Debates Parlamentares - Diário 014, p. 53 (2007-11-07)

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53 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

compromisso deste Governo com os circuitos da pobreza, com os circuitos dos mais frágeis e dos mais vulneráveis — as crianças, os idosos e as suas famílias.
Trouxe-nos, também, um Orçamento que, para além destas características, fala de uma outra opção profunda para Portugal: as políticas sociais para as diferentes famílias portuguesas. E isto é feito na convicção de que o nosso território tem hoje uma amostra de família que não tem uma unidade e, também, uma amostra de pobreza que não tem uma unidade entre si.
Com isto, V. Ex.ª traz-nos, essencialmente, uma profunda guerra contra a pobreza e a profunda convicção de que este é um trabalho duradouro e de grande luta, que deve envolver todas as bancadas desta Assembleia nas estratégias que o Governo tem adoptado relativamente às suas políticas sociais.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — É neste sentido que peço ao Sr. Ministro que nos fale aqui — porque é importante trazer a esta Câmara um pouco mais de informação —, por exemplo,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A Estradas de Portugal!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — … da forma como a concertação social tem estado a trabalhar e a olhar para as políticas de apoio às famílias, as políticas de apoio a este novo formato de incentivar a natalidade em Portugal.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E a pobreza?!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Pedia-lhe, igualmente, um comentário sobre um programa novo, muito novo e muito importante, porque aposta na inclusão das rectas finais da vida em que estão os idosos: o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas, que respeita profundamente os direitos de quem quer, na sua casa, continuar a viver e nela, eventualmente, morrer com o conforto dos seus.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — A terminar, pedia-lhe que nos desse uma curta informação sobre quais as questões mais importantes que V. Ex.ª elege no combate à conciliação da vida familiar com a vida profissional, à conciliação do combate à pobreza neste valor, que é a luta pela igualdade nos contextos da família e da sociedade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Gambôa, de facto, só quem não quiser ver é que não reconhece que está em desenvolvimento no nosso país uma nova geração de políticas sociais, uma nova forma de abordar os problemas sociais e uma nova estratégia de combater a pobreza, as assimetrias e as desigualdades.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Dou o exemplo, que a Sr.ª Deputada focou, das políticas de apoio à natalidade.
O Sr. Primeiro-Ministro, no mês de Julho, apresentou aqui um conjunto de medidas inovadoras nesta área.
Não faltou quem dissesse que era pouco, que eram necessárias outras medidas — são sempre necessárias outras! —, tentando nunca falar das que são propostas.
É um facto que nesta área, tão importante para o futuro do País, o Governo tem uma estratégia coerente e integrada.
Em primeiro lugar, lançou um programa ambicioso de centenas de novas respostas para as famílias, nomeadamente nas creches, factor decisivo para a conciliação da vida familiar e profissional e para a política de natalidade.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Em segundo lugar, lançou uma política com diferenciação positiva (mas abrangendo a maioria da população portuguesa), uma política de prestações sociais para a natalidade.
Por que é que ninguém agora foi capaz de reconhecer que aquelas críticas fáceis que faziam, de que o

53 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007
compromisso deste Governo com os circuitos da pobreza, com os circuitos dos mais frágeis e dos mais vulneráveis — as crianças, os idosos e as suas famílias.
Trouxe-nos, também, um Orçamento que, para além destas características, fala de uma outra opção profunda para Portugal: as políticas sociais para as diferentes famílias portuguesas. E isto é feito na convicção de que o nosso território tem hoje uma amostra de família que não tem uma unidade e, também, uma amostra de pobreza que não tem uma unidade entre si.
Com isto, V. Ex.ª traz-nos, essencialmente, uma profunda guerra contra a pobreza e a profunda convicção de que este é um trabalho duradouro e de grande luta, que deve envolver todas as bancadas desta Assembleia nas estratégias que o Governo tem adoptado relativamente às suas políticas sociais.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — É neste sentido que peço ao Sr. Ministro que nos fale aqui — porque é importante trazer a esta Câmara um pouco mais de informação —, por exemplo,…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A Estradas de Portugal!A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — … da forma como a concertação social tem estado a trabalhar e a olhar para as políticas de apoio às famílias, as políticas de apoio a este novo formato de incentivar a natalidade em Portugal.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E a pobreza?!A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Pedia-lhe, igualmente, um comentário sobre um programa novo, muito novo e muito importante, porque aposta na inclusão das rectas finais da vida em que estão os idosos: o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas, que respeita profundamente os direitos de quem quer, na sua casa, continuar a viver e nela, eventualmente, morrer com o conforto dos seus.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — A terminar, pedia-lhe que nos desse uma curta informação sobre quais as questões mais importantes que V. Ex.ª elege no combate à conciliação da vida familiar com a vida profissional, à conciliação do combate à pobreza neste valor, que é a luta pela igualdade nos contextos da família e da sociedade.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Gambôa, de facto, só quem não quiser ver é que não reconhece que está em desenvolvimento no nosso país uma nova geração de políticas sociais, uma nova forma de abordar os problemas sociais e uma nova estratégia de combater a pobreza, as assimetrias e as desigualdades.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Dou o exemplo, que a Sr.ª Deputada focou, das políticas de apoio à natalidade.
O Sr. Primeiro-Ministro, no mês de Julho, apresentou aqui um conjunto de medidas inovadoras nesta área.
Não faltou quem dissesse que era pouco, que eram necessárias outras medidas — são sempre necessárias outras! —, tentando nunca falar das que são propostas.
É um facto que nesta área, tão importante para o futuro do País, o Governo tem uma estratégia coerente e integrada.
Em primeiro lugar, lançou um programa ambicioso de centenas de novas respostas para as famílias, nomeadamente nas creches, factor decisivo para a conciliação da vida familiar e profissional e para a política de natalidade.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Em segundo lugar, lançou uma política com diferenciação positiva (mas abrangendo a maioria da população portuguesa), uma política de prestações sociais para a natalidade.
Por que é que ninguém agora foi capaz de reconhecer que aquelas críticas fáceis que faziam, de que o

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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