23 | I Série - Número: 025 | 13 de Dezembro de 2007

Aplausos do PSD.

Parece-me que, realmente, os senhores esquecem essa verdade com alguma frequência, com alguma assiduidade, portanto, têm alguma amnésia, que, de facto, de vez em quando, convém ser lembrada. Por isso lhe diria — para terminar, porque ainda há mais um Deputado do PSD para intervir sobre os problemas do interior — que o vosso partido, às vezes, não parece um Partido Socialista, parece um partido amnésico.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes querem, em primeiro lugar, saudar o tema que o PSD trouxe a debate, em sentido lato, a desertificação do interior do País, que consideramos ser, de facto, um problema estrutural que requer uma atenção muito particular e urgente por parte do Governo.
Porém, aquilo que Os Verdes não podem a saudar é que o PSD tente desvincular-se das suas responsabilidades relativamente a esta matéria.
Se considerarmos este mapa que aqui vemos, que o PSD fez distribuir e que vou aproveitar — o meu mapa é mais pequenino, via-se melhor nas cores —, e se entendermos que esta realidade é fruto do acaso e que toda a população portuguesa, ou uma grande parte dela, combinou ir morar para o mesmo sítio e ter a sua actividade no mesmo sítio, portanto, se acreditarmos na «história da carochinha», então, não pedimos responsabilidades a ninguém nem vimos aqui pedir ao Governo que tome medidas relativamente a esta realidade dramática.
Se entendermos que isto não é fruto do acaso mas, sim, responsabilidade de opções políticas, que vêm sendo tomadas de há anos e anos a esta parte, então, temos de assumir que a responsabilidade é daqueles que têm alternado no governo, concretamente, do PS e do PSD. Era este primeiro ponto que eu gostaria de deixar claro, para que a culpa, nestas matérias, «não morra solteira».
De facto, falamos de um desperdício no nosso país quando percebemos que cerca de 60% do nosso território está votado ao abandono, está progressivamente abandonado na sua actividade e no que se refere à fixação de actividades económicas e de população.
Este Governo não gosta muito (e já em sucessivos debates o tem afirmado) de que se fale da dicotomia litoral-interior, porque considera, hoje, que a realidade desta dicotomia está entre os grandes centros urbanos e as aldeias, as localidades com menor intensidade populacional. Mas estes mapas demonstram claramente que, hoje, podemos continuar a falar desta dicotomia litoral-interior. E quem não quer olhar para esta realidade concreta e percebê-la, depois, evidentemente, não opta por tomar as medidas adequadas em termos de ordenamento territorial para inverter esta realidade.
E é justamente de opções políticas que temos de falar quando olhamos para instrumentos tão fulcrais como o plano nacional de ordenamento do território, que poderia ter sido um ponto de viragem relativamente ao combate a esta realidade, ou o plano de desenvolvimento rural ou o próprio investimento público através do PIDDAC, que debatemos aqui, há tempos, quando discutimos o Orçamento do Estado, ou os próprios Programas Operacionais Regionais.
O que é que alguns destes planos, designadamente o de ordenamento do território, fazem com grande clareza? É conformar-se claramente com a realidade de distribuição populacional e de distribuição de actividades económicas em Portugal, entendendo que, a partir desta realidade, que está assente, é preciso continuar em termos de ordenamento do território. Ou seja, não se trata de inverter a realidade mas, pura e simplesmente, continuá-la, e neste caso concreto fomentá-la.
Em termos de investimento público, aquilo que tem acontecido é exactamente isso: investe-se onde há população; a população foge para o litoral, continua a investir-se no litoral e a desinvestir no interior. E como não há investimento no interior, a população não se fixa. Assim, temos aqui uma «bola de neve» crescente que vai fomentando este problema estrutural do nosso país.
Considero que era importante trazer a este debate algo que ainda não se trouxe, um estudo do Projecto Observa, do ICSTE, que foi um inquérito nacional sobre os portugueses e o ambiente, feito há 10 anos atrás e, depois, repetido, digamos assim, no ano de 2001, que demonstra claramente aquilo que não se deve fazer e que este Governo está a fazer.