Debates Parlamentares - Diário 014, p. 57 (2007-11-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

57 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Foi pacífico, foi consensual, até ontem, que estamos perante um Orçamento que, procurando, sem qualquer dúvida, continuar uma linha que prossegue o caminho da consolidação orçamental,…

O Sr. Mota Andrade (PS): — Ah!…

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … dá alguns sinais de resignação, dá alguns sinais de desistência.
É bom lembrar — para chamarmos as coisas pelo seu nome — que, em relação aos indicadores macroeconómicos que este Orçamento aqui nos traz, há um que tem atrás de si uma longa história, que é o indicador do défice orçamental, do défice público.
Depois de tudo o que ouvi aqui e não indo ao passado, falando dele só para tratarmos do presente e do futuro — e esta é a minha primeira questão —, tenho de dizer ao Sr. Primeiro-Ministro que estamos perante uma questão de honra, uma questão de honra perante o País e perante os Portugueses. Ouvi aqui várias vezes a frase de que nunca tinha acontecido na democracia portuguesa este, aquele ou aqueloutro resultado.
Ora, o que nunca aconteceu na democracia portuguesa foi pedir-se às instituições financeiras para fazerem uma avaliação prospectiva do défice, para se dizer em quanto ficaria o défice depois de um exercício orçamental que não tinha sido da nossa responsabilidade.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Olhe o passado!…

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro falou, ontem, no ex-Presidente da República. Devo dizer hoje e aqui, perante tudo e perante todos, que essa análise prospectiva, nos termos em que foi feita, representou a segunda parte da ficção, da novela, sendo que a primeira levou, então, à dissolução do Parlamento e, depois, preparou a segunda com as condições para este Governo poder invocar resultados que nunca teria de outra maneira!

Aplausos do PSD.

É por isso que considero uma questão de honra, perante o País e perante os Portugueses… Estamos a meio da Legislatura, não estamos a falar do passado,…

O Sr. Mota Andrade (PS): — Não…!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … estamos a fazer um balanço, porque é para isso que somos mandatados pelos Portugueses, do trabalho do Governo até metade da Legislatura. Aplicando aos outros aquilo que aplicamos a nós, penso que fica bem a este Governo aceitar, não um desafio político, mas esta sugestão de coerência, à luz dos mais elementares critérios de honra, de pedir ao Banco de Portugal e às entidades que o acompanharam nessa altura que façam com este Orçamento para 2008 o mesmo exercício que fizeram em relação ao Orçamento para 2005.

Aplausos do PSD.

Nós sabemos que os números que o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro das Finanças aqui trazem são números que estão subordinados a um indicador do PIB. É sempre tantos por cento em função do PIB, seja o aumento dos 4% do investimento privado, seja o aumento dos 4% do investimento em geral, seja a tal diminuição da despesa corrente primária. Todos os números são por referência a um PIB. Mas é um PIB em relação ao qual também se devia pedir a ajuda do Dr. Vítor Constâncio e dos outros que o acompanharam.
Será que é esse PIB que se vai verificar no ano de 2008?! O Sr. Ministro das Finanças teve a gentileza, hoje de manhã, finalmente — note-se bem, ao segundo dia do debate do Orçamento —, de dizer, como se estivesse a fazer um favor ao Deputado do CDS-PP,…

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Exactamente!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … qual o PIB previsto pelo Governo para 2008. São 170 000 milhões de euros. É um indicador fundamental para quem fala em tantos dados em percentagem do PIB.
Ouvi o Sr. Ministro das Finanças dizer na RTP, falando à pessoa que estava do outro lado do painel «Isso é um erro! É um erro crasso!» Até o economista Silva Lopes olhava para o Sr. Ministro para ver se estava a dizer bem. No entanto, quando, há dois anos, foi ao Palácio de Belém, nunca se preocupou em ver se tinha o ministro ao lado a ver se estava a dizer bem. Mas o Sr. Ministro disse: «Que disparate! Não podemos falar na evolução nominal de despesa, temos sempre de tomar como indicador a evolução do PIB para avaliar a despesa».
Ó Sr. Ministro, se atingirmos aquele objectivo que nos anima a todos, ou seja, a média de crescimento da União Europeia, da zona euro ou do que quiser, isto é, se o PIB for por aí fora, se o crescimento económico for ao ritmo que desejamos, o que é que o Sr. Ministro e o Sr. Primeiro-Ministro vão dizer à Administração

