Debates Parlamentares - Diário 063, p. 57 (2007-03-22)

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57 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007

portas de acesso ao Serviço Nacional de Saúde e, ainda por cima, fazê-lo a coberto de um pretenso parecer técnico que os próprios técnicos negam existir!!

Risos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, em especial do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que estão muito nervosos e incomodados com o que estou a referir, não julguem que é apenas o PSD que o diz, são os doentes que o sofrem, são os portugueses que o sentem!!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Muito bem!

A Oradora: — Não acreditem nas visões de que apenas VV. Ex.as querem o bem comum e que as críticas são as de uma Oposição que critica por criticar. Essa é uma visão maniqueísta e muito pouco democrática, mas é, sobretudo, Srs. Deputados, uma visão autista e falsa da realidade! De facto, ainda no passado dia 14, a Ordem dos Médicos disse, na Comissão Parlamentar de Saúde, que «As urgências estão a ficar saturadas e algumas a entrar mesmo em ruptura».
E a mesma Ordem também advertiu que «sem uma verdadeira reforma dos cuidados de saúde primários, não há qualquer possibilidade de resolver os actuais problemas e rupturas das urgências hospitalares.» Sr.as e Srs. Deputados, o Governo deveria fazer reformas para melhorar a saúde dos doentes e não fazer reformas contra os doentes; o Governo deveria fazer reformas orientadas para retirar doentes às urgências, encaminhando-os para a rede de cuidados primários.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E é isso que está a fazer!

A Oradora. — Porém, o que o Governo faz é tirar as urgências aos doentes, fechando-lhes a porta de entrada no sistema de saúde.
Os resultados financeiros poderão ser os melhores, mas esse «grande desígnio» do Governo, dito socialista, será conseguido à custa do afastamento dos doentes dos serviços de saúde. E, pior de tudo, será conseguido à custa do sofrimento dos doentes!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!

A Oradora: — O PSD entende que, a ir para a frente a teimosia deste Governo, largas dezenas de milhares de cidadãos ficarão a uma distância desmedida dos cuidados de saúde, particularmente em situações urgentes e de emergência.
A situação criada, Sr.as e Srs. Deputados, é inaceitável e é muito grave: partilho da preocupação manifestada pela Ordem dos Médicos quando disse o seguinte: «Desafortunadamente, os portugueses têm razões de sobra para estar verdadeiramente preocupados com uma política de saúde que desagrega o Serviço Nacional de Saúde, privilegia os encerramentos, favorece a substituição de recursos públicos por recursos privados e incrementa a transferência de custos para a população!» E, acreditem, Srs. Deputados, que o faço com a maior tristeza: assim o Partido Socialista o fizesse pela saúde dos doentes e pelo bem-estar e qualidade de vida de todos os portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Sr.ª Deputada Teresa Caeiro inscreveu-se para pedir esclarecimentos, mas a Sr.ª Deputada Ana Manso já não dispõe de tempo para lhe responder. A não ser que a Mesa lhe conceda 1 minuto, o que fará.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Manso, serei breve, até porque dispõe apenas de 1 minuto para me responder.
De facto, este plano de requalificação arrisca-se a tornar-se mais uma acção de propaganda deste Governo, mas desta vez uma propaganda francamente falhada — é caso para dizer que «saiu o tiro pela culatra» ao Ministro da Saúde… Sabemos que apesar de uma clara melhoria nos últimos anos nos serviços e no sistema de emergência e urgência médicas, ainda temos uma enorme desigualdade de região para região, com um claríssimo prejuízo para o interior do nosso país, onde encontramos não só menos serviços dos médicos mas também muito menos equipamentos, nomeadamente viaturas, basta ver o caso do distrito de Beja que tinha uma viatura médica e que agora passou a ter mais duas, como resultado do incidente lamentável que ocorreu há

57 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007portas de acesso ao Serviço Nacional de Saúde e, ainda por cima, fazê-lo a coberto de um pretenso parecer técnico que os próprios técnicos negam existir!!Risos do PS.Sr.as e Srs. Deputados, em especial do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que estão muito nervosos e incomodados com o que estou a referir, não julguem que é apenas o PSD que o diz, são os doentes que o sofrem, são os portugueses que o sentem!!O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Muito bem!A Oradora: — Não acreditem nas visões de que apenas VV. Ex.as querem o bem comum e que as críticas são as de uma Oposição que critica por criticar. Essa é uma visão maniqueísta e muito pouco democrática, mas é, sobretudo, Srs. Deputados, uma visão autista e falsa da realidade! De facto, ainda no passado dia 14, a Ordem dos Médicos disse, na Comissão Parlamentar de Saúde, que «As urgências estão a ficar saturadas e algumas a entrar mesmo em ruptura».
E a mesma Ordem também advertiu que «sem uma verdadeira reforma dos cuidados de saúde primários, não há qualquer possibilidade de resolver os actuais problemas e rupturas das urgências hospitalares.» Sr.as e Srs. Deputados, o Governo deveria fazer reformas para melhorar a saúde dos doentes e não fazer reformas contra os doentes; o Governo deveria fazer reformas orientadas para retirar doentes às urgências, encaminhando-os para a rede de cuidados primários.A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E é isso que está a fazer!A Oradora. — Porém, o que o Governo faz é tirar as urgências aos doentes, fechando-lhes a porta de entrada no sistema de saúde.
Os resultados financeiros poderão ser os melhores, mas esse «grande desígnio» do Governo, dito socialista, será conseguido à custa do afastamento dos doentes dos serviços de saúde. E, pior de tudo, será conseguido à custa do sofrimento dos doentes!O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!A Oradora: — O PSD entende que, a ir para a frente a teimosia deste Governo, largas dezenas de milhares de cidadãos ficarão a uma distância desmedida dos cuidados de saúde, particularmente em situações urgentes e de emergência.
A situação criada, Sr.as e Srs. Deputados, é inaceitável e é muito grave: partilho da preocupação manifestada pela Ordem dos Médicos quando disse o seguinte: «Desafortunadamente, os portugueses têm razões de sobra para estar verdadeiramente preocupados com uma política de saúde que desagrega o Serviço Nacional de Saúde, privilegia os encerramentos, favorece a substituição de recursos públicos por recursos privados e incrementa a transferência de custos para a população!» E, acreditem, Srs. Deputados, que o faço com a maior tristeza: assim o Partido Socialista o fizesse pela saúde dos doentes e pelo bem-estar e qualidade de vida de todos os portugueses.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Sr.ª Deputada Teresa Caeiro inscreveu-se para pedir esclarecimentos, mas a Sr.ª Deputada Ana Manso já não dispõe de tempo para lhe responder. A não ser que a Mesa lhe conceda 1 minuto, o que fará.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Manso, serei breve, até porque dispõe apenas de 1 minuto para me responder.
De facto, este plano de requalificação arrisca-se a tornar-se mais uma acção de propaganda deste Governo, mas desta vez uma propaganda francamente falhada — é caso para dizer que «saiu o tiro pela culatra» ao Ministro da Saúde… Sabemos que apesar de uma clara melhoria nos últimos anos nos serviços e no sistema de emergência e urgência médicas, ainda temos uma enorme desigualdade de região para região, com um claríssimo prejuízo para o interior do nosso país, onde encontramos não só menos serviços dos médicos mas também muito menos equipamentos, nomeadamente viaturas, basta ver o caso do distrito de Beja que tinha uma viatura médica e que agora passou a ter mais duas, como resultado do incidente lamentável que ocorreu há

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Protesto

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARCOS SÁ
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARCOS SÁ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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