Debates Parlamentares - Diário 087, p. 57 (2007-05-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

57 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007

criança ou jovem, e já não só a estes.
Para que outros não acusassem os proponentes da iniciativa de fazerem perigar a sacrossanta consolidação orçamental, estabeleceram-se mesmo critérios mais apertados para a concessão do subsídio de assistência.
Se o diploma manteve o montante desse subsídio em 70% da remuneração de referência dos beneficiários, razões de justiça social ditaram o aumento do seu limite para dois salários mínimos mensais nacionais. Prolongou-se também o tempo máximo de concessão desse subsídio, de três para seis anos.
Finalmente, criaram-se obrigações especiais para o Estado e outras entidades no domínio da informação aos beneficiários do diploma sobre o modo de exercício dos seus direitos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A alguns pode este projecto parecer excessivo, a outros, porventura, insuficiente, a nenhuns, estou certo, indiferente.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Mas àqueles que porventura o considerem excessivo, lembro que estamos a falar de crianças e jovens com cancro.
Não uma doença como as outras. É de cancro, verdadeiramente, que estamos a falar, de uma doença que mata, que é tão mais agressiva e mortal quanto mais jovem for a vítima que escolheu.
Por isso, ouso pedir a todos os Srs. Deputados, independentemente do grupo parlamentar a que pertençam, que façam valer os altos ideais do personalismo e do humanitarismo, que seguramente perfilham, para com estes nossos jovens concidadãos.

Aplausos do PSD.

Em 2005, disse desta tribuna que a iniciativa que então apresentei tinha como único objectivo oferecer condições de maior justiça para a vida das famílias cujos membros mais jovens foram atingidos por doenças oncológicas. Disse também que a discussão não pretendia ser um ponto de chegada, era antes um ponto de partida.
Hoje continua a ser verdade o que antes afirmei.
Como há ano e meio, o PSD está receptivo aos contributos de todos os Deputados sem excepção, em sede de discussão na especialidade, que entendam dever apresentar para enriquecer, melhorar ou aperfeiçoar o diploma em discussão.
Não pretendo, como primeiro subscritor deste diploma, que o mesmo tome o meu nome ou sequer o do PSD, que é o do meu partido. Quero mesmo que seja, de todos nós, um sinal para o País de que as instituições políticas também servem para proteger a vida e não só para cercear direitos, como, infelizmente, vem acontecendo nos últimos anos.
O espírito politicamente altruísta com que o PSD encara a aprovação do projecto de lei n.º 372/X é seguramente acompanhado pela esperança que os portugueses terão em que a Assembleia da República não inviabilize, pela segunda vez, a discussão de um diploma que tem propósitos nobres, propostas realistas e que é, acima de tudo, genuíno e profundamente solidário.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Termino confiado de que desta vez todos, independentemente da ideologia que professemos ou do partido ou grupo parlamentar a que pertençamos, mereceremos o respeito e o reconhecimento das famílias portuguesas que têm filhos que sofrem de cancro, bem como de todos aqueles que se preocupam com o bem comum, votando favoravelmente um diploma tão importante como aquele que hoje discutimos e criando um regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos novamente um projecto de lei, embora alterado em vários dos seus aspectos, como o Sr. Deputado Rui Gomes da Silva referiu na sua intervenção, respeitante à atribuição de alguns apoios em situação de crianças com doença oncológica.
Na última discussão que teve lugar abordámos esta matéria de forma favorável e mantemos essa perspectiva em relação a este projecto de lei, que, não obstante, é passível de melhoramentos na especialidade, sobretudo ao nível da coordenação com outras matérias e outros direitos que já existem neste campo. Mas não podemos deixar de dizer que é um projecto de lei oportuno e que a sua aprovação seria

57 | I Série - Número: 087 | 25 de Maio de 2007criança ou jovem, e já não só a estes.
Para que outros não acusassem os proponentes da iniciativa de fazerem perigar a sacrossanta consolidação orçamental, estabeleceram-se mesmo critérios mais apertados para a concessão do subsídio de assistência.
Se o diploma manteve o montante desse subsídio em 70% da remuneração de referência dos beneficiários, razões de justiça social ditaram o aumento do seu limite para dois salários mínimos mensais nacionais. Prolongou-se também o tempo máximo de concessão desse subsídio, de três para seis anos.
Finalmente, criaram-se obrigações especiais para o Estado e outras entidades no domínio da informação aos beneficiários do diploma sobre o modo de exercício dos seus direitos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A alguns pode este projecto parecer excessivo, a outros, porventura, insuficiente, a nenhuns, estou certo, indiferente.Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — Mas àqueles que porventura o considerem excessivo, lembro que estamos a falar de crianças e jovens com cancro.
Não uma doença como as outras. É de cancro, verdadeiramente, que estamos a falar, de uma doença que mata, que é tão mais agressiva e mortal quanto mais jovem for a vítima que escolheu.
Por isso, ouso pedir a todos os Srs. Deputados, independentemente do grupo parlamentar a que pertençam, que façam valer os altos ideais do personalismo e do humanitarismo, que seguramente perfilham, para com estes nossos jovens concidadãos.Aplausos do PSD.Em 2005, disse desta tribuna que a iniciativa que então apresentei tinha como único objectivo oferecer condições de maior justiça para a vida das famílias cujos membros mais jovens foram atingidos por doenças oncológicas. Disse também que a discussão não pretendia ser um ponto de chegada, era antes um ponto de partida.
Hoje continua a ser verdade o que antes afirmei.
Como há ano e meio, o PSD está receptivo aos contributos de todos os Deputados sem excepção, em sede de discussão na especialidade, que entendam dever apresentar para enriquecer, melhorar ou aperfeiçoar o diploma em discussão.
Não pretendo, como primeiro subscritor deste diploma, que o mesmo tome o meu nome ou sequer o do PSD, que é o do meu partido. Quero mesmo que seja, de todos nós, um sinal para o País de que as instituições políticas também servem para proteger a vida e não só para cercear direitos, como, infelizmente, vem acontecendo nos últimos anos.
O espírito politicamente altruísta com que o PSD encara a aprovação do projecto de lei n.º 372/X é seguramente acompanhado pela esperança que os portugueses terão em que a Assembleia da República não inviabilize, pela segunda vez, a discussão de um diploma que tem propósitos nobres, propostas realistas e que é, acima de tudo, genuíno e profundamente solidário.Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Termino confiado de que desta vez todos, independentemente da ideologia que professemos ou do partido ou grupo parlamentar a que pertençamos, mereceremos o respeito e o reconhecimento das famílias portuguesas que têm filhos que sofrem de cancro, bem como de todos aqueles que se preocupam com o bem comum, votando favoravelmente um diploma tão importante como aquele que hoje discutimos e criando um regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos novamente um projecto de lei, embora alterado em vários dos seus aspectos, como o Sr. Deputado Rui Gomes da Silva referiu na sua intervenção, respeitante à atribuição de alguns apoios em situação de crianças com doença oncológica.
Na última discussão que teve lugar abordámos esta matéria de forma favorável e mantemos essa perspectiva em relação a este projecto de lei, que, não obstante, é passível de melhoramentos na especialidade, sobretudo ao nível da coordenação com outras matérias e outros direitos que já existem neste campo. Mas não podemos deixar de dizer que é um projecto de lei oportuno e que a sua aprovação seria

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Explicações

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Protesto

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas