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26 | I Série - Número: 021 | 6 de Dezembro de 2007

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » e tambçm a pequena exposição itinerante que levámos connosco, por forma a captar as mensagens que nela estavam transmitidas. Sr. Ministro, acha isto normal?

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É esta a vossa democracia?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Ministro, os participantes nesta acção foram identificados pelos agentes de autoridade e foi-nos comunicado que iria ser feito um relatório relativamente a esta acção. E, Sr. Ministro, aqueles que nos estão a ouvir, de algumas organizações de ambiente, de movimentos de utentes de transportes, de associações de estudantes, de sindicatos, de militares e do movimento associativo em geral, identificam-se com aquilo que estou a dizer, porque isto não ocorreu única e exclusivamente nesta acção do Partido Ecologista «Os Verdes«,»

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » ocorre, pelos vistos, já de forma recorrente, relativamente a acções pacíficas — diga-se de passagem — que esses movimentos levam a cabo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Curiosamente, todas essas acções têm um objectivo comum: contestar ou protestar contra a política do Governo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Ministro, não me vai, com certeza, dizer»

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, queira concluir. Não está a invocar o Regimento nem a fazer uma defesa da honra, mas está quase a duplicar o tempo de que dispunha.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.
O Sr. Ministro não me vai, com certeza, dizer que isso é normal e só quero saber para que são essas identificações, para que servem esses relatórios e onde é que estão guardados.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, falando francamente, não acho que, em Portugal, haja nenhum clima de intimidação»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas fale sobre o caso concreto!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — » em relação ao exercício de direitos, incluindo o direito á greve. Não me parece que, em Portugal, os cidadãos tenham medo de exercer o seu direito á greve»

O Sr. João Oliveira (PCP): — É um artigo de opinião!»

O Sr. Ministro da Administração Interna: — » e não vejo motivos para mudar de opinião, nem sequer pelas palavras da Sr.ª Deputada.
Mas, em relação ao que disse, gostava de lhe dizer, muito francamente, o seguinte: as nossas forças de segurança têm instruções para respeitar escrupulosamente os direitos, liberdades e garantias, incluindo os direitos dos trabalhadores. As únicas situações de identificação que o Código de Processo Penal, cuja revisão garantística tanto desaprovam,»

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Explicações
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão