47 | I Série - Número: 013 | 7 de Novembro de 2007

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Secreta!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … segundo a qual haveria 382 000 pessoas — repito que não é uma recolha sistemática — em lista de espera para consultas hospitalares. Pese embora o reconhecimento que o Governo já fez de que temos problemas nas consultas hospitalares em algumas especialidades, como, por exemplo, oftalmologia, a verdade é que estas consultas externas representam apenas 4,4% daquilo que fazemos todos os anos. Nós fazemos cerca de 8,7 milhões de consultas, por isso 382 000 representam 4,4%.
A verdade, Sr.ª Deputada, se me permite, é que um dos indicadores de desempenho do sistema nacional de saúde é a evolução das primeiras consultas ou das consultas feitas pelo sistema nacional de saúde. Vou dar-lhe também estes números para seu conforto, Sr.ª Deputada, já que é tão sensível às questões da saúde,…

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas é algum mal!?

O Sr. Primeiro-Ministro: — … já que está tão preocupada com a saúde dos portugueses.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Alguém tem de estar!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — O total de consultas subiu 5,8% do 1.º semestre de 2006 para o 1.º semestre de 2007…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e no que se refere às primeiras consultas aumentou 10,2%.
Espero tê-la convencido e espero que não fique com ciúmes por termos feito bem o que fizemos.
O Sr. Deputado João Semedo diz…

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem de concluir, senão não tem tempo total e parcial também não.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que não fizemos mais do que a nossa obrigação.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Está na lei!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas ela não foi feita no passado. Acho que aquilo que fizemos está à altura daquelas que são as nossas responsabilidades, mas também à altura daquilo que são agora as margens orçamentais que temos para podermos, finalmente, responder a esse imperativo de saúde no sistema nacional de saúde.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, para, no mesmo espírito construtivo e de explicação académica, interpelar a Mesa no sentido de fazer um esclarecimento à Câmara.

O Sr. Presidente: — É para fazer uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos. Qual é o ponto da condução dos trabalhos?

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, é no sentido de ser feito um esclarecimento geral sobre algumas inexactidões que foram aqui proferidas pelo Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, isso não é uma interpelação. Tenha paciência. A interpelação versa sobre a condução dos trabalhos.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, é sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Só pode ser sobre a condução dos trabalhos. Senão a interpelação que teria lugar era a de saber porque é que a Mesa lhe daria a palavra.