38 | I Série - Número: 025 | 13 de Dezembro de 2007

A Sr.ª Paula Barros (PS): — … a coesão territorial constrói-se através de um conjunto de medidas que apoiem, suportem e sustentem essa coesão,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — … medidas que garantam qualidade de vida aos cidadãos, equidade no acesso a serviços de qualidade, educação de qualidade, águas e saneamento, equipamentos desportivos, equipamentos sociais, equipamentos culturais.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — E as pessoas?

A Sr.ª Paula Barros (PS): — E é ainda uma aposta clara nas qualificações como forma de gerar massa crítica que sustente o empreendedorismo, que fomente emprego e que suporte também políticas que o Governo apoia, como, por exemplo, uma Rede Nacional de Plataformas Logísticas ou um plano nacional de barragens, que se estendem por todo o território, contrariamente àquilo que os Srs. Deputados aqui querem dizer.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Mas entendemos esta postura do PSD contra as políticas de coesão territorial. É que quem não tem uma única proposta sobre desenvolvimento sustentado e coeso do território não sabe que medidas é que pode apoiar.

Aplausos do PS.

E, então, a postura é simples: o PSD, estando na oposição, naturalmente decide que «estamos contra»; estando no poder, não faz nada.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — É exactamente aquilo que não fez que contribuiu para este atraso em termos de algo que todos desejamos e que reconhecemos como necessário: o fortalecimento das medidas e das políticas de coesão social e territorial.
Era, pois, bom que o PSD conseguisse esclarecer-nos cabalmente em vez de nos trazer aqui unicamente uma fotografia, com um diagnóstico — vejam só! —, como se não o conhecêssemos, como se ele não nos preocupasse. Era bom que esclarecesse esta Assembleia através de uma única medida que fosse, de uma única proposta que fosse! Também vos ficava bem, Srs. Deputados do PSD, uma justificação, face aos cidadãos e às cidadãs das regiões do interior, quanto à vossa postura contra tudo o que sejam medidas de coesão territorial, nomeadamente contra as SCUT — sempre foram contra, não as identificando como uma medida positiva para o interior —, e contra os benefícios ao nível do IRC, que, aliás, foi uma medida que só esteve para «cair» às mãos de um governo do PSD,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — … medida que, num regime de contenção financeira como temos, vemos reforçada no Orçamento do Estado para 2008, dando continuidade a esse apoio com reforço.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Esses benefícios fiscais servem de muito…!