Debates Parlamentares - Diário 014, p. 51 (2007-11-07)

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51 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — São todos dados do INE!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Já vi aqui, nesta Assembleia, utilizar os dados do EUROSTAT, quando são mais altos, os dados do INE, quando são mais altos, etc.
Sr. Deputado, a variação do desemprego, como o Governo sempre reconheceu, e disse-o, ontem, o Sr.
Primeiro-Ministro, é uma das preocupações principais, senão a principal, do Governo.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — É só uma preocupação, não fazem nada!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Para responder a esta preocupação, Sr. Deputado, o Governo tem as políticas que considera adequadas, as únicas que considera adequadas, que são a promoção do crescimento, atraindo investimento.
Sabe, Sr. Deputado, se tivesse havido uma política de atracção do investimento, quando ela devia ter existido,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Concordo consigo! O Eng.º Guterres devia tê-la promovido!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … os resultados desse investimento estariam agora a ser traduzidos em emprego. Não houve essa política de captação de investimento, o que aconteceu, de facto, e que o Sr. Deputado tem muita dificuldade em aceitar, foi que passámos de uma situação de destruição líquida de emprego para uma situação de criação líquida de emprego. Esta é a realidade mais profunda e mais significativa!

Aplausos do PS.

Quer isto dizer que o desemprego deixou de ser uma dificuldade? Não! É uma dificuldade, é um problema e é um desafio, o mais sério e o mais complexo que temos pela frente. Por isso, Sr. Deputado, é que apresentámos, e que há pouco referi, um incremento em valores financeiros e em valores físicos das políticas de combate ao desemprego.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Taxa de emprego?!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sobre isto o Sr. Deputado nada disse, provavelmente porque ainda se lembra do tempo em que o crescimento não se dava em décimas mas em pontos percentuais e, ao registar-se, não havia, da parte do Governo que o senhor apoiou, qualquer política que não fosse a do facilitismo.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sobre a taxa de emprego nada disse!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, ontem falou-se muito, e hoje volta, novamente, a falar-se, de resultados. Então, convém olharmos para o relatório do Orçamento do Estado para 2008 e verificar aquilo que ele, de facto, diz, às vezes contraditoriamente em relação a outras páginas do Orçamento mas são os factos que nele são apresentados.
E pode ler-se, na página 85, que «No 1.º semestre de 2007, o emprego diminuiu (…)», face a valores homólogos do ano anterior, a taxa de desemprego do 1.º semestre de 2007 situou-se a um nível superior à do período homólogo do ano anterior, os contratos a prazo subiram e os contratos mais seguros diminuíram.
Vamos a umas páginas mais à frente e o que verificamos é que a tendência decrescente do desemprego, prometida pelo Governo, de 2006 para 2007, prevista no Orçamento do Estado para 2007, afinal, foi uma realidade crescente, provada agora nos quadros apresentados no Orçamento do Estado para 2008.
Relativamente à taxa de desemprego prevista no Orçamento do Estado para 2008, verifica-se que a sua previsão é mais alta do que aquela que era apresentada no Orçamento do Estado para 2007, ou seja, há uma tendência crescente do desemprego e um maior empobrecimento da população.
O Sr. Ministro sabe que a faixa pobre da população não se situa apenas entre os idosos, não se situa apenas entre a camada desempregada, situa-se já, muito, também, entre a camada trabalhadora da população. Esta é uma realidade profundamente preocupante, que não pode ser escamoteada. O Governo pode inventar um sem número de abonos, um sem número de complementos, que a atribuição destas figuras

51 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007 Protestos do PCP e do BE.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — São todos dados do INE!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Já vi aqui, nesta Assembleia, utilizar os dados do EUROSTAT, quando são mais altos, os dados do INE, quando são mais altos, etc.
Sr. Deputado, a variação do desemprego, como o Governo sempre reconheceu, e disse-o, ontem, o Sr.
Primeiro-Ministro, é uma das preocupações principais, senão a principal, do Governo.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — É só uma preocupação, não fazem nada!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Para responder a esta preocupação, Sr. Deputado, o Governo tem as políticas que considera adequadas, as únicas que considera adequadas, que são a promoção do crescimento, atraindo investimento.
Sabe, Sr. Deputado, se tivesse havido uma política de atracção do investimento, quando ela devia ter existido,…O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Concordo consigo! O Eng.º Guterres devia tê-la promovido!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … os resultados desse investimento estariam agora a ser traduzidos em emprego. Não houve essa política de captação de investimento, o que aconteceu, de facto, e que o Sr. Deputado tem muita dificuldade em aceitar, foi que passámos de uma situação de destruição líquida de emprego para uma situação de criação líquida de emprego. Esta é a realidade mais profunda e mais significativa!Aplausos do PS.Quer isto dizer que o desemprego deixou de ser uma dificuldade? Não! É uma dificuldade, é um problema e é um desafio, o mais sério e o mais complexo que temos pela frente. Por isso, Sr. Deputado, é que apresentámos, e que há pouco referi, um incremento em valores financeiros e em valores físicos das políticas de combate ao desemprego.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Taxa de emprego?!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sobre isto o Sr. Deputado nada disse, provavelmente porque ainda se lembra do tempo em que o crescimento não se dava em décimas mas em pontos percentuais e, ao registar-se, não havia, da parte do Governo que o senhor apoiou, qualquer política que não fosse a do facilitismo.Aplausos do PS.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sobre a taxa de emprego nada disse!O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, ontem falou-se muito, e hoje volta, novamente, a falar-se, de resultados. Então, convém olharmos para o relatório do Orçamento do Estado para 2008 e verificar aquilo que ele, de facto, diz, às vezes contraditoriamente em relação a outras páginas do Orçamento mas são os factos que nele são apresentados.
E pode ler-se, na página 85, que «No 1.º semestre de 2007, o emprego diminuiu (…)», face a valores homólogos do ano anterior, a taxa de desemprego do 1.º semestre de 2007 situou-se a um nível superior à do período homólogo do ano anterior, os contratos a prazo subiram e os contratos mais seguros diminuíram.
Vamos a umas páginas mais à frente e o que verificamos é que a tendência decrescente do desemprego, prometida pelo Governo, de 2006 para 2007, prevista no Orçamento do Estado para 2007, afinal, foi uma realidade crescente, provada agora nos quadros apresentados no Orçamento do Estado para 2008.
Relativamente à taxa de desemprego prevista no Orçamento do Estado para 2008, verifica-se que a sua previsão é mais alta do que aquela que era apresentada no Orçamento do Estado para 2007, ou seja, há uma tendência crescente do desemprego e um maior empobrecimento da população.
O Sr. Ministro sabe que a faixa pobre da população não se situa apenas entre os idosos, não se situa apenas entre a camada desempregada, situa-se já, muito, também, entre a camada trabalhadora da população. Esta é uma realidade profundamente preocupante, que não pode ser escamoteada. O Governo pode inventar um sem número de abonos, um sem número de complementos, que a atribuição destas figuras

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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