26 | I Série - Número: 013 | 7 de Novembro de 2007

Paulo Portas a liderar o CDS! Isso é que é o regresso do passado em todo o seu esplendor!

Vozes do PS: — Claro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado também não gosta que falem nisso. «Por favor, não discutamos o passado porque isso é o canal Memória!».
Sr. Deputado, é memória, mas é, para si, de má memória. E percebo bem que o Sr. Deputado fuja disso como o Diabo foge da cruz! Como eu percebo!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Então, e o senhor?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado, vou dar-lhe um conselho: o que há de pior na política é a incapacidade que temos de actualizar os nossos próprios discursos.

Vozes do CDS-PP: — Ora aí está!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É que a situação mudou, Sr. Deputado. Neste Orçamento baixa o IRS, nomeadamente para as famílias, que vão ter uma dedução fiscal por cada filho, dedução essa que é o dobro da do ano passado. Neste Orçamento baixa o IRC para as empresas que estão no interior do País e que têm agora uma diferença de 10% relativamente às outras empresas. E até baixa o IVA nalguns produtos. Portanto, Sr. Deputado, desculpe, mas essa ideia de aumento dos impostos não tem a mínima credibilidade!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não estamos a falar do Orçamento para 2008.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Estamos, estamos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Estamos a falar da eficiência fiscal. E, Sr. Deputado, desculpe que lhe diga, mas a eficiência…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não tem a ver com eficiência!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Tem, tem, Sr. Deputado! E eu tenho autoridade moral para falar nisso, porque a eficiência fiscal nestes últimos dois anos e meio foi de 3%. Sabe quanto foi no seu tempo, Sr. Deputado? Foi zero! O conjunto dos três anos dos seus governos deu zero em termos de eficiência fiscal.
Portanto, é justamente a eficiência fiscal que tem de ser sublinhada e aplaudida, e não rejeitada, como o Sr. Deputado faz, classificando essa eficiência fiscal, essa qualidade e competência do fisco como se fosse uma espécie de — como é que o Sr. Deputado diz? Não diz terrorismo fiscal mas anda lá próximo —…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Fanatismo fiscal!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … fanatismo fiscal! Ó Sr. Deputado, esse seu gosto para as frases feitas!… O Sr. Deputado pensa que ainda pode fazer política com base numas frases feitas e na demagogia do costume, mas eu espero que alguém lhe diga que esse estilo já não convence ninguém, Sr. Deputado! Está muito longe do seu melhor, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

São muitos anos! Pesa-lhe justamente isso: a memória! Pesa-lhe justamente ter estado no governo, Sr. Deputado! Quanto ao aumento da carga fiscal, o Sr. Deputado disse que a carga fiscal aumentaria em 3250 €.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Milhões de euros!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Exacto, 3250 milhões de euros. Só que não aumenta! O aumento é de 2260 milhões de euros.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — A preços constantes!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, o PIB nominal sobe 5%, ou seja, riqueza total. Portanto, só isso significa mais 2000 milhões de euros na receita fiscal. O resto, os 260 milhões de euros, representa a eficiência fiscal.