Debates Parlamentares - Diário 028, p. 13 (2007-12-19)

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13 | I Série - Número: 028 | 20 de Dezembro de 2007

definidos no Plano Estratégico Nacional de Turismo, que são pólos de desenvolvimento turístico para alavancar o turismo ao nível do todo nacional.
Sr. Deputado Mendes Bota, apesar de estar distraído, gostaria de dizer-lhe que o PSD também reconheceu que a reorganização do turismo era necessária. Aliás, há mais de 20 anos que tal é dito pelos sucessivos governos e já tivemos, inclusivamente, um ministro,…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr.ª Deputada, queira concluir porque já esgotou