Debates Parlamentares - Diário 079, p. 14 (2007-05-03)

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14 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007

O Sr. Deputado Miguel Macedo é contra a segurança rodoviária para a segurança dos cidadãos e é a favor dos «pontos negros» da capital, nem que isso seja manobra de manipulação política da sua parte e do seu partido!

Vozes do BE: — Muito bem!

O Orador: — Outras falsidades, Sr. Deputado Miguel Macedo: o Bloco de Esquerda nunca pediu a suspensão de qualquer vereador por ser constituído arguido — nunca, jamais em tempo algum!! — e apenas o faz quando são acusados. Desafio-o a apresentar uma única prova acerca disso! Na Câmara Municipal de Lisboa não pedimos a suspensão de um único vereador, pedimos sempre eleições intercalares! Porquê? Porque quando se rompeu a coligação PSD/Partido Popular não havia mais condições de governabilidade na Câmara Municipal de Lisboa. A Câmara era um caos, tinha-se transformado num imenso «Parque Mayer», não tinha qualquer credibilidade. Queríamos eleições, não pedimos a suspensão de qualquer vereador! Não estamos a pedir a suspensão do mandato do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, que está constituído arguido. Nós ouvimos bem ontem as palavras do presidente do seu partido, que disse que o Partido Social-Democrata não pede a suspensão de mandatos de presidentes de câmaras municipais por «casos menores», como é o caso do Dr. Rui Rio. Também é o caso da Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, que é acusada com base numa denúncia anónima, não está acusada e apenas corre uma investigação — aquilo de que é denunciada é absolutamente risível! Quer comparar o caso Bragaparques e todo o imbróglio da Câmara Municipal de Lisboa com a circunstância de o Dr. Rui Rio ter sido constituído arguido por não ter aceite um parecer do IPPAR ou de qualquer outro acto administrativo?!…Quer comparar?!… Não tem comparação possível!! Sr. Deputado Miguel Macedo, essa tentativa póstuma de o Partido Social-Democrata se transformar num «poço de virtudes» é verdadeiramente a anedota do ano!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Fazenda, o senhor quis aqui reescrever a história do último ano e meio!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — O senhor é que mente!

O Orador: — O senhor quis aqui reescrever a história do último ano e meio porque, afinal, tudo aquilo que os lisboetas e os portugueses foram vendo em todos os telejornais não aconteceu! Tudo aquilo que ouvimos do vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa nunca aconteceu!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — É uma falsidade!

O Orador: — Ó Sr. Deputado Luís Fazenda,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não minta!

O Orador: — Sr. Deputado Luís Fazenda, vai ouvir até ao fim, vai ouvir até ao fim!! O senhor quer reescrever a história daquilo que se passou num ano e meio na Câmara Municipal de Lisboa. Agora, os senhores nada têm a ver com a questão do túnel e a paragem das obras!

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Temos, mas pelos melhores motivos!

O Orador: — Não têm nada a ver… Portanto, somos nós que pairamos neste mundo e que de repente descobrimos uma coisa dessas.
Ó Sr. Deputado Luís Fazenda, eu percebo a sua indignação. O senhor está mesmo indignado, mas sabe porquê? Porque o senhor não respondeu em Salvaterra de Magos com os princípios que diz defender em todos os outros sítios. Essa é que é a grande questão, Sr. Deputado!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é falso! É mentira!

O Orador: — E o senhor tem de ouvir isto. Pode doer, mas tem de ouvir isto!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Peça a suspensão do mandato do Dr. Rui Rio!

14 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007O Sr. Deputado Miguel Macedo é contra a segurança rodoviária para a segurança dos cidadãos e é a favor dos «pontos negros» da capital, nem que isso seja manobra de manipulação política da sua parte e do seu partido!Vozes do BE: — Muito bem!O Orador: — Outras falsidades, Sr. Deputado Miguel Macedo: o Bloco de Esquerda nunca pediu a suspensão de qualquer vereador por ser constituído arguido — nunca, jamais em tempo algum!! — e apenas o faz quando são acusados. Desafio-o a apresentar uma única prova acerca disso! Na Câmara Municipal de Lisboa não pedimos a suspensão de um único vereador, pedimos sempre eleições intercalares! Porquê? Porque quando se rompeu a coligação PSD/Partido Popular não havia mais condições de governabilidade na Câmara Municipal de Lisboa. A Câmara era um caos, tinha-se transformado num imenso «Parque Mayer», não tinha qualquer credibilidade. Queríamos eleições, não pedimos a suspensão de qualquer vereador! Não estamos a pedir a suspensão do mandato do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, que está constituído arguido. Nós ouvimos bem ontem as palavras do presidente do seu partido, que disse que o Partido Social-Democrata não pede a suspensão de mandatos de presidentes de câmaras municipais por «casos menores», como é o caso do Dr. Rui Rio. Também é o caso da Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, que é acusada com base numa denúncia anónima, não está acusada e apenas corre uma investigação — aquilo de que é denunciada é absolutamente risível! Quer comparar o caso Bragaparques e todo o imbróglio da Câmara Municipal de Lisboa com a circunstância de o Dr. Rui Rio ter sido constituído arguido por não ter aceite um parecer do IPPAR ou de qualquer outro acto administrativo?!…Quer comparar?!… Não tem comparação possível!! Sr. Deputado Miguel Macedo, essa tentativa póstuma de o Partido Social-Democrata se transformar num «poço de virtudes» é verdadeiramente a anedota do ano!Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Fazenda, o senhor quis aqui reescrever a história do último ano e meio!O Sr. Luís Fazenda (BE): — O senhor é que mente!O Orador: — O senhor quis aqui reescrever a história do último ano e meio porque, afinal, tudo aquilo que os lisboetas e os portugueses foram vendo em todos os telejornais não aconteceu! Tudo aquilo que ouvimos do vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa nunca aconteceu!O Sr. Luís Fazenda (BE): — É uma falsidade!O Orador: — Ó Sr. Deputado Luís Fazenda,…O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não minta!O Orador: — Sr. Deputado Luís Fazenda, vai ouvir até ao fim, vai ouvir até ao fim!! O senhor quer reescrever a história daquilo que se passou num ano e meio na Câmara Municipal de Lisboa. Agora, os senhores nada têm a ver com a questão do túnel e a paragem das obras!O Sr. Fernando Rosas (BE): — Temos, mas pelos melhores motivos!O Orador: — Não têm nada a ver… Portanto, somos nós que pairamos neste mundo e que de repente descobrimos uma coisa dessas.
Ó Sr. Deputado Luís Fazenda, eu percebo a sua indignação. O senhor está mesmo indignado, mas sabe porquê? Porque o senhor não respondeu em Salvaterra de Magos com os princípios que diz defender em todos os outros sítios. Essa é que é a grande questão, Sr. Deputado!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é falso! É mentira!O Orador: — E o senhor tem de ouvir isto. Pode doer, mas tem de ouvir isto!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Peça a suspensão do mandato do Dr. Rui Rio!

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS VAZ
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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