53 | I Série - Número: 090 | 1 de Junho de 2007

futura auto-estrada Amarante-Bragança. Donde, parece-nos que um investimento relativamente pequeno seria de extrema importância, com a abertura daquela linha, quando, aliás, a Espanha já tem em vista a reabertura do troço Boadilla-Barca d’Alva. Portanto, eu gostaria de obter uma reposta muito clara do Sr.
Primeiro-Ministro em relação a estas matérias.

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, não perca muito tempo a explicar-nos o que é o Partido Ecologista «Os Verdes». Nós sabemos bem o que é o Partido Ecologista «Os Verdes»,…

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — O Sr. Primeiro-Ministro está sempre a mostrar que não sabe!

O Orador: — … não precisamos que o Sr. Deputado nos explique. Percebemos, e logo no início! O que é espantoso é que se mantenha a ilusão de que se pode disfarçar o que é o Partido Ecologista «Os Verdes». Sabemos bem o que é!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não seja arrogante!

O Orador: — Sr. Deputado, quanto à co-incineração, há questões políticas e há questões jurídicas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Reparámos no seu desprezo pelo ambiente!

O Orador: — Sr. Deputado, não gosto de ilusionismo político e não pretendo disfarçar. O que eu disse é exactamente o que eu quis dizer! Eu sei bem quais foram as motivações, qual é o objectivo e quais as razões da formação do Partido Ecologista «Os Verdes»!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Tenha vergonha!

O Orador: — Quanto à co-incineração, há matéria que é dos tribunais e há matéria política. Isto é matéria política, não é para ser decidido pelos tribunais. O que o tribunal decidiu foi que o processo não deve avançar sem um novo estudo de impacte ambiental.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (PCP): — Também defendemos isso!

O Orador: — É isso que vai fazer-se e respeitar a decisão do tribunal. Mas não está em causa a decisão da co-incineração, porque essa decisão é tomada por políticos com base num julgamento social que só os políticos estão em condições de fazer, não os juízes, não o mundo judiciário. Esses servem para avaliar a legalidade. O que foi decidido pelos tribunais, e o Governo acata, é que, diferentemente do entendimento do Governo, as cimenteiras devem fazer um novo estudo de impacte ambiental. Pois é isso que será feito. Assim se cumprirá a decisão do tribunal e se continuará na linha política definida pelo Governo e legitimada pelos portugueses.
Finalmente, quanto à linha que referiu, quero dizer-lhe que não tomamos decisões que não sejam baseadas em estudos. Depois dos estudos feitos, decidiremos.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já sabe o resultado do estudo!

O Sr. Presidente: — Entretanto, o Sr. Deputado Madeira Lopes pediu a palavra para defesa da honra e consideração da bancada.
Tem a palavra para o efeito, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, vou respeitar esta figura regimental e não vou usá-la para colocar qualquer questão política. De facto, vou usar da palavra apenas sobre o que considero ser uma falta de respeito, não só para com a bancada parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» mas, concretamente, para com o próprio partido.
O Sr. Primeiro-Ministro — não é a primeira vez que o faz e, infelizmente, também não é o único — gosta de pôr em causa a legitimidade da existência do Partido Ecologista «Os Verdes», insinuando que o