22 | I Série - Número: 024 | 12 de Dezembro de 2007

Protestos do PS.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — » voltar aos tempos do velho «director da escola« que determina e decide tudo, com o aplauso e a satisfação da direita.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Descontando os arrufos naturais, andando eu às vezes pelo País fora, e tendo em conta a opinião popular sobre a Assembleia da República e sobre estes debates, ouvindo o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Deputado Santana Lopes, quase que me apetece dizer, como eles dizem: «Deixem-se de fitas»!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Porque, no essencial, estão de acordo com a questão central que aqui foi colocada, da novidade lançada em termos de uma nova concepção de gestão das escolas.

Aplausos do PCP.

É porque o Sr. Primeiro-Ministro e o seu Governo andaram dois anos a destabilizar o corpo docente, com a imposição de um estatuto de carreira inaceitável, que desvaloriza os professores, ao mesmo tempo que os diaboliza, agravando as condições de trabalho na escola.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Encontrou a solução: todo o poder ao director! Isto é o que se chama, Sr. Primeiro-Ministro, uma «modernidade, às arrecuas».
É evidente que neste debate limitado, e tendo em conta a importância estratégica da educação, não se exigia que na sua intervenção tratasse de tudo, mas o Sr. Primeiro-Ministro tratou pouco e mal esta questão.
Dou-lhe um exemplo concreto: o exemplo do que tem estado a passar-se em relação ao ensino especial, que é revelador da insensibilidade do Governo em matéria da educação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É significativo que o Governo, tão exímio no exercício da propaganda, se tenha quase esquecido do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. No seu discurso de hoje, não se referiu a esta questão.
Daqui denunciamos a rígida classificação internacional da funcionalidade, com a restrita adequação dos seus critérios à área da educação, que conduziu ao afastamento de 50% dos professores do ensino especial e com eles também ao afastamento de 40 000 alunos, que deixaram de caber no estrito e limitado conceito das necessidades educativas, permanentes ou prolongadas, em que se fundamenta agora o acesso ao ensino especial, com todos os dramas que recaem sobre as famílias, pondo em causa a ideia da escola inclusiva.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Houve um imenso retrocesso na concepção da escola, do ensino especial e do aluno com necessidades educativas especiais, integrados agora numa rede segregada, ao mesmo tempo que se atiram para o «caixote das inutilidades» recursos humanos com formação e experiência na área e se substituem professores de qualquer área, sem formação específica e sem vocação, para acompanhar os alunos, muitos dos quais com deficiências profundas.

Vozes do PCP: — Exactamente!