Debates Parlamentares - Diário 014, p. 52 (2007-11-07)

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52 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

ficará sempre, mas sempre, aquém do universo que é preciso tirar da pobreza.
Talvez o Sr. Ministro nos pudesse provar isso mesmo relativamente aos números do complemento solidário para idosos.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.
Refere-se que há cerca de 52 000 beneficiários desse complemento, mas, Sr. Ministro, relativamente ao universo total de pensionistas com pensões abaixo dos 300 € mensais, o que é que isto, de facto, representa?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, é verdade que a pobreza relativa em Portugal, como em muitos outros países, não abrange apenas os inactivos, os idosos, os pensionistas, abrange também trabalhadores que estão em plena vida activa, os assalariados. E como é que respondemos a esse problema, Sr.ª Deputada? Gostava de ter ouvido uma solução «brilhante», vinda da Sr.ª Deputada — não tinha, confesso-lhe, uma esperança muito elevada.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Sr.ª Deputada, o que posso dizer-lhe é que as políticas que o Governo está a conduzir são as adequadas para resolver o problema.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Nota-se, nota-se!…

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Talvez ignore ou esteja esquecida de que, no ano passado, em sede de concertação social, foi aprovada uma estratégia de elevação do salário mínimo, o que nunca tinha sucedido antes em Portugal.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quanto é que vai ser para o ano?

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — E é através de estratégias dessa natureza e da qualificação dos nossos activos que podemos retirar esses trabalhadores da situação de pobreza relativa.
Qualquer outra solução é falsa, artificial e insustentável.
A Sr.ª Deputada referiu-se, novamente, ao complemento solidário para idosos, mas a comparação que fez — peço-lhe desculpa — faz pouco sentido. De facto, se olhar com alguma atenção para a situação das pensões mínimas e das pensões baixas em Portugal, verificará que, com muita frequência, ela não corresponde à situação de pobreza relativa ou de pobreza absoluta desses pensionistas, até porque, em muitos casos, essa pensão é acumulada com outra pensão.
Posso dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que criámos o complemento solidário para idosos para, ao longo desta Legislatura, tornar possível a todos os pensionistas que não tenham outros rendimentos que não seja a sua pensão, atingir um nível de rendimentos idêntico ao limiar da pobreza. É este o objectivo desta prestação e é nisso que estamos empenhados.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ficará sempre aquém!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Esta, sim, é a forma de combater eficazmente a pobreza. A política de distribuir tudo por todos, que significa não distribuir quase nada a ninguém, foi a política que falhou e que tem de ser mudada. É o que estamos a fazer para combater eficazmente a pobreza em Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que faz a distribuição da riqueza é um sistema fiscal justo!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, V.
Ex.ª trouxe hoje, a esta Câmara, um Orçamento que se tem pautado, pelo seu compromisso, no rigor, na sustentabilidade da segurança social e na transparência. Mas trouxe um Orçamento que vai além dos números e destas características.
Trouxe um Orçamento que fala das pessoas, das suas realidades e dos seus valores, nomeadamente do

52 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007ficará sempre, mas sempre, aquém do universo que é preciso tirar da pobreza.
Talvez o Sr. Ministro nos pudesse provar isso mesmo relativamente aos números do complemento solidário para idosos.O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.
Refere-se que há cerca de 52 000 beneficiários desse complemento, mas, Sr. Ministro, relativamente ao universo total de pensionistas com pensões abaixo dos 300 € mensais, o que é que isto, de facto, representa?O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, é verdade que a pobreza relativa em Portugal, como em muitos outros países, não abrange apenas os inactivos, os idosos, os pensionistas, abrange também trabalhadores que estão em plena vida activa, os assalariados. E como é que respondemos a esse problema, Sr.ª Deputada? Gostava de ter ouvido uma solução «brilhante», vinda da Sr.ª Deputada — não tinha, confesso-lhe, uma esperança muito elevada.Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.Sr.ª Deputada, o que posso dizer-lhe é que as políticas que o Governo está a conduzir são as adequadas para resolver o problema.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Nota-se, nota-se!…O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Talvez ignore ou esteja esquecida de que, no ano passado, em sede de concertação social, foi aprovada uma estratégia de elevação do salário mínimo, o que nunca tinha sucedido antes em Portugal.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quanto é que vai ser para o ano?O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — E é através de estratégias dessa natureza e da qualificação dos nossos activos que podemos retirar esses trabalhadores da situação de pobreza relativa.
Qualquer outra solução é falsa, artificial e insustentável.
A Sr.ª Deputada referiu-se, novamente, ao complemento solidário para idosos, mas a comparação que fez — peço-lhe desculpa — faz pouco sentido. De facto, se olhar com alguma atenção para a situação das pensões mínimas e das pensões baixas em Portugal, verificará que, com muita frequência, ela não corresponde à situação de pobreza relativa ou de pobreza absoluta desses pensionistas, até porque, em muitos casos, essa pensão é acumulada com outra pensão.
Posso dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que criámos o complemento solidário para idosos para, ao longo desta Legislatura, tornar possível a todos os pensionistas que não tenham outros rendimentos que não seja a sua pensão, atingir um nível de rendimentos idêntico ao limiar da pobreza. É este o objectivo desta prestação e é nisso que estamos empenhados.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ficará sempre aquém!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Esta, sim, é a forma de combater eficazmente a pobreza. A política de distribuir tudo por todos, que significa não distribuir quase nada a ninguém, foi a política que falhou e que tem de ser mudada. É o que estamos a fazer para combater eficazmente a pobreza em Portugal.Aplausos do PS.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que faz a distribuição da riqueza é um sistema fiscal justo!O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, V.
Ex.ª trouxe hoje, a esta Câmara, um Orçamento que se tem pautado, pelo seu compromisso, no rigor, na sustentabilidade da segurança social e na transparência. Mas trouxe um Orçamento que vai além dos números e destas características.
Trouxe um Orçamento que fala das pessoas, das suas realidades e dos seus valores, nomeadamente do

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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