11 | I Série - Número: 101 | 5 de Julho de 2007

educação.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: — O que é que, nesta área, tem caracterizado o PS e o seu Governo? O Governo furta-se ao debate com o Parlamento sobre questões educativas. É por isso que esperamos semanas e meses para que a Ministra da Educação venha à Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — O Partido Socialista promove o delito de opinião e a perseguição política em vários sectores educativos. O Partido Socialista desacredita e desautoriza os professores. O Partido Socialista institui um clima de medo e de perseguição na área educativa como também em outras áreas. Sobretudo, o Partido Socialista abre todas as portas e todos os flancos para instituir uma cultura de facilitismo na área educativa.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Sr. Deputado Paulo Portas, permita-me que lhe diga que a postura do Partido Socialista e do Governo, na área da educação, faz lembrar um poema de Sophia de Mello Breyner Andresen: «O velho abutre é sábio e alisa as suas penas/A podridão lhe agrada e seus discursos/Têm o dom de tornar as almas mais pequenas.» Infelizmente, neste caso, não é só o discurso, é também a actuação.
Nós, Sr. Deputado Paulo Portas, defendemos, para a educação, uma cultura de exigência, de rigor, de avaliação e de responsabilidade. Assim, o PSD promoveu um debate de urgência, em Fevereiro deste ano, sobre o fim das provas globais, anunciado por este Governo. Por isso mesmo, em 25 de Janeiro, durante um debate mensal, o Presidente do PSD, Dr. Marques Mendes, interpelou o Primeiro-Ministro sobre o anúncio da obrigatoriedade das provas globais por parte do Governo. É, pois, esta a nossa postura.
Passo à questão que quero colocar a V. Ex.ª.
O projecto de resolução apresentado pelo CDS-PP propõe exames nacionais nos 4.º e 6.º anos. Gostaria, então, de saber o que é que o CDS-PP pensa em relação à realização de exames nacionais no 9.º ano, para além das disciplinas de Português e Matemática, e que tipo de disciplinas devem ser objecto de tais exames.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Barros, acho que os nossos debates não devem ser meramente retóricos, porque então VV. Ex.as ficam como estão, nós ficamos como estamos e ganha-se pouco com isso.
Creio ter sido claro quando disse, no início da minha intervenção, que o CDS tem um conjunto de críticas a fazer ao funcionamento do sistema educativo, tem um conjunto de valores em que acredita e que não vê reflectidos no sistema educativo.
Falei na forma de gestão da escola; falei na defesa da autoridade do professor; falei na melhoria e no alargamento do direito de concorrência no quadro do sistema; falei na autonomia das escolas; falei também nos níveis de exigência; e disse que, hoje, começávamos por este ponto, como faremos, no futuro, relativamente a muitos outros.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Portanto, não vale a pena dizer que para o CDS os exames são «uma varinha mágica».
O que lhe posso dizer é que a ausência de exames é um prejuízo para o aluno, para as famílias e para o País do ponto de vista da sua competitividade.

Aplausos do CDS-PP.

Quero dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que V. Ex.ª tem a sorte de nunca ter de fazer coligações, de não estar habituada a isso. Sabe que, quando se é um partido com a força que o CDS tem… Pode consultar os documentos. Se há matéria em que o CDS seja coerente é na defesa de exames nacionais no 4.º, no 6.º e no 9.º anos de escolaridade.