Debates Parlamentares - Diário 014, p. 59 (2007-11-07)

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59 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Aplausos do PSD.

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Quanto aos 75 000 funcionários, Sr. Primeiro-Ministro e Sr. Ministro das Finanças, disseram-nos, e acredito, «bem, 75 000 não pode ser! 14 000 já saíram». Onde é que estarão? Na Caixa Geral de Aposentações, encargo do Estado ou encargo de outrem (sabemos que há muito já fora do Orçamento do Estado). Encargo do Estado, naturalmente! Dizem-nos: «mas estão já cerca de 2000 no quadro de mobilidade». Muito bem, mas o Sr. PrimeiroMinistro e o Sr. Ministro das Finanças ficarão ofendidos, irritar-se-ão, levarão a mal se dissermos que de 2500 para 37 500, que é metade do objectivo da Legislatura, há uma pequenina diferença? Sei que são números da oposição, mas há uma pequenina diferença. E é nesta avaliação de resultados que temos de fazer as nossas intervenções.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — É a constatação do falhanço!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — E na avaliação de resultados vou à questão de fundo: qual é o modelo de desenvolvimento do País? Lembro-me de muitos debates que tive com o Sr. Primeiro-Ministro, e há aqui uma questão que tem de estar em cima da mesa: este Governo, ao contrário do que ouvi em muitos desses debates, aplica receitas antigas,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exacto! As receitas do PSD!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … aplica as receitas ultra-ortodoxas.
A consolidação orçamental é muito importante, mas é muito importante também, como dizia o então Deputado José Sócrates, a quem dei razão, e ele a mim, muitas vezes, nesses debates, o crescimento da economia. Falávamos então do Ministro da Economia da altura, Carlos Tavares.
Hoje, normalmente dizem que o crescimento de três anos dos governos PSD/CDS-PP é inferior ao crescimento verificado este ano. Primeiro, não está feita a confirmação do crescimento verificado este ano;…

Vozes do PS: — Vai ser mais!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … segundo, os senhores sabem que somam 0,8 com menos 0,7 com mais 1,5. E quer os senhores queiram quer não, qualquer economista responsável,…

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Qualquer!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … qualquer ser medianamente inteligente sabe que a resultante do tal pântano de que alguns fugiram não aconteceu no dia em que um Primeiro-Ministro disse que se ia embora.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Exacto!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Esse tal crescimento negativo de 2003 foi, com certeza, resultado do péssimo trabalho que levou um Primeiro-Ministro a dizer que se ia embora, numa noite da História de Portugal!

Aplausos do PSD.

E é por isso que esta matéria nos leva, mais uma vez, à questão da verdade. Ouvi hoje o Sr. Ministro das Finanças fazer uma afirmação que me levou a cometer um excesso num aparte, pelo qual já me penitenciei junto do mesmo. Fui informado que esses apartes são frequentes na prática parlamentar, mas não estão nas minhas regras, não gosto e não quero que estejam.
Mas o Sr. Ministro disse, quanto ao combate à fraude e evasão fiscais, que quem começou a «tocar viola» — foi a sua expressão — foi este Governo. Ó Sr. Ministro das Finanças e Sr. Primeiro-Ministro, a verdade mais uma vez! Quem é que fez o cruzamento informático dos dados das finanças e da segurança social?

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Exacto! Quem?

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Em que ano foi? Foi um instrumento fundamental para o combate à evasão fiscal! Foi em 2002 e em 2003. E os senhores sabem que isto é verdade!

Aplausos do PSD.

59 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007
Aplausos do PSD.Vozes do PS: — Ah!…O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Quanto aos 75 000 funcionários, Sr. Primeiro-Ministro e Sr. Ministro das Finanças, disseram-nos, e acredito, «bem, 75 000 não pode ser! 14 000 já saíram». Onde é que estarão? Na Caixa Geral de Aposentações, encargo do Estado ou encargo de outrem (sabemos que há muito já fora do Orçamento do Estado). Encargo do Estado, naturalmente! Dizem-nos: «mas estão já cerca de 2000 no quadro de mobilidade». Muito bem, mas o Sr. PrimeiroMinistro e o Sr. Ministro das Finanças ficarão ofendidos, irritar-se-ão, levarão a mal se dissermos que de 2500 para 37 500, que é metade do objectivo da Legislatura, há uma pequenina diferença? Sei que são números da oposição, mas há uma pequenina diferença. E é nesta avaliação de resultados que temos de fazer as nossas intervenções.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — É a constatação do falhanço!O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — E na avaliação de resultados vou à questão de fundo: qual é o modelo de desenvolvimento do País? Lembro-me de muitos debates que tive com o Sr. Primeiro-Ministro, e há aqui uma questão que tem de estar em cima da mesa: este Governo, ao contrário do que ouvi em muitos desses debates, aplica receitas antigas,…O Sr. João Oliveira (PCP): — Exacto! As receitas do PSD!O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … aplica as receitas ultra-ortodoxas.
A consolidação orçamental é muito importante, mas é muito importante também, como dizia o então Deputado José Sócrates, a quem dei razão, e ele a mim, muitas vezes, nesses debates, o crescimento da economia. Falávamos então do Ministro da Economia da altura, Carlos Tavares.
Hoje, normalmente dizem que o crescimento de três anos dos governos PSD/CDS-PP é inferior ao crescimento verificado este ano. Primeiro, não está feita a confirmação do crescimento verificado este ano;…Vozes do PS: — Vai ser mais!O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … segundo, os senhores sabem que somam 0,8 com menos 0,7 com mais 1,5. E quer os senhores queiram quer não, qualquer economista responsável,…O Sr. Patinha Antão (PSD): — Qualquer!O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … qualquer ser medianamente inteligente sabe que a resultante do tal pântano de que alguns fugiram não aconteceu no dia em que um Primeiro-Ministro disse que se ia embora.O Sr. Patinha Antão (PSD): — Exacto!O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Esse tal crescimento negativo de 2003 foi, com certeza, resultado do péssimo trabalho que levou um Primeiro-Ministro a dizer que se ia embora, numa noite da História de Portugal!Aplausos do PSD.E é por isso que esta matéria nos leva, mais uma vez, à questão da verdade. Ouvi hoje o Sr. Ministro das Finanças fazer uma afirmação que me levou a cometer um excesso num aparte, pelo qual já me penitenciei junto do mesmo. Fui informado que esses apartes são frequentes na prática parlamentar, mas não estão nas minhas regras, não gosto e não quero que estejam.
Mas o Sr. Ministro disse, quanto ao combate à fraude e evasão fiscais, que quem começou a «tocar viola» — foi a sua expressão — foi este Governo. Ó Sr. Ministro das Finanças e Sr. Primeiro-Ministro, a verdade mais uma vez! Quem é que fez o cruzamento informático dos dados das finanças e da segurança social?O Sr. Patinha Antão (PSD): — Exacto! Quem?O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Em que ano foi? Foi um instrumento fundamental para o combate à evasão fiscal! Foi em 2002 e em 2003. E os senhores sabem que isto é verdade!Aplausos do PSD.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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