54 | I Série - Número: 090 | 1 de Junho de 2007

nosso partido não tem legitimidade própria, que é apenas um braço de uma esquerda mais ou menos disfarçada, a «melancia», como o Sr. Primeiro-Ministro afirmou no último debate mensal, de uma forma tremendamente lamentável, considero eu.
Claro que o Sr. Primeiro-Ministro não está dentro do Partido Ecologista «Os Verdes» para saber como são tomadas as decisões, como são feitas as discussões, como é que o partido funciona e quais são os seus órgãos. O partido é legal, tem um funcionamento autónomo e exige respeito.
Compreendo que incomode o Partido Socialista, como outras forças partidárias, que, em Portugal, exista um partido ecologista, partido este que é independente e que tem representação no Parlamento.
Compreendo que isso os incomode e que procurem minimizar o nosso trabalho, as nossas causas, mas não é associando-nos aos nossos parceiros de coligação, com os quais tem sido nosso entendimento concorrer às eleições, e legitimamente.
É que Os Verdes concorrem em coligação e assumem-no perante o eleitorado. Outros há que fazem coligações depois das eleições sem terem submetido as coligações ao respectivo eleitorado. Há até outros — veja bem, Sr. Primeiro-Ministro! — que fazem coligações em vésperas da aprovação do Orçamento do Estado por «dá cá aquele queijo»!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Orador: — Portanto, quanto a coligações, quanto à legitimidade de partidos políticos, estamos conversados! Exijo, pois, respeito, que é também devido aos eleitores que votaram na Coligação Democrática Unitária, que nas suas listas costuma incluir membros do Partido Ecologista «Os Verdes».

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para dar explicações, se assim entender.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, é só para reafirmar ao Sr. Deputado que sei exactamente o que é o Partido Ecologista «Os Verdes»,…

O Sr. Mota Andrade (PS): — Todos sabemos!

O Orador: — … que todos o sabemos e que acho exactamente o mesmo que acabou de dizer sobre a sua participação na coligação.
Mas também lhe digo que a legitimidade democrática é a legitimidade dos votos, verifica-se através dos votos.

Aplausos do PS.

Quanto à pretensão de superioridade ecológica relativamente a outros, é sempre verificável quando há um voto directo nessas pessoas, nesse programa, e com total autonomia estratégica.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E quando havia coligação em Lisboa como é que era?

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à segunda ronda de perguntas, dispondo cada orador de 3 minutos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, hoje, trouxe-nos ao Parlamento o anúncio de um programa que visa facilitar o acesso à banda larga. Pela nossa parte, consideramos que o acesso à banda larga é, claramente, uma medida que pode ajudar à competitividade do País. O PSD, através do seu Presidente, na intervenção inicial que proferiu, propôs ao Sr. Primeiro-Ministro que comentasse uma agenda para a competitividade. Ora, a forma como o tema foi anunciado levou-nos a supor que o Sr. Primeiro-Ministro não iria reduzir a questão da competitividade ao acesso à banda larga mas iria abordar outros aspectos fundamentais da própria competitividade.
Dou-lhe dois exemplos.
Se o Sr. Primeiro-Ministro tivesse vindo aqui anunciar um conjunto de medidas para combater o facto de, neste momento, Portugal ser considerado o pior pagador da Europa, de certeza que estaria a dar um bom contributo para a liquidez das empresas e para a competitividade da própria economia.