53 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Ricardo Gonçalves diz que o Governo lançou um debate. Pois, lançou um debate do qual já tinha tirado a conclusão.
O Sr. Ricardo Gonçalves (PS): — Não, não!
O Orador: — Ora, isto não é um debate, um debate é o que nós propomos: propomos suspender a conclusão para que o debate se faça sem que a conclusão já esteja tirada. É só isso que estamos aqui a discutir!
Protestos do Deputado do PS Ricardo Gonçalves.
E o que os senhores têm de fazer é optar entre estas duas hipóteses: ou admitir um debate que começou com a conclusão já tirada (e acertos pontuais não podem esconder que a conclusão de fundo já estava tirada) ou decidir se querem um debate em que se discutam as orientações e a filosofia para a rede de urgências e, depois, se tirem as conclusões.
Protestos do Deputado do PS Ricardo Gonçalves.
Toda a gente está de acordo com a comissão técnica, diz o Sr. Deputado. Não sei em que país é que o senhor anda. Eu vejo é muita gente em desacordo com a comissão técnica, e justamente.
O Sr. Ricardo Gonçalves (PS): — Quem? Diga quem!
O Orador: — Depois, diz também que os SAP não são urgências. O Sr. Deputado deve querer dizer que os SAP não servem para resolver muitas das situações de emergência, mas até há alguns SAP que servem para resolver situações de emergência.
Vozes do PS: — Mas servem mal!
O Orador: — E até esses o Governo encerra, obrigando as pessoas a irem para mais longe!
Protestos do PS.
No fundo, a filosofia do Sr. Deputado e a do Governo é esta: entre ter um SAP a 5 km e um hospital a 100 km e ter só um hospital a 100 km e nenhum SAP perto, o preferível é ter o hospital distante e não ter o apoio mais próximo. Certamente, muitas questões só se podem resolver nas urgências hospitalares, mas muitas, como aqui demonstrei, mais de 5 milhões, eram até resolvidas pelos SAP e agora vão deixar de ser.
Vozes do PS: — Não vão!
O Orador: — Portanto, os acessos às urgências estão mais longe do que estavam antes.
Vozes do PCP: — Muito bem!
O Orador: — Não se trata apenas da rede hospitalar. Abaixo dela está uma rede de urgências dos centros de saúde, que os senhores querem ignorar neste debate, mas que altera completamente os dados desta questão.
Aplausos do PCP e de Os Verdes.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.
O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, falemos claro: o Ministro Correia de Campos transformou-se numa ameaça para a tranquilidade dos portugueses. Existe hoje o risco real de uma redução drástica no acesso aos serviços de saúde, sobretudo quando eles são mais necessários: na