13 | I Série - Número: 101 | 5 de Julho de 2007

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprimento o CDS-PP pela iniciativa de mais um debate sobre educação na Assembleia da República.
Encaramo-lo na linha de todos os que o meu partido aqui já promoveu na presente Legislatura e no passado, sempre em defesa da liberdade de ensinar e de aprender e de uma educação personalista, capaz de preparar os portugueses para construírem um País mais desenvolvido.
Sempre entendemos, conjuntamente com a generalidade das forças políticas aqui representadas, que o debate político e a actividade legislativa nesta Casa devem privilegiar a educação, pelo que não deixa de ser estranho o que aqui se tem passado nos últimos tempos.
É um escândalo o modo como a Sr.ª Ministra da Educação se tem furtado ao debate e ao esclarecimento das medidas que pretende levar a efeito.
E ainda é mais escandaloso o modo como o Grupo Parlamentar do PS tem dado cobertura a esta forma de governar.
O PS tem permitido que a Ministra da Educação evite sistematicamente a discussão, na Assembleia da República, acerca dos seus actos e das suas iniciativas.
A título de exemplo, veja-se o que se vai passar na próxima quarta-feira.
Finalmente, depois de meses e meses a fugir ao debate democrático, com a total conivência do Partido Socialista, a Sr.ª Ministra virá à Comissão de Educação, Ciência e Cultura para, numa única manhã, discutir um vastíssimo conjunto de matérias que se têm vindo a acumular ao longo de meses.
É óbvio que a sua intenção é, naturalmente, misturar as diversas questões em causa, com o único objectivo de nada esclarecer.
Aliás, não deixa de ser curioso que esta sistemática fuga ao debate aconteça exactamente no momento em que decorrem os trabalhos da reforma do Parlamento, em que um dos aspectos essenciais é exactamente aumentar a discussão política sobre as matérias da actualidade, incentivando a vinda dos membros do Governo à Assembleia.
E, já agora, é igualmente curioso que o principal dinamizador desta reforma parlamentar seja exactamente o mesmo Deputado que preside à Comissão de Educação, em cujo seio a actual maioria socialista tem, quase permanentemente, negado o direito de os Deputados discutirem com os membros da equipa da Educação as muitas questões que têm marcado a sua governação.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em vez de debate e de discussão com os agentes educativos, com os Deputados ou com os autarcas, em vez da aproximação às escolas portuguesas, a Sr.ª Ministra da Educação prefere pavonear-se nos corredores do poder e nos locais onde o PS ainda consegue que ela se faça ouvir, sempre sem confronto de opiniões, em longos monólogos em que apenas impera o culto da personalidade.
É um constante desfilar da Ministra e da sua corte, com coches e liteiras, trompas e arautos, com soberba e sobranceria, corte esta recheada dos tradicionais lambe-botas, as «Margaridas Moreiras» da nossa praça, para quem tudo vale para agradar à chefe.

Aplausos do PSD.

Ah, é verdade, e já me esquecia dessa figura sinistra, o bufo, que ressuscitou do longínquo e obscuro passado para engrossar o séquito de aduladores e aduladoras, apenas com o fito de conseguir mais um lugar ao sol!… Confesso, Caros Deputados e Caras Deputadas, que se não estivéssemos em democracia, esta situação só seria semelhante à corte de Maria Antonieta, antes da Revolução Francesa, com o seu escol de marqueses e marquesas, condes e condessas, barões e baronesas, façanhudos e distantes do povo, desdenhando dos dramas de professores, de pais, de estudantes, de autarcas, apenas lhes importando a satisfação do seu incomensurável vício do exercício do poder pelo poder.
É o vale-tudo do poder quase absoluto: tudo pelo chefe e em nome dele!… Mas, tenham atenção, lembrem-se como terminou Maria Antonieta… E olhem que a indignação começa a «assentar arraiais» um pouco por todo o lado.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Intervenho aqui hoje também em nome da enorme confiança que temos nas escolas e nos professores portugueses.
Sabemos bem que, apesar das sucessivas experiências pedagógicas, apesar das permanentes alterações legislativas, apesar da sistemática mudança de responsáveis ministeriais, as escolas portuguesas têm, de um modo geral, conseguido cumprir a sua missão de educar e de formar.
Sabemos bem que a maioria dos professores deste país é dedicada à causa da educação e à profissão