Debates Parlamentares - Diário 099, p. 8 (2007-06-27)

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8 | I Série - Número: 099 | 28 de Junho de 2007

África — o que é uma lacuna absolutamente incompreensível na política externa europeia. Se há um país que não se pode resignar a esta situação e que tudo fará para a ultrapassar, esse país é Portugal.

Aplausos do PS.

Recordo, Srs. Deputados, que Portugal já esteve na base da primeira e da última cimeira com África, no Cairo, em 2000, e queremos estar, de novo, na base de uma nova parceria estratégica entre a Europa e África, tendo em vista os objectivos do desenvolvimento sustentável, da paz, do combate às doenças endémicas e de uma gestão equilibrada e mutuamente vantajosa dos fluxos migratórios.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos perfeita consciência de que assumimos a Presidência num momento delicado da conjuntura internacional e que estamos perante impasses e bloqueamentos que há demasiado tempo persistem na Europa. Esta Presidência vai exigir da nossa parte rigor, profissionalismo e disciplina. As presidências, por si sós, não resolvem todos os problemas, mas podem fazer a diferença. E podem fazer essa diferença se assumirem objectivos claros, humildade na forma de os prosseguir e vontade de enfrentar os problemas, promovendo os indispensáveis consensos entre todos os Estados-membros para fazer avançar o projecto europeu.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Orador: — Essa é a nossa firme intenção. Manteremos um relacionamento permanente com o Parlamento Europeu e contamos com a colaboração estreita da Comissão e, em especial, do seu Presidente, Durão Barroso. Poderemos contar, também, com o apoio do Alto Representante para a Política Externa, Javier Solana. E não duvido da vontade e do empenhamento de todos os nossos parceiros europeus.
Confio, sobretudo, na qualidade e no profissionalismo da nossa diplomacia e de todos os técnicos que, aos diversos níveis, assumirão as responsabilidades da Presidência. E, sobretudo, sei que posso contar com o apoio dos portugueses, para quem o projecto europeu, a ideia da Europa, sempre representou um objectivo político maior para o nosso país, assente num largo consenso nacional.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está já constituída um primeira ronda de perguntas, com três Deputados inscritos, e uma segunda, com quatro Deputados.
O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luís Marques Mendes. Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é a terceira vez que Portugal vai exercer a Presidência da União Europeia. As duas anteriores Presidências correram bem. É importante que o mesmo suceda desta vez: é importante para a Europa, para aprofundar o projecto europeu, e é importante para Portugal, para que reforce o seu prestígio na Europa e no mundo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Estamos de acordo que este é um momento de relevante interesse nacional. A Europa é um traço de união entre os portugueses. Por isso mesmo, o Governo sabe que pode contar com o PSD para que Portugal faça uma boa presidência: uma presidência digna, eficaz e com resultados. É o que os portugueses e os europeus esperam de nós!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Quero dizer também, nesta ocasião, Sr. Primeiro-Ministro, que o programa apresentado merece o nosso acordo. É importante a prioridade conferida à aprovação final do tratado. É importante o conjunto de cimeiras que a Presidência vai levar a cabo. Destaco, aqui, de uma forma muito especial, a cimeira da União Europeia com o Brasil e a com África. São sinais importantes, tal como as conferências Euromediterrânicas, de abertura da Europa ao mundo, e abertura com a marca do universalismo português.
É importante também, em terceiro lugar, o conjunto de iniciativas no domínio económico e da competitividade da União Europeia. Sublinho, aqui, a importância de dossiers como o da energia, o das alterações climáticas, o da revisão do mercado interno e o do relançamento, como referiu, da Estratégia de Lisboa, cujo propósito é muito positivo e cujos resultados estão ainda muito longe das expectativas esperadas. Mas esta agenda parece-nos importante, sobretudo porque a Europa tem de se preocupar, no futuro, cada vez menos com a sua organização e o seu funcionamento e cada vez mais em ter uma agenda que vá de encontro às reais preocupações dos europeus,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

