51 | I Série - Número: 090 | 1 de Junho de 2007

durante o dia da greve, com as perturbações de alguns piquetes de greve, impedidos de realizar a sua actividade de forma normal, ou as situações de serviços mínimos maximizados, originando processos disciplinares que podem terminar em despedimentos, mas, desde logo, as instruções para se recolher dados pessoais dos grevistas, já consideradas ilegais pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Orador: — Concluo já, Sr. Presidente.
Estas instruções, Sr. Primeiro-Ministro, associadas ao lamentável episódio da Direcção Regional de Educação do Norte, criam, de facto, um clima de medo, de intimidação para os trabalhadores que temem vir a ser colocados numa lista negra de futuros despedimentos, correndo-se o risco de o direito à greve se tornar numa miragem. E esta é uma preocupação que o Sr. Primeiro-Ministro deve ter na condução da sua política e nas medidas que toma, designadamente no que diz respeito à Administração Pública.
É esta a consequência da flexibilidade, ou melhor, da precariedade laboral que o seu Governo tem promovido. Em relação a isto tudo o que é que o Sr. Primeiro-Ministro tem a dizer? Não o preocupa a qualidade da nossa democracia? Não o preocupa também, por exemplo, já agora, as declarações do Sr.
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativamente à margem sul e àquilo que preconizou a esse respeito, classificando-a como um deserto?

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.

O Orador: — Sabemos que o Sr. Ministro das Obras Públicas virá ao Parlamento responder sobre isso, mas seria importante saber da sua boca o que é que o Sr. Primeiro-Ministro acha sobre a questão, se já conversou com o Sr. Ministro e se já o confrontou com essas declarações.

O Sr. Álvaro Saraiva (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, V. Ex.ª deve ser o Deputado de um «partido verde» que num debate mais se preocupa com as questões da greve e com nenhuma questão ambiental. Mas, enfim… Sr. Deputado, compreendo bem o seu ponto de vista. O Sr. Deputado, quando passa mais de 6 minutos a pretender justificar a greve, o seu alcance, e contestando as regras que o Governo definiu para a sua ocorrência, leva-me a pensar que está muito inseguro quanto aos resultados e às consequências que essa greve teve. Mas eu já disse o que tinha a dizer sobre a greve, não vou fazer mais comentários.
É de tal forma a sua preocupação com a defesa e o elogio da greve que o Sr. Deputado até passou por cima do programa que aqui apresentei, considerando-o — veja só — um bodo e um rebuçado. Um bodo aos pobres, calculo que era o que o Sr. Deputado queria dizer!…

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Aos estudantes e aos professores!

O Orador: — Sr. Deputado, lamento dizer-lhe, mas acho que está profundamente equivocado com a importância, com a dimensão e com as consequências que este programa vai ter. Acho que vai ter um impacto e que quem o ouvir falar com tamanho desdém deste programa vai criticá-lo vivamente…

O Sr. António Filipe (PCP): — Essa é a sua cassete do dia!

O Orador: — … porque o Sr. Deputado não tem razão.
E é de tal forma a sua preocupação em criticar tudo que até chegou ao ponto de dizer o seguinte: o que é preciso nas escolas não são computadores, são impressoras!

Risos do PS.

Ó Sr. Deputado, tenha dó!…

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para exercer o seu direito de réplica, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, reparo como