Debates Parlamentares - Diário 014, p. 50 (2007-11-07)

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50 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

inflação,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E este ano ainda não sabemos como vai ser!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … o mesmo sucedendo com as pensões mínimas. O que nós assegurámos, Sr.ª Deputada, foi que a grande maioria dos pensionistas nunca verá diminuído o valor real da sua pensão. Se a Sr.ª Deputada considera isso pouco, eu não!

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Um imposto escondido, é o que isto é!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Há palavras que têm significado e a incapacidade de perceber a importância da sustentabilidade do sistema de pensões…

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — À custa dos pensionistas!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … rima, muitas vezes, com a expressão «irresponsabilidade».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, estamos num debate orçamental e, neste tipo de debates, é essencial que, quando falamos e apresentamos números, sejamos muito rigorosos.
Ontem, o Sr. Primeiro-Ministro falou do problema do desemprego. E falou do problema do desemprego, faltando à verdade.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Claro!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Sr. Primeiro-Ministro, ontem, dizia que, quando chegou às suas funções, a taxa de desemprego era de 7,5% e, agora, é de 7,9%. Esta comparação representa uma falta à verdade! É uma falta à verdade, porque o Sr. Primeiro-Ministro compara o que não é comparável,…

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Claro!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … ou seja, compara os dados do 1.º trimestre de 2005 com os dados anuais do desemprego de 2006. Comparando o que é comparável, o que devíamos dizer era que, no 1.º trimestre de 2005, a taxa de desemprego era de 7,5% e, no 1.º trimestre de 2007, a taxa de desemprego era de 8,4%. Isto é que é comparável! Isto é que é falar verdade aos portugueses!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Claro!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Estamos a falar, exactamente, da maior mancha social deste Governo, que é o desemprego, estamos a falar da face mais visível do fracasso da política económica, que é o desemprego, e é por isso que percebo que o Governo, não conseguindo resolver o problema do desemprego, venha para aqui mascarar os números.
A verdade, Sr. Ministro, é que todas as previsões que o Governo fez, em sede de Orçamento, relativamente ao desemprego, saíram goradas. A expectativa que este Governo tinha para o desemprego de 2007 já foi corrigida em alta. Neste momento, Sr. Ministro, o Governo avança com uma taxa de desemprego de 7,6% para 2008, o que significa, de acordo com os vossos números, uma redução de 0,2%.
Diga-me, Sr. Ministro, depois de todas estas faltas à verdade, depois de todos estes enganos, como é possível os portugueses acreditarem nesse número para o desemprego?!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, nós podemos sempre utilizar as estatísticas que entendermos.

50 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007inflação,…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E este ano ainda não sabemos como vai ser!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … o mesmo sucedendo com as pensões mínimas. O que nós assegurámos, Sr.ª Deputada, foi que a grande maioria dos pensionistas nunca verá diminuído o valor real da sua pensão. Se a Sr.ª Deputada considera isso pouco, eu não!O Sr. Patinha Antão (PSD): — Um imposto escondido, é o que isto é!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Há palavras que têm significado e a incapacidade de perceber a importância da sustentabilidade do sistema de pensões…A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — À custa dos pensionistas!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … rima, muitas vezes, com a expressão «irresponsabilidade».Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, estamos num debate orçamental e, neste tipo de debates, é essencial que, quando falamos e apresentamos números, sejamos muito rigorosos.
Ontem, o Sr. Primeiro-Ministro falou do problema do desemprego. E falou do problema do desemprego, faltando à verdade.O Sr. Patinha Antão (PSD): — Claro!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Sr. Primeiro-Ministro, ontem, dizia que, quando chegou às suas funções, a taxa de desemprego era de 7,5% e, agora, é de 7,9%. Esta comparação representa uma falta à verdade! É uma falta à verdade, porque o Sr. Primeiro-Ministro compara o que não é comparável,…O Sr. Patinha Antão (PSD): — Claro!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … ou seja, compara os dados do 1.º trimestre de 2005 com os dados anuais do desemprego de 2006. Comparando o que é comparável, o que devíamos dizer era que, no 1.º trimestre de 2005, a taxa de desemprego era de 7,5% e, no 1.º trimestre de 2007, a taxa de desemprego era de 8,4%. Isto é que é comparável! Isto é que é falar verdade aos portugueses!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Patinha Antão (PSD): — Claro!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Estamos a falar, exactamente, da maior mancha social deste Governo, que é o desemprego, estamos a falar da face mais visível do fracasso da política económica, que é o desemprego, e é por isso que percebo que o Governo, não conseguindo resolver o problema do desemprego, venha para aqui mascarar os números.
A verdade, Sr. Ministro, é que todas as previsões que o Governo fez, em sede de Orçamento, relativamente ao desemprego, saíram goradas. A expectativa que este Governo tinha para o desemprego de 2007 já foi corrigida em alta. Neste momento, Sr. Ministro, o Governo avança com uma taxa de desemprego de 7,6% para 2008, o que significa, de acordo com os vossos números, uma redução de 0,2%.
Diga-me, Sr. Ministro, depois de todas estas faltas à verdade, depois de todos estes enganos, como é possível os portugueses acreditarem nesse número para o desemprego?!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, nós podemos sempre utilizar as estatísticas que entendermos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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