O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

53 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007

O Orador: — O PS entendeu votar contra o relatório, o que é normal e acontece frequentemente.

Protestos do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O que é ilegal!

O Orador: — Srs. Deputados, se quiserem ouvir, agradeço-lhes.
E é praxe parlamentar, como todos sabemos, que, quando há uma maioria que recusa um relatório, a Comissão se limite a recusar as conclusões e a aprovar o parecer, o qual é feito normalmente em termos semelhantes em praticamente todos os relatórios e não inclui matéria de substância política que possa merecer qualquer tipo de oposição. Esta é a prática parlamentar normal.
Ora, neste caso, o PS entendeu que não devia fazê-lo, tendo o Presidente da Comissão chamado a atenção para as consequências do facto.
Agora, o que recuso é aquilo que o Sr. Deputado Montalvão Machado aqui disse, porque não corresponde minimamente à verdade. Isto é, o PS não apresentou qualquer proposta…

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Mas queria apresentar!

O Orador: — Sr. Deputado Montalvão Machado, peço-lhe que me ouça com atenção.
Nem o PS nem qualquer outro partido apresentaram qualquer proposta de nomeação de novo relator, tendo eu informado a Comissão que iria, mesmo tendo o relatório sido liminarmente recusado, fazer o envio desse relatório ao Sr. Presidente da Assembleia da República.
Em segundo lugar, depois de ter sido contactado pelo Sr. Presidente da Assembleia da República, no sentido de o assunto poder ser superado em sede de comissão, e também pelo Partido Socialista, colocou-se, na última reunião, no dia 22, a possibilidade de ser realizada uma nova votação para permitir que o parecer fosse, aí sim, aprovado, uma vez que o PS manifestou vontade de fazer a aprovação desse parecer. Houve, porém, uma situação incontornável e intransponível, que foi o facto de se verificar a ausência do Sr. Deputado Agostinho Lopes. Como o Sr. Deputado não estava presente, os grupos parlamentares consideraram que não havia condições para realizar segunda votação. Estes são os factos, Sr. Presidente.
Agora, deixe-me terminar apenas com uma constatação, que é absolutamente irrecusável. Pode apreciar-se aqui…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Orador: — Pode apreciar-se aqui a natureza e as consequências do acto do Partido Socialista, de recusa do relatório. Mas o que não se põe minimamente em crise é o direito constituído, que é anterior a qualquer tramitação e elaboração do relatório, que esta petição tem, de ser discutida em Plenário. Esse direito não está minimamente em crise.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — É ainda sobre esta matéria, Sr. Deputado? É que, assim, isto nunca mais acaba!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Acaba, acaba, Sr. Presidente! Não vou reabrir qualquer questão, é só para completar a informação do Sr. Presidente da 6.ª Comissão, Sr. Deputado Rui Vieira.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — É que se, agora, V. Ex.ª falar, depois, também vão querer fazê-lo o Sr. Deputado Afonso Candal, o Sr. Deputado Montalvão Machado… E nunca mais saímos daqui! Peço aos Srs. Deputados que ajudem a Mesa a concluir as votações, porque, senão, nunca mais saímos daqui.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A minha intervenção não complicará nada, Sr. Presidente. É só para acrescentar mais um facto…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado.

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO GALAMBA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RUI VIEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Protesto
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI VIEIRA
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão