23 | I Série - Número: 024 | 12 de Dezembro de 2007

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Tenha uma palavra sobre isto, Sr. Primeiro-Ministro, porque é da educação que estamos a falar. Estamos a falar destas pessoas com deficiência, das suas famílias, que hoje têm novos dramas devido à sua política, com esta medida segregadora no plano educativo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, há uma diferença entre o Partido Comunista e este Governo.

Vozes do PCP: — Há muitas!»

O Sr. Primeiro-Ministro: — Há muitas, reconheço. Muitas diferenças!

Vozes do PCP: — Há, há!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas há uma diferença essencial: é que os Srs. Deputados querem deixar tudo como está e este Governo quer fazer reformas,»

Vozes do PCP: — Isso é conversa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » reformas ao serviço da escola põblica»

O Sr. António Filipe (PCP): — Diz sempre isso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Srs. Deputados, tenham calma!» O Governo quer fazer reformas para melhorar a escola pública, para a actualizar e para a tornar mais democrática, Sr. Deputado! O Sr. Deputado esquece-se de que o antigo director de escola, do nosso tempo, era nomeado pelo ministério. Este director vai ser escolhido por uma assembleia de escola, por um conselho geral, onde estão representados os professores e também os elementos vitais da comunidade em que se inserem.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

Isso transformará a liderança da escola numa liderança democrática, Sr. Deputado.
Deixe-me dizer-lhe uma coisa, Sr. Deputado: eu já visito escolas há muitos anos»

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Parece que não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » e uma coisa aprendi com essas visitas: não há boa escola sem boa liderança! E «boa liderança» significa a capacidade para organizar e também para antecipar; mas significa tambçm a capacidade da escola para servir melhor e para prestar contas,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a confundir escolas com quartéis!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » prestar contas do serviço e do seu investimento. E isso ç absolutamente essencial! O que nós queremos com esta mudança é abrir a escola à participação dos pais e das comunidades; mas é também dar mais autonomia com mais responsabilidade e com melhor prestação de contas. Deixar tudo na mesma é que não é solução seja para o que for!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então, e a educação especial?