8 | I Série - Número: 101 | 5 de Julho de 2007

O Orador: — Não é por acaso que existem divergências, sobretudo nos alunos com pior notação, entre a avaliação interna e os seus resultados e os resultados da avaliação externa. Pelo contrário, existe maior proximidade entre os resultados da avaliação externa e os da avaliação interna nos alunos com melhor notação. E este facto deveria ser suficiente para fazer-nos reflectir sobre a necessidade de ter um sistema mais exigente.
Em quinto lugar, é evidente que se os exames começarem mais cedo ajudam à maturidade individual, que em todos os planos começará mais cedo. Diria até o seguinte: os exames serão desdramatizados se forem um facto previsível desde o início e praticados no final de cada ciclo escolar.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — O que não é desejável é que, à entrada para a universidade, muitas vezes quando começam os exames, possamos ver nos meios de comunicação social os alunos extremamente ansiosos e angustiados com a ideia de um exame.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Isso significa que o Estado e o sistema só proporcionam provas de responsabilidade e desafios de exigência tarde demais na vida de um aluno.

Aplausos do CDS-PP.

Finalmente, permitam-me também expressar outra ideia. Há um indicador empírico que devemos levar em conta: de cada vez que o País aboliu exames arrependeu-se; de cada vez que o País recolocou um sistema de exames pôde criticá-lo, pôde escrutiná-lo, mas nunca voltou atrás. O 12.º ano, hoje, tem exames, não voltámos ao sistema sem exames; o 9.º ano tem exames a Português e a Matemática, não voltámos atrás apesar da mudança de governo.

Aplausos do CDS-PP.

Os críticos dos exames costumam dizer que os mesmos não garantem necessariamente a aprendizagem porque o que a garante é a qualidade do ensino. É um argumento com um ciclo vicioso. É evidente que a intervenção para a qualidade do ensino se passa na formação dos professores, na definição dos currículos, na qualidade dos manuais, nas formas pedagógicas que se ensinam e se usam na escola, numa série de sectores e não apenas nos exames, mas também nos exames. O que não é possível é continuar a ter um sistema que disfarça a verdade do ensino em Portugal. Como não temos qualidade não examinamos, e como não examinamos também não contribuímos para melhorar a qualidade.
Por outro lado, diz-se que a reprovação não ajuda o aluno a progredir. Permito-me considerar que esse argumento, de per si, é errático. Primeiro, porque a reprovação só acontece com um cúmulo de circunstâncias e, segundo, porque me parece essencial fazer esta pergunta: é preferível que um aluno continue a passar de ano sem conhecimentos suficientes a Português ou a Matemática, por exemplo, ou que o sistema lhe dê um ou vários sinais de alerta, com consequências diferenciadas, que lhe permitam recuperar a tempo a aprendizagem que não teve?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Também se diz que os exames não avaliam competências, só avaliam conhecimentos.
Permito-me sustentar que este argumento é falacioso. Depende da forma como a avaliação é feita, se se dirige mais às competências, mais aos conhecimentos ou a ambos os critérios de avaliação.
Não queria deixar, por isso mesmo, de, em nome do CDS, apelar à reflexão do Parlamento e de deixar aqui um conjunto de bases de trabalho, que não são ideias fechadas mas, sim, propostas para, neste plano, como faremos noutros, melhorar a exigência e a cultura de esforço do nosso sistema de ensino.
Gostaria, então, no essencial, de deixar seis bases de trabalho.
Em primeiro lugar, devem existir provas de avaliação, se não quiserem chamar-lhes exames — se isso provoca uma reacção epidérmica ou ideológica…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — … deixemos o nome de fora —, a Português e a Matemática no final do 1.º ciclo, ou seja, no 4.º ano.
Todos sabemos que é em Português e em Matemática que se verificam os maiores problemas de aprendizagem e de conhecimento dos alunos em Portugal.
Em segundo lugar, entendemos que no 6.º ano, no qual os horários já estão diferenciados por áreas, é