37 | I Série - Número: 025 | 13 de Dezembro de 2007

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Sr. Presidente, o debate está a aproximar-se do seu final e, tendo o PSD anunciado que tinha uma panóplia de propostas para resolução do problema da desertificação do interior, eu gostava de saber se deu entrada na Mesa algum projecto legislativo ou algum simples projecto de resolução, para sabermos com o que é que podemos contar no debate e quais são as propostas do PSD para o interior.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a resposta da Mesa é «não», mas o Sr. Deputado, que é um experiente parlamentar, sabe que o debate, não tendo sido marcado para discussão de um projecto legislativo, é meramente um debate político.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: Creio que a intervenção do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares deixou perfeitamente claro e provado este conformismo do Governo relativamente ao abandono do interior do País. Na verdade, o Sr. Ministro deixou claro que o Governo encerra serviços onde há menos pessoas, na área da saúde, na área da educação. Não referiu a questão dos transportes públicos, mas podia ter referido, dos postos da GNR e por aí fora.
Ou seja, o Governo parte do princípio que essas localidades não teriam mais pessoas, nunca entendeu olhar às potencialidades de desenvolvimento dessas localidades e dessas regiões para perceber a forma de fixar aí mais pessoas e mais actividade económica. Isto significa que o Governo, com esta decisão de encerramento de sucessivos serviços nos mais diferentes sectores, o que fez foi votar estas localidades e estas regiões ao abandono perpétuo, o que, de facto, é uma clara intenção de conformismo com a realidade do País. É extremamente preocupante que o Governo não procure inverter esta realidade.
Deixe-me dizer-lhe, Sr. Ministro, que na sua intervenção não conseguiu fugir à dicotomia litoral/interior, embora tenha tentado fazê-lo no início. É impossível fazê-lo, porque essa é, de facto, a realidade deste país. E quando o Sr. Ministro tentou levar essa dicotomia para o rural/urbano o que o Governo quis dizer foi que o pouquíssimo que vai investir no interior será direccionado para o urbano e nada para o rural. De facto, temos na nossa ruralidade n localidades votadas ao abandono perpétuo por parte deste Governo.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Barros.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: O tema hoje aqui em debate é grato para o PS, até porque é natural, evidente e claramente uma fonte de preocupação para este partido, que se orgulha de ser o pai das principais políticas de coesão social e territorial.

Aplausos do PS.

Risos do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Vozes do CDS-PP: — O padrasto!…

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Em relação a estas matérias era importante que o PSD ficasse esclarecido de que o interior não precisa de discursos vazios, de discursos piadéticos,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isso é o que o PS faz!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — … que soam a arrependimento pela responsabilidade sobre tempo perdido.

Aplausos do PS.

O PSD precisa de ser esclarecido de que a coesão territorial não se decreta assim,…

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!