17 | I Série - Número: 075 | 26 de Abril de 2007

Teremos ainda de acrescentarmo-nos em multiculturalidade. Fazendo jus à nossa História, à nossa diáspora e à aliança entre civilizações, teremos de invocar a sabedoria oriental budista para a qual, ao esclarecimento, correspondem oito caminhos: visão correcta; resolução correcta; discurso correcto; conduta correcta; modos de vida correctos; esforço correcto; apreensão correcta; concentração correcta.
Se assim fizermos, todos, mas também cada um de nós, construiremos o futuro à altura da nossa ambição e cumpriremos Abril.

Aplausos do PS.

Neste momento, um elemento do público que se encontrava a assistir à sessão pronunciou algumas palavras de protesto, tendo sido retirado da Sala.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro Ministro, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e dos demais Tribunais Superiores, antigos Presidentes da República e Presidentes da Assembleia da República, Sr.as e Srs.
Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Representantes do Corpo Diplomático, Altas Autoridades Civis e Militares, Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa, Eminência: Nesta sessão solene, cumprimento de forma especial o Sr. Presidente da República, a quem agradeço ter aceite o nosso convite para se dirigir à Assembleia da República e ao País por ocasião do 33.° aniversário do 25 de Abril.
Cumprimento igualmente o poder executivo e o poder judicial e todas as individualidades presentes, nacionais e estrangeiras, e entre os convidados destaco — porque a democracia tem memória — os que aqui simbolizam o Movimento das Forças Armadas, a Associação 25 de Abril.

Aplausos do PS, do PSD, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Celebramos o Dia da Liberdade, grande marco de viragem na história portuguesa contemporânea, em que ao derrube da ditadura sucedeu o erguer assumido da democracia.
Temos motivos para nos orgulharmos: um elevado nível de protecção das liberdades públicas, instituições baseadas no sufrágio e na alternância, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, um poder judicial independente, a integração europeia, o bom relacionamento internacional, a amizade com os países outrora antigas colónias, políticas públicas de solidariedade e coesão, livre empresa, internacionalização e abertura económicas, concertação social, fortes dinâmicas municipais e autonómicas, abertura de espírito, diálogo, tolerância e respeito mútuo.
Temos também, e ainda, motivos para nos preocuparmos: os desequilíbrios nas contas públicas e nas contas externas, o crescimento lento da economia abaixo da média europeia, a concorrência acrescida no mercado único e nas relações comercias externas da União Europeia, a deslocalização de empresas, os níveis de investimento externo e interno retraídos e o difícil ajustamento do sector administrativo às exigências de uma política de crescimento forte.
Motivos de orgulho, motivos de preocupação.
Por isso, o Dia da Liberdade não pode também deixar de ser dia da responsabilidade.
Diante de vós, não gostaria, neste 33.° aniversário do 25 de Abril, de orientar as minhas palavras para traçar o que deve ser feito por terceiros, mas, sim, para reflectir sobre o que em especial nos cabe, enquanto Assembleia da República, fazer ao serviço do País.
Como Presidente de um órgão de soberania eminentemente plural, uso assim da liberdade que conquistámos com a Revolução dos Cravos para realçar toda a responsabilidade que temos diante de nós e para o fazer perante as portuguesas e os portugueses que nos elegeram.
Com a X Legislatura quase a meio do percurso, temos sido a sede de um intenso processo político e legislativo, aberto à opinião pública e aos meios de comunicação, e com repercussões em toda a vida nacional, dado o carácter estrutural de algumas das reformas, atenta a iniciativa do Governo e dos grupos parlamentares, a dinâmica poder-oposição — com salvaguarda absoluta dos direitos desta — e a expressão activa de variados grupos de interesses que acorrem à Assembleia da República para exprimir um leque muito variado de pontos de vista.
Sendo a instituição mais aberta e exposta do sistema político, verifico que registamos — de acordo com os estudos de opinião — uma quota positiva na apreciação dos nossos concidadãos e que, neste particular, o Parlamento português está claramente acima da média europeia na valoração face aos seus congéneres em outros Estados-membros e bem acima de outras instituições nacionais.
Com tranquilidade, assinalo — e o mérito é de todos — que a nossa performance em quantidade de leis debatidas e aprovadas, número de reuniões plenárias, acolhimento de iniciativas populares (sobre leis, referendos ou petições), actividades, audições e deslocações por parte das comissões parlamentares, consultas públicas, transparência na divulgação de dados, abertura ao diálogo e aos contactos com o País real, ou, ainda, assumpção de responsabilidades culturais, se objectivamente comparada com outros Parlamentos de países membros da União Europeia (e contrariamente ao que o preconceito pos-