Debates Parlamentares - Diário 079, p. 12 (2007-05-03)

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12 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Quem considera esgotada essa solução é o Presidente do PSD!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, V. Ex.ª começou por afirmar que o percurso do PSD tem sido, neste caso, inabalável. Quero começar por lhe dizer, Sr. Deputado, que o felicito por ter conseguido dizer isso sem se rir!

Risos do PS.

É porque penso que os cidadãos portugueses que estão lá fora a ouvir esse discurso ter-se-ão certamente rido…! Percurso inabalável, Sr. Deputado? O PSD assistiu à queda, um por um, dos seus principais vereadores. O PSD foi vendo a situação da Câmara Municipal de Lisboa a degradar-se…, a situação das finanças da Câmara Municipal de Lisboa a degradar-se… É esse o percurso inabalável que o Sr. Deputado encontra no PSD?!

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, acha que é um sinal de coragem vir aqui, ao Parlamento, atirar a responsabilidade pela situação em que vive a Câmara Municipal de Lisboa aos partidos da oposição, quando todos sabemos, inclusive o líder do seu partido, que a responsabilidade pela situação catastrófica da Câmara Municipal de Lisboa é do PSD?!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É mentira!

O Orador: — Considera que isso é um sinal de coragem, Sr. Deputado?! Não é um sinal de coragem!! O PSD deveria assumir todas as responsabilidades por aquilo que se passa na Câmara Municipal de Lisboa e não está a assumir essas responsabilidades. Mais, Sr. Deputado: deveria tê-lo feito mais cedo! Sr. Deputado por que razão o PSD demorou tanto tempo? Por que é que deixou que a situação se degradasse, mês após mês, sem tomar qualquer atitude como aquela que está a tomar agora?

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — E o que é que disse o cabeça de lista de Lisboa?!

O Orador: — O Sr. Deputado procurou aqui dizer-nos que a situação é exactamente igual quando os cidadãos que votam simultaneamente para uma assembleia municipal e para uma câmara municipal decidem que a assembleia municipal deve ter uma maioria diferente daquela que está na câmara municipal e que isso é igual a obrigar os cidadãos a escolher uma solução para a câmara municipal e ter de conviver com uma assembleia municipal que pode obstaculizar essa mesma solução política para a câmara municipal.
O Sr. Deputado considera que isso são coisas exactamente iguais?… O Sr. Deputado não considera que isso, sim, revela falta de coragem do PSD? Não considera que isso, sim, revela que o PSD está agarrado ao seu poder na Câmara Municipal de Lisboa e na Assembleia Municipal de Lisboa? O Sr. Deputado não considera que essa solução de eleições intercalares visa hipotecar, tutelar uma solução política, que o Sr. Deputado já reconheceu que vai ser com uma nova maioria na Câmara Municipal de Lisboa, através de uma Assembleia Municipal que foi eleita para outra maioria? Não considera que isso é antidemocrático, Sr. Deputado?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Vitalino Canas, quero fazer um primeiro registo: sobre Oeiras e a estranha cumplicidade do Partido Socialista, nem uma palavra!

Vozes do PSD: — Zero!

12 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Quem considera esgotada essa solução é o Presidente do PSD!O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, V. Ex.ª começou por afirmar que o percurso do PSD tem sido, neste caso, inabalável. Quero começar por lhe dizer, Sr. Deputado, que o felicito por ter conseguido dizer isso sem se rir!Risos do PS.É porque penso que os cidadãos portugueses que estão lá fora a ouvir esse discurso ter-se-ão certamente rido…! Percurso inabalável, Sr. Deputado? O PSD assistiu à queda, um por um, dos seus principais vereadores. O PSD foi vendo a situação da Câmara Municipal de Lisboa a degradar-se…, a situação das finanças da Câmara Municipal de Lisboa a degradar-se… É esse o percurso inabalável que o Sr. Deputado encontra no PSD?!Protestos do PSD.Sr. Deputado, acha que é um sinal de coragem vir aqui, ao Parlamento, atirar a responsabilidade pela situação em que vive a Câmara Municipal de Lisboa aos partidos da oposição, quando todos sabemos, inclusive o líder do seu partido, que a responsabilidade pela situação catastrófica da Câmara Municipal de Lisboa é do PSD?!O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É mentira!O Orador: — Considera que isso é um sinal de coragem, Sr. Deputado?! Não é um sinal de coragem!! O PSD deveria assumir todas as responsabilidades por aquilo que se passa na Câmara Municipal de Lisboa e não está a assumir essas responsabilidades. Mais, Sr. Deputado: deveria tê-lo feito mais cedo! Sr. Deputado por que razão o PSD demorou tanto tempo? Por que é que deixou que a situação se degradasse, mês após mês, sem tomar qualquer atitude como aquela que está a tomar agora?Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — E o que é que disse o cabeça de lista de Lisboa?!O Orador: — O Sr. Deputado procurou aqui dizer-nos que a situação é exactamente igual quando os cidadãos que votam simultaneamente para uma assembleia municipal e para uma câmara municipal decidem que a assembleia municipal deve ter uma maioria diferente daquela que está na câmara municipal e que isso é igual a obrigar os cidadãos a escolher uma solução para a câmara municipal e ter de conviver com uma assembleia municipal que pode obstaculizar essa mesma solução política para a câmara municipal.
O Sr. Deputado considera que isso são coisas exactamente iguais?… O Sr. Deputado não considera que isso, sim, revela falta de coragem do PSD? Não considera que isso, sim, revela que o PSD está agarrado ao seu poder na Câmara Municipal de Lisboa e na Assembleia Municipal de Lisboa? O Sr. Deputado não considera que essa solução de eleições intercalares visa hipotecar, tutelar uma solução política, que o Sr. Deputado já reconheceu que vai ser com uma nova maioria na Câmara Municipal de Lisboa, através de uma Assembleia Municipal que foi eleita para outra maioria? Não considera que isso é antidemocrático, Sr. Deputado?Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Vitalino Canas, quero fazer um primeiro registo: sobre Oeiras e a estranha cumplicidade do Partido Socialista, nem uma palavra!Vozes do PSD: — Zero!

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS VAZ
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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