57 | I Série - Número: 090 | 1 de Junho de 2007

O Orador: — O que quero dizer é que se o Sr. Deputado Marques Mendes, que vive aqui em Lisboa, tem boa razão para não saber que está em construção, o senhor não tem, porque ocupa um lugar de responsabilidade numa associação empresarial e, por isso, está familiarizado com isso, não está? É isso que queria dizer. E não só está familiarizado como fala com as pessoas, com os empresários, sabe…

Protestos do PSD.

Tenham calma, Srs. Deputados, não se excitem, deixem-me responder ao Sr. Deputado Almeida Henriques!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Orador: — Por isso, parece-me que também é seu dever dizer ao líder do seu partido, que andou a dizer que o investimento da IKEA nunca sairia do papel, que isso está a ser feito e que vai ter um efeito na economia regional.
Por outro lado, quero dizer-lhe que, muito em breve, assinaremos com a Comissão Europeia a aprovação do QREN e que estão constituídos os grupos de coordenação política para decidir qual a orientação e também para acompanhar a gestão dos diferentes programas. Ora, o programa da competitividade é um dos essenciais, e nesse está envolvido o Ministro da Economia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Mota Andrade.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o clima tecnológico do País deu um grande salto, nos últimos dois anos. Mal-grado os senhores da oposição dizerem que não há investimento, as nossas exportações não só cresceram de forma sustentada como têm cada vez mais incorporação tecnológica. Empresas mundiais de referência têm escolhido Portugal para instalar as suas operações de serviços no domínio das novas tecnologias.
Sr. Primeiro-Ministro, trouxe V. Ex.ª hoje a esta Câmara mais algumas coordenadas do Plano Tecnológico — neste caso, as tecnologias de informação. Mas o Plano Tecnológico assenta na política de investimento na formação, na qualificação e na promoção da investigação, com o superior objectivo de ser ganho o desafio da competitividade — a competitividade, um dos ancestrais problemas que contribui para o nosso atraso.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — É verdade!

O Orador: — Há vários constrangimentos, dos quais vou citar alguns. O País está, hoje, sujeito a uma concorrência internacional muito forte, muito dinâmica, e o facto de a nossa localização ser periférica em relação ao centro da Europa impõe-nos um esforço de investimento dobrado nos factores críticos para a competitividade.
Um segundo constrangimento tem a ver com o seguinte: a inovação e o conhecimento são as variáveis determinantes para o sucesso do modelo de desenvolvimento económico, que tem de assentar no desenvolvimento sustentado e com elevado efeito multiplicador na valorização dos recursos e do potencial endógeno.
A cadeia de valor dos produtos e serviços encontra o seu maior expoente nos factores intangíveis, naquilo a que genericamente designamos por capital intelectual e que inclui, entre outras, a marca, os circuitos de distribuição, o know-how e a generalidade dos direitos da propriedade industrial. Tudo isto tem a ver com a competitividade.
Apesar do esforço de investimento que o Orçamento do Estado para 2007 consagrou ao nível das despesas com a investigação e desenvolvimento, e de um dos eixos estratégicos do QREN se situar na qualificação dos recursos, coloco-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, as seguintes questões: em que medida as políticas de investigação e inovação tecnológica terão capacidade para influenciar o modelo de especialização económico do País? Ou seja, até que ponto é que esse investimento vai mudar o nosso modelo económico, deixando Portugal de ser um país de mão-de-obra barata para passar a ser um país que aposta na mão-de-obra qualificada?

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Por outro lado, quais são os apoios para a criação de centros de excelência, com a participação de empresários e de universidades, para promoverem a investigação científica, investigação esta que vai levar a que essa competitividade exista e vai fazer com que tenhamos uma economia mais sustentada?