Debates Parlamentares - Diário 014, p. 58 (2007-11-07)

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58 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Pública? «Forró, agora que o PIB está a crescer».

Vozes do PS: — O quê?!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — «Pode crescer a despesa porque com o crescimento do PIB não tem qualquer importância, estamos dentro dos limites que tínhamos anunciado». Qualquer pessoa entende que esta não é uma maneira de falar do Orçamento do Estado num País responsável e com tantos sacrifícios que se pedem aos Portugueses.

Aplausos do PSD.

Os senhores dizem que o PIB vai crescer 2,2%. Mas que maçada! O Fundo Monetário Internacional, aquela organização absolutamente desconhecedora das realidades, revê a previsão em baixa. As autoridades da União Europeia também não confirmam o crescimento da previsão, mas — atenção! —, para debate no Parlamento é essa a previsão do PIB.

O Sr. Afonso Candal (PS): — O chorrilho de asneiras é confrangedor!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Por isso mesmo penso que o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro das Finanças concederão que é uma análise razoável chegarmos à conclusão, como chegaram ontem aqui vários Srs. Deputados, de que… Qualquer analista responsável sobre a evolução do Orçamento tem de olhar para a evolução da despesa nominal. Eu nem lhe pergunto, Sr. Ministro das Finanças e Sr. Primeiro-Ministro, à luz de que documento é que querem que façamos a avaliação. Do Programa Eleitoral? Do Programa de Estabilidade e Crescimento? Dou só um número, e de cor… Que poupança previam o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro das Finanças para as despesas de pessoal em 2008?

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Exactamente!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Lê-se algures no Orçamento mil e… É um número muito grande! E sabe qual é a despesa mais… Um bis, Sr. Ministro! E qual é a previsão este ano de evolução nominal da despesa? É 0,1 mais, o que, acrescentado com o que vai para a Caixa Geral de Aposentações, dá mais 2% de crescimento da despesa com pessoal e mais os ordenados dos funcionários públicos, que vêm da dotação provisional — e esgotam-na com os 600 milhões de euros. Assim, a evolução da despesa com pessoal é de mais 4%. Esta é a verdade dos números! O que me custa, o que me choca, o que me espanta é que venham aqui dizer aquilo que sabem que não é verdade, que não é a realidade,…

Aplausos do PSD.

… porque nesse caso, devo confessar, tenho alguma senão mesmo muita dificuldade de adaptação.
Ontem e hoje, tive ocasião de cumprimentar alguns Deputados da oposição por intervenções feitas de acordo com as suas perspectivas, que foram excelentes intervenções e que não vou aqui individualizar.
Falaram da realidade. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, eu sei que sabem que aquilo que estou a dizer também é realidade.
Vamos a outro exemplo muito simples. Vamos falar dos objectivos que foram estabelecidos para a reforma da Administração Pública, porque aqui está em causa a despesa do Estado. Nós sabemos que o objectivo de 75 000 funcionários para fora da Administração Pública, com os seus contratos para o quadro da mobilidade não é fácil.
Sabemos que são questões sensíveis, mas não fomos nós que proclamámos esse objectivo, foi o Governo!

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Claro!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Peço muita desculpa por falar nos compromissos assumidos pelo Governo. Sei que os senhores vêm para aqui com um ar como se fosse o Parlamento que tivesse de pedir desculpa por haver aqui oposição e não como sendo o Governo que tem de vir prestar contas à Assembleia da República.

Aplausos do PSD.

Devo dizer mais: nunca vi tanta arrogância e tanta pesporrência em intervenções no Parlamento como nas intervenções que já ouvi neste debate do Orçamento!

58 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007Pública? «Forró, agora que o PIB está a crescer».Vozes do PS: — O quê?!O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — «Pode crescer a despesa porque com o crescimento do PIB não tem qualquer importância, estamos dentro dos limites que tínhamos anunciado». Qualquer pessoa entende que esta não é uma maneira de falar do Orçamento do Estado num País responsável e com tantos sacrifícios que se pedem aos Portugueses.Aplausos do PSD.Os senhores dizem que o PIB vai crescer 2,2%. Mas que maçada! O Fundo Monetário Internacional, aquela organização absolutamente desconhecedora das realidades, revê a previsão em baixa. As autoridades da União Europeia também não confirmam o crescimento da previsão, mas — atenção! —, para debate no Parlamento é essa a previsão do PIB.O Sr. Afonso Candal (PS): — O chorrilho de asneiras é confrangedor!O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Por isso mesmo penso que o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro das Finanças concederão que é uma análise razoável chegarmos à conclusão, como chegaram ontem aqui vários Srs. Deputados, de que… Qualquer analista responsável sobre a evolução do Orçamento tem de olhar para a evolução da despesa nominal. Eu nem lhe pergunto, Sr. Ministro das Finanças e Sr. Primeiro-Ministro, à luz de que documento é que querem que façamos a avaliação. Do Programa Eleitoral? Do Programa de Estabilidade e Crescimento? Dou só um número, e de cor… Que poupança previam o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro das Finanças para as despesas de pessoal em 2008?O Sr. Patinha Antão (PSD): — Exactamente!O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Lê-se algures no Orçamento mil e… É um número muito grande! E sabe qual é a despesa mais… Um bis, Sr. Ministro! E qual é a previsão este ano de evolução nominal da despesa? É 0,1 mais, o que, acrescentado com o que vai para a Caixa Geral de Aposentações, dá mais 2% de crescimento da despesa com pessoal e mais os ordenados dos funcionários públicos, que vêm da dotação provisional — e esgotam-na com os 600 milhões de euros. Assim, a evolução da despesa com pessoal é de mais 4%. Esta é a verdade dos números! O que me custa, o que me choca, o que me espanta é que venham aqui dizer aquilo que sabem que não é verdade, que não é a realidade,…Aplausos do PSD.… porque nesse caso, devo confessar, tenho alguma senão mesmo muita dificuldade de adaptação.
Ontem e hoje, tive ocasião de cumprimentar alguns Deputados da oposição por intervenções feitas de acordo com as suas perspectivas, que foram excelentes intervenções e que não vou aqui individualizar.
Falaram da realidade. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, eu sei que sabem que aquilo que estou a dizer também é realidade.
Vamos a outro exemplo muito simples. Vamos falar dos objectivos que foram estabelecidos para a reforma da Administração Pública, porque aqui está em causa a despesa do Estado. Nós sabemos que o objectivo de 75 000 funcionários para fora da Administração Pública, com os seus contratos para o quadro da mobilidade não é fácil.
Sabemos que são questões sensíveis, mas não fomos nós que proclamámos esse objectivo, foi o Governo!O Sr. Patinha Antão (PSD): — Claro!O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Peço muita desculpa por falar nos compromissos assumidos pelo Governo. Sei que os senhores vêm para aqui com um ar como se fosse o Parlamento que tivesse de pedir desculpa por haver aqui oposição e não como sendo o Governo que tem de vir prestar contas à Assembleia da República.Aplausos do PSD.Devo dizer mais: nunca vi tanta arrogância e tanta pesporrência em intervenções no Parlamento como nas intervenções que já ouvi neste debate do Orçamento!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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