Debates Parlamentares - Diário 014, p. 55 (2007-11-07)

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55 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

O Sr. António Chora (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, vamos falar de pessoas — este foi um desafio que aqui foi colocado.
Hoje, na minha viagem de barco, do Barreiro para Lisboa, falei com um velho casal que vinha a uma consulta para a qual estavam inscritos há mais de dois anos e pela qual esperavam. Perguntei-lhes pelos filhos: um era licenciado, o outro não. Ambos emigrados, porque estavam desempregados e tiveram de procurar emprego no estrangeiro.
Ele afirmou-se eleitor do PS.

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. António Chora (BE): — No entanto, disse-me que estava admirado com a «propaganda» — foi essa a palavra que utilizou — que o Sr. Primeiro-Ministro ontem aqui fez, nesta Sala. Disse que ouviu falar muito em natalidade, mas questionava «como é que se pode falar em natalidade quando os jovens têm trabalho precário e não conseguem, responsavelmente, constituir família?». E disse que não ouviu uma referência de valor à terceira idade, a não ser a do prolongamento da vida activa.
Acrescentou, ainda, que a pensão conjunta do casal era de 710 €, o que não dava para ter qualquer tipo de apoio social — este casal vive sozinho e tem já algumas dificuldades. E disse ter ficado chocado, acima de tudo, com uma intervenção que ouviu da parte do Partido Socialista, em que foi dito que este Governo cria três empregos em cada hora, quando, efectivamente, o desemprego continua a aumentar.
Para rematar, à chegada a Lisboa, ele disse-me «Sr. Deputado, se tiver oportunidade de intervir hoje, diga lá ao Governo que, para continuarmos a ouvir a sua propaganda, queremos mentiras novas!».

Protestos do PS.

Estas foram as palavras claras deste casal «Queremos mentiras novas para continuar a ouvir a propaganda deste Governo!».
Quero colocar-lhe agora duas questões, Sr. Ministro.
Primeira: Luís Lopes, Coordenador da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), antigo IDICT, dizia ao Diário de Notícias do passado domingo, sobre os call centers: «Enquanto cidadão, há situações que se passam em algumas dessas empresas que me deixam arrepiado». Sendo este um dos sectores onde abunda a precariedade, que vai fazer o seu Ministério para acabar com estes «arrepios» do Sr. Coordenador? E com que meios?

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. António Chora (BE): — Segunda questão: o Sr. Ministro anunciou aqui 610 milhões de euros para políticas activas de emprego.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Mais 610 milhões de euros!

O Sr. António Chora (BE): — Com certeza.
A questão que lhe coloco é esta: é para criar postos de trabalho efectivos ou é para continuar a manter a precariedade nessas empresas?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, deixe-me falar-lhe, muito brevemente, do salário mínimo nacional. O Sr. Deputado disse que é seguro que, para o ano de 2008, não haverá trabalhador que tenha um aumento acima da inflação. Está enganado! Está completamente enganado! Porque sabe tão bem quanto eu que, depois de um acordo com todos os parceiros sociais, foi fixada uma estratégia de elevação do salário mínimo até 2011, que permitirá que todos os anos — e assim acontecerá este ano —…

Vozes do PCP e do BE: — Quanto?!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … o salário mínimo cresça claramente acima da inflação.
Os Srs. Deputados sabem muito bem que essas perguntas do «quanto» não fazem sentido, porque sabem que na lei, em Portugal, existe um processo pelo qual o salário mínimo é fixado pelo Governo, depois de debatido e depois de ouvida a concertação social.

55 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007 O Sr. António Chora (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, vamos falar de pessoas — este foi um desafio que aqui foi colocado.
Hoje, na minha viagem de barco, do Barreiro para Lisboa, falei com um velho casal que vinha a uma consulta para a qual estavam inscritos há mais de dois anos e pela qual esperavam. Perguntei-lhes pelos filhos: um era licenciado, o outro não. Ambos emigrados, porque estavam desempregados e tiveram de procurar emprego no estrangeiro.
Ele afirmou-se eleitor do PS.Vozes do PS: — Ah!…O Sr. António Chora (BE): — No entanto, disse-me que estava admirado com a «propaganda» — foi essa a palavra que utilizou — que o Sr. Primeiro-Ministro ontem aqui fez, nesta Sala. Disse que ouviu falar muito em natalidade, mas questionava «como é que se pode falar em natalidade quando os jovens têm trabalho precário e não conseguem, responsavelmente, constituir família?». E disse que não ouviu uma referência de valor à terceira idade, a não ser a do prolongamento da vida activa.
Acrescentou, ainda, que a pensão conjunta do casal era de 710 €, o que não dava para ter qualquer tipo de apoio social — este casal vive sozinho e tem já algumas dificuldades. E disse ter ficado chocado, acima de tudo, com uma intervenção que ouviu da parte do Partido Socialista, em que foi dito que este Governo cria três empregos em cada hora, quando, efectivamente, o desemprego continua a aumentar.
Para rematar, à chegada a Lisboa, ele disse-me «Sr. Deputado, se tiver oportunidade de intervir hoje, diga lá ao Governo que, para continuarmos a ouvir a sua propaganda, queremos mentiras novas!».Protestos do PS.Estas foram as palavras claras deste casal «Queremos mentiras novas para continuar a ouvir a propaganda deste Governo!».
Quero colocar-lhe agora duas questões, Sr. Ministro.
Primeira: Luís Lopes, Coordenador da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), antigo IDICT, dizia ao Diário de Notícias do passado domingo, sobre os call centers: «Enquanto cidadão, há situações que se passam em algumas dessas empresas que me deixam arrepiado». Sendo este um dos sectores onde abunda a precariedade, que vai fazer o seu Ministério para acabar com estes «arrepios» do Sr. Coordenador? E com que meios?Vozes do BE: — Muito bem!O Sr. António Chora (BE): — Segunda questão: o Sr. Ministro anunciou aqui 610 milhões de euros para políticas activas de emprego.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Mais 610 milhões de euros!O Sr. António Chora (BE): — Com certeza.
A questão que lhe coloco é esta: é para criar postos de trabalho efectivos ou é para continuar a manter a precariedade nessas empresas?Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, deixe-me falar-lhe, muito brevemente, do salário mínimo nacional. O Sr. Deputado disse que é seguro que, para o ano de 2008, não haverá trabalhador que tenha um aumento acima da inflação. Está enganado! Está completamente enganado! Porque sabe tão bem quanto eu que, depois de um acordo com todos os parceiros sociais, foi fixada uma estratégia de elevação do salário mínimo até 2011, que permitirá que todos os anos — e assim acontecerá este ano —…Vozes do PCP e do BE: — Quanto?!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … o salário mínimo cresça claramente acima da inflação.
Os Srs. Deputados sabem muito bem que essas perguntas do «quanto» não fazem sentido, porque sabem que na lei, em Portugal, existe um processo pelo qual o salário mínimo é fixado pelo Governo, depois de debatido e depois de ouvida a concertação social.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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