56 | I Série - Número: 090 | 1 de Junho de 2007

Competitividade.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — Era sobre esta competitividade que gostávamos de ouvir falar o Sr. Primeiro-Ministro aqui, na Assembleia da República.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Henriques, queria recordar-lhe que o tema do debate é «acesso às tecnologias de informação e competitividade». Não podia ser mais específico…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Exactamente!

O Orador: — Calma, Srs. Deputados! Só tenho 12 minutos para fazer a intervenção inicial e, portanto, procuro sempre ser muito concreto em tudo o que apresento. Por isso, Sr. Deputado, quis referir, naturalmente não todas as questões da competitividade, que são imensas, mas um aspecto que me parece absolutamente essencial.
Pela forma como o Sr. Deputado passou por cima da matéria, dá impressão que não tem importância nenhuma para a competitividade. Tem a maior importância! Compreendo a sua dificuldade em vir aqui elogiar um programa do Governo, mas bem merecia, Sr. Deputado. Sabe porquê? Porque, durante anos, as verbas que vão servir para financiar este programa estiveram esquecidas. Os Srs. Deputados também podiam ter-se lembrado de aproveitar as verbas ao serviço deste programa, mas esqueceram-se.
É por isso que a interpretação que faço do facto de o Sr. Deputado não ter valorizado como devia este programa é apenas a de que gostaria que tivesse sido o seu governo a fazê-lo, e não foi.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Está a responder ao lado!

O Orador: — Mas este programa vai ter um grande impacto e há algo que quero que saiba. Começámos por aqui, por uma razão. É que as tecnologias de informação e comunicação e o acesso à banda larga não são só uma questão económica que tenha a ver apenas com a competitividade, também têm a ver com a cidadania, com a inclusão, com a difusão do conhecimento, com mais oportunidades. É por isso que, agora, apostamos na escola, nos professores e nos alunos, nas pessoas da informação.
Mas também há muito a fazer para a difusão da banda larga nas empresas e, em particular, nas pequenas e médias empresas.
Quero dizer-lhe que, em breve, justamente porque privilegiamos a inovação no sentido de incentivar uma maior rapidez no acesso às tecnologias, também faremos um programa para as empresas, para as pequenas e médias empresas.
Neste momento — e estou a citar de memória —, salvo erro, repito, temos 66% de empresas com ligação à banda larga. Podemos ir muito além e podemos caminhar mais rapidamente. Julgo que isso se faz, fundamentalmente, com as pequenas e médias empresas e que devemos ter um programa com esse objectivo. Julgo que o Estado não pode deixar de ter um papel nesta matéria. É por isso que tem razão, Sr. Deputado.
Vim aqui apresentar o que me parece ser o programa mais ambicioso e o mais importante, porque não é apenas para a economia, é, fundamentalmente, para as pessoas e para a educação. Mas teremos de estender este programa de inovação para abranger as matérias que dizem respeito à economia e às pequenas e médias empresas.
Lamento que o Sr. Deputado também tenha alinhado no discurso de «os investimentos que não saem do papel». Pelo menos, fez uma referência a isso. No entanto, sendo o Sr. Deputado da região que é, não pode dizer isso. O Sr. Deputado vê com os seus olhos a fábrica da IKEA em construção. Por isso, recomende ao líder do seu partido…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — É de um pouco mais abaixo!

O Orador: — Eu sei! Mas vê com os seus olhos, é perto…

O Sr. António Filipe (PCP): — Não é assim tão perto! Há um «deserto» pelo meio!