57 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007
Foi pacífico, foi consensual, até ontem, que estamos perante um Orçamento que, procurando, sem qualquer dúvida, continuar uma linha que prossegue o caminho da consolidação orçamental,…O Sr. Mota Andrade (PS): — Ah!…O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … dá alguns sinais de resignação, dá alguns sinais de desistência.
É bom lembrar — para chamarmos as coisas pelo seu nome — que, em relação aos indicadores macroeconómicos que este Orçamento aqui nos traz, há um que tem atrás de si uma longa história, que é o indicador do défice orçamental, do défice público.
Depois de tudo o que ouvi aqui e não indo ao passado, falando dele só para tratarmos do presente e do futuro — e esta é a minha primeira questão —, tenho de dizer ao Sr. Primeiro-Ministro que estamos perante uma questão de honra, uma questão de honra perante o País e perante os Portugueses. Ouvi aqui várias vezes a frase de que nunca tinha acontecido na democracia portuguesa este, aquele ou aqueloutro resultado.
Ora, o que nunca aconteceu na democracia portuguesa foi pedir-se às instituições financeiras para fazerem uma avaliação prospectiva do défice, para se dizer em quanto ficaria o défice depois de um exercício orçamental que não tinha sido da nossa responsabilidade.O Sr. Mota Andrade (PS): — Olhe o passado!…O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro falou, ontem, no ex-Presidente da República. Devo dizer hoje e aqui, perante tudo e perante todos, que essa análise prospectiva, nos termos em que foi feita, representou a segunda parte da ficção, da novela, sendo que a primeira levou, então, à dissolução do Parlamento e, depois, preparou a segunda com as condições para este Governo poder invocar resultados que nunca teria de outra maneira!Aplausos do PSD.É por isso que considero uma questão de honra, perante o País e perante os Portugueses… Estamos a meio da Legislatura, não estamos a falar do passado,…O Sr. Mota Andrade (PS): — Não…!O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … estamos a fazer um balanço, porque é para isso que somos mandatados pelos Portugueses, do trabalho do Governo até metade da Legislatura. Aplicando aos outros aquilo que aplicamos a nós, penso que fica bem a este Governo aceitar, não um desafio político, mas esta sugestão de coerência, à luz dos mais elementares critérios de honra, de pedir ao Banco de Portugal e às entidades que o acompanharam nessa altura que façam com este Orçamento para 2008 o mesmo exercício que fizeram em relação ao Orçamento para 2005.Aplausos do PSD.Nós sabemos que os números que o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro das Finanças aqui trazem são números que estão subordinados a um indicador do PIB. É sempre tantos por cento em função do PIB, seja o aumento dos 4% do investimento privado, seja o aumento dos 4% do investimento em geral, seja a tal diminuição da despesa corrente primária. Todos os números são por referência a um PIB. Mas é um PIB em relação ao qual também se devia pedir a ajuda do Dr. Vítor Constâncio e dos outros que o acompanharam.
Será que é esse PIB que se vai verificar no ano de 2008?! O Sr. Ministro das Finanças teve a gentileza, hoje de manhã, finalmente — note-se bem, ao segundo dia do debate do Orçamento —, de dizer, como se estivesse a fazer um favor ao Deputado do CDS-PP,…O Sr. Patinha Antão (PSD): — Exactamente!O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … qual o PIB previsto pelo Governo para 2008. São 170 000 milhões de euros. É um indicador fundamental para quem fala em tantos dados em percentagem do PIB.
Ouvi o Sr. Ministro das Finanças dizer na RTP, falando à pessoa que estava do outro lado do painel «Isso é um erro! É um erro crasso!» Até o economista Silva Lopes olhava para o Sr. Ministro para ver se estava a dizer bem. No entanto, quando, há dois anos, foi ao Palácio de Belém, nunca se preocupou em ver se tinha o ministro ao lado a ver se estava a dizer bem. Mas o Sr. Ministro disse: «Que disparate! Não podemos falar na evolução nominal de despesa, temos sempre de tomar como indicador a evolução do PIB para avaliar a despesa».
Ó Sr. Ministro, se atingirmos aquele objectivo que nos anima a todos, ou seja, a média de crescimento da União Europeia, da zona euro ou do que quiser, isto é, se o PIB for por aí fora, se o crescimento económico for ao ritmo que desejamos, o que é que o Sr. Ministro e o Sr. Primeiro-Ministro vão dizer à Administração

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas