isto, Sr. Deputado?! Isto não é uma reforma!!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de concluir!

A Oradora: — Concluirei de imediato, Sr. Presidente.
Os senhores dizem que isto é uma reforma, mas é, sim, um acto falhado de propaganda!!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os projectos de resolução hoje em debate estão eivados de erros técnicos e são inaceitáveis do ponto de vista político. Vamos primeiro às questões de natureza técnica.
O projecto de resolução do PCP é, sob este ponto de vista, o que mais equívocos acumula: assume como um mal a concentração de serviços ignorando toda a evidência, vertida em números de documentos de reputadas instituições internacionais, de que é precisamente através dessa concentração que os cidadãos poderão retirar todo o partido da Medicina moderna. Se o que queremos são cuidados médicos de alta tecnologia, que exigem equipamento evoluído e profissionais altamente preparados, resulta óbvio que a concentração é indispensável. Afirmar o contrário é pura demagogia!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

O Orador: — Alimentar o discurso de que esse tipo de cuidados médicos pode estar disponível ao pé da porta de cada um é alimentar um erro que conduz a um lamentável desperdício de recursos e, mais grave ainda, à existência de um sistema onde os doentes são tratados com qualidade diferente conforme a zona onde vivem.
O PS, umbilicalmente ligado à génese do Serviço Nacional de Saúde e comprometido com os seus objectivos solidários, não pode aceitar essa situação de desigualdade! O segundo erro técnico em que incorre o projecto de resolução do PCP é o de confundir os SAP com serviços de urgência. Esta é uma confusão deliberada, reiterada e repetida de modo insistente, na tentativa de conseguir a adequada dramatização. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, este é mais um daqueles casos em que a falsidade, ainda que repetida muitas vezes, não se transformará em verdade.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

O Orador: — Os cuidados primários de saúde devem caracterizar-se pela sua proximidade e pela interacção entre os cidadãos e o seu médico de família, mas esse é o objectivo da criação das unidades de saúde familiares, a que me referirei com maior detalhe mais adiante. Não podemos confundir esse nível de

60 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007todo este processo de reforma. Não é encerrar, encerrar, encerrar e, depois, esperar que os cuidados de saúde primários surjam;…O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Esperar, esperar!A Oradora: — … acreditar, utilizando as palavras do presidente da comissão técnica, que este mapa, esta semi-reforma, irá pressionar outras reformas.
Não é assim, Sr. Deputado!O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Ai não?!A Oradora: — Então, não se chama uma reforma, é um mapa!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.A Oradora: — Termino já, Sr. Presidente.
É pegar em números e distribui-los por pessoas… É um PowerPoint, como os senhores sabem fazer!Vozes do PS: — Ahhh!…A Oradora: — Não é confiar que vão surgir mais transportes nem acreditar que as consultas abertas irão surgir, como disse o Sr. Deputado Ricardo Gonçalves, «caso a caso»… Mas o que é isto, Sr. Deputado?! Isto não é uma reforma!!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de concluir!A Oradora: — Concluirei de imediato, Sr. Presidente.
Os senhores dizem que isto é uma reforma, mas é, sim, um acto falhado de propaganda!!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os projectos de resolução hoje em debate estão eivados de erros técnicos e são inaceitáveis do ponto de vista político. Vamos primeiro às questões de natureza técnica.
O projecto de resolução do PCP é, sob este ponto de vista, o que mais equívocos acumula: assume como um mal a concentração de serviços ignorando toda a evidência, vertida em números de documentos de reputadas instituições internacionais, de que é precisamente através dessa concentração que os cidadãos poderão retirar todo o partido da Medicina moderna. Se o que queremos são cuidados médicos de alta tecnologia, que exigem equipamento evoluído e profissionais altamente preparados, resulta óbvio que a concentração é indispensável. Afirmar o contrário é pura demagogia!A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!O Orador: — Alimentar o discurso de que esse tipo de cuidados médicos pode estar disponível ao pé da porta de cada um é alimentar um erro que conduz a um lamentável desperdício de recursos e, mais grave ainda, à existência de um sistema onde os doentes são tratados com qualidade diferente conforme a zona onde vivem.
O PS, umbilicalmente ligado à génese do Serviço Nacional de Saúde e comprometido com os seus objectivos solidários, não pode aceitar essa situação de desigualdade! O segundo erro técnico em que incorre o projecto de resolução do PCP é o de confundir os SAP com serviços de urgência. Esta é uma confusão deliberada, reiterada e repetida de modo insistente, na tentativa de conseguir a adequada dramatização. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, este é mais um daqueles casos em que a falsidade, ainda que repetida muitas vezes, não se transformará em verdade.A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!O Orador: — Os cuidados primários de saúde devem caracterizar-se pela sua proximidade e pela interacção entre os cidadãos e o seu médico de família, mas esse é o objectivo da criação das unidades de saúde familiares, a que me referirei com maior detalhe mais adiante. Não podemos confundir esse nível de

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Protesto

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARCOS SÁ
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARCOS SÁ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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