Debates Parlamentares - Diário 096, p. 20 (2007-06-20)

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20 | I Série - Número: 096 | 21 de Junho de 2007

Tem de se abandonar, portanto — e creio que é isso que está em causa, Sr. Deputado —, a posição de reserva mental, e tem de se assegurar a seriedade de propósitos, como temos dito, sem «cartas marcadas».

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — O PSD já solicitou a audição do Ministro das Obras Públicas, em sede de comissão parlamentar, para ouvirmos quer os responsáveis pelo estudo quer o Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Queremos saber qual é a metodologia que o LNEC vai adoptar para concretizar o estudo comparativo das soluções. É, pois, fundamental saber a metodologia e saber quem são os intervenientes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Esperamos que o Partido Socialista, como no passado fez em relação a outras situações, não inviabilize esta posição. Aliás, o Sr. Deputado José Junqueiro disse publicamente há dias que poderão viabilizar esta audição. Esperamos é que ela se realize rapidamente, para ser útil e para que, de facto, saibamos todos como é que se vão desenvolver os estudos.
Portanto, o que queremos saber, o que é importante que se saiba — e é isso que os portugueses querem é saber — é se o PS está ou não disposto a criar condições para que o LNEC tenha a possibilidade de desenvolver, de uma forma independente, séria e competente, os estudos que têm de ser desenvolvidos.
É isto que queremos saber. É isto que os portugueses esperam ouvir.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Baltazar.

O Sr. Nelson Baltazar (PS): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Jorge Costa falou em episódios lamentáveis. Eu estou a tentar manter a mesma calma que manifestou, porque quando conversamos estamos habituados a falar desta forma, e é interessante continuar a fazê-lo.
Episódios lamentáveis são aquilo a que não me quis referir da tribuna, mas que agora vou ter de dizer.
Episódio lamentável é o Sr. Deputado Marques Guedes, por exemplo, pôr em causa a honorabilidade e a credibilidade dos técnicos que fazem estudos para o Governo,…

Vozes do PS: — Exactamente!

O Orador: — … enquanto os outros são todos credíveis e honoráveis, do ponto de vista técnico. Este é um episódio lamentável que tive de referir, porque o Sr. Deputado «puxou» por ele.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — De honorabilidade fala o senhor! Eu não falei!

O Orador: — Episódio lamentável é o Sr. Deputado ter tido, em 4 de Março de 2004 (e penso que, na altura, disse-o convicto de que estava a dizer a verdade), que não havia nenhuma razão para colocar em causa esta decisão que está tomada quanto à Ota — o Sr. Deputado disse isto! — e agora vir dizer outra coisa.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, gostaria de lhe dizer ainda o seguinte: não é aceitável que venham agora aqui dizer que não houve estudos ou que, se os houve, não foram tão credíveis como se diz e que agora é que temos de perceber se são ou não credíveis. Eu não aceito isso! Eu não aceito isso, em sua defesa, Sr. Deputado! Quando o senhor foi secretário de Estado adjudicou 1,2 milhões de euros em estudos, dos quais trago alguns deles, que estão feitos, que são úteis e que são credíveis.

O Sr. Jorge Costa (PSD): — E os resultados estão aí!

O Orador: — Peço imensa desculpa mas são estudos credíveis, não podem deixar de o ser! Está, com certeza, de acordo comigo.
Termino, respondendo-lhe o seguinte: os estudos que foram feitos para a Ota são credíveis e os estudos que foram feitos para outras opções são credíveis. Temos de acreditar nos técnicos que os fizeram.

20 | I Série - Número: 096 | 21 de Junho de 2007Tem de se abandonar, portanto — e creio que é isso que está em causa, Sr. Deputado —, a posição de reserva mental, e tem de se assegurar a seriedade de propósitos, como temos dito, sem «cartas marcadas».O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — O PSD já solicitou a audição do Ministro das Obras Públicas, em sede de comissão parlamentar, para ouvirmos quer os responsáveis pelo estudo quer o Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Queremos saber qual é a metodologia que o LNEC vai adoptar para concretizar o estudo comparativo das soluções. É, pois, fundamental saber a metodologia e saber quem são os intervenientes.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — Esperamos que o Partido Socialista, como no passado fez em relação a outras situações, não inviabilize esta posição. Aliás, o Sr. Deputado José Junqueiro disse publicamente há dias que poderão viabilizar esta audição. Esperamos é que ela se realize rapidamente, para ser útil e para que, de facto, saibamos todos como é que se vão desenvolver os estudos.
Portanto, o que queremos saber, o que é importante que se saiba — e é isso que os portugueses querem é saber — é se o PS está ou não disposto a criar condições para que o LNEC tenha a possibilidade de desenvolver, de uma forma independente, séria e competente, os estudos que têm de ser desenvolvidos.
É isto que queremos saber. É isto que os portugueses esperam ouvir.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Baltazar.O Sr. Nelson Baltazar (PS): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Jorge Costa falou em episódios lamentáveis. Eu estou a tentar manter a mesma calma que manifestou, porque quando conversamos estamos habituados a falar desta forma, e é interessante continuar a fazê-lo.
Episódios lamentáveis são aquilo a que não me quis referir da tribuna, mas que agora vou ter de dizer.
Episódio lamentável é o Sr. Deputado Marques Guedes, por exemplo, pôr em causa a honorabilidade e a credibilidade dos técnicos que fazem estudos para o Governo,…Vozes do PS: — Exactamente!O Orador: — … enquanto os outros são todos credíveis e honoráveis, do ponto de vista técnico. Este é um episódio lamentável que tive de referir, porque o Sr. Deputado «puxou» por ele.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — De honorabilidade fala o senhor! Eu não falei!O Orador: — Episódio lamentável é o Sr. Deputado ter tido, em 4 de Março de 2004 (e penso que, na altura, disse-o convicto de que estava a dizer a verdade), que não havia nenhuma razão para colocar em causa esta decisão que está tomada quanto à Ota — o Sr. Deputado disse isto! — e agora vir dizer outra coisa.Aplausos do PS.Sr. Deputado, gostaria de lhe dizer ainda o seguinte: não é aceitável que venham agora aqui dizer que não houve estudos ou que, se os houve, não foram tão credíveis como se diz e que agora é que temos de perceber se são ou não credíveis. Eu não aceito isso! Eu não aceito isso, em sua defesa, Sr. Deputado! Quando o senhor foi secretário de Estado adjudicou 1,2 milhões de euros em estudos, dos quais trago alguns deles, que estão feitos, que são úteis e que são credíveis.O Sr. Jorge Costa (PSD): — E os resultados estão aí!O Orador: — Peço imensa desculpa mas são estudos credíveis, não podem deixar de o ser! Está, com certeza, de acordo comigo.
Termino, respondendo-lhe o seguinte: os estudos que foram feitos para a Ota são credíveis e os estudos que foram feitos para outras opções são credíveis. Temos de acreditar nos técnicos que os fizeram.

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