8 | I Série - Número: 099 | 28 de Junho de 2007África — o que é uma lacuna absolutamente incompreensível na política externa europeia. Se há um país que não se pode resignar a esta situação e que tudo fará para a ultrapassar, esse país é Portugal.Aplausos do PS.Recordo, Srs. Deputados, que Portugal já esteve na base da primeira e da última cimeira com África, no Cairo, em 2000, e queremos estar, de novo, na base de uma nova parceria estratégica entre a Europa e África, tendo em vista os objectivos do desenvolvimento sustentável, da paz, do combate às doenças endémicas e de uma gestão equilibrada e mutuamente vantajosa dos fluxos migratórios.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos perfeita consciência de que assumimos a Presidência num momento delicado da conjuntura internacional e que estamos perante impasses e bloqueamentos que há demasiado tempo persistem na Europa. Esta Presidência vai exigir da nossa parte rigor, profissionalismo e disciplina. As presidências, por si sós, não resolvem todos os problemas, mas podem fazer a diferença. E podem fazer essa diferença se assumirem objectivos claros, humildade na forma de os prosseguir e vontade de enfrentar os problemas, promovendo os indispensáveis consensos entre todos os Estados-membros para fazer avançar o projecto europeu.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Orador: — Essa é a nossa firme intenção. Manteremos um relacionamento permanente com o Parlamento Europeu e contamos com a colaboração estreita da Comissão e, em especial, do seu Presidente, Durão Barroso. Poderemos contar, também, com o apoio do Alto Representante para a Política Externa, Javier Solana. E não duvido da vontade e do empenhamento de todos os nossos parceiros europeus.
Confio, sobretudo, na qualidade e no profissionalismo da nossa diplomacia e de todos os técnicos que, aos diversos níveis, assumirão as responsabilidades da Presidência. E, sobretudo, sei que posso contar com o apoio dos portugueses, para quem o projecto europeu, a ideia da Europa, sempre representou um objectivo político maior para o nosso país, assente num largo consenso nacional.Aplausos do PS, de pé.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está já constituída um primeira ronda de perguntas, com três Deputados inscritos, e uma segunda, com quatro Deputados.
O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luís Marques Mendes. Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é a terceira vez que Portugal vai exercer a Presidência da União Europeia. As duas anteriores Presidências correram bem. É importante que o mesmo suceda desta vez: é importante para a Europa, para aprofundar o projecto europeu, e é importante para Portugal, para que reforce o seu prestígio na Europa e no mundo.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — Estamos de acordo que este é um momento de relevante interesse nacional. A Europa é um traço de união entre os portugueses. Por isso mesmo, o Governo sabe que pode contar com o PSD para que Portugal faça uma boa presidência: uma presidência digna, eficaz e com resultados. É o que os portugueses e os europeus esperam de nós!Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — Quero dizer também, nesta ocasião, Sr. Primeiro-Ministro, que o programa apresentado merece o nosso acordo. É importante a prioridade conferida à aprovação final do tratado. É importante o conjunto de cimeiras que a Presidência vai levar a cabo. Destaco, aqui, de uma forma muito especial, a cimeira da União Europeia com o Brasil e a com África. São sinais importantes, tal como as conferências Euromediterrânicas, de abertura da Europa ao mundo, e abertura com a marca do universalismo português.
É importante também, em terceiro lugar, o conjunto de iniciativas no domínio económico e da competitividade da União Europeia. Sublinho, aqui, a importância de dossiers como o da energia, o das alterações climáticas, o da revisão do mercado interno e o do relançamento, como referiu, da Estratégia de Lisboa, cujo propósito é muito positivo e cujos resultados estão ainda muito longe das expectativas esperadas. Mas esta agenda parece-nos importante, sobretudo porque a Europa tem de se preocupar, no futuro, cada vez menos com a sua organização e o seu funcionamento e cada vez mais em ter uma agenda que vá de encontro às reais preocupações dos europeus,…Vozes do PSD: — Muito bem!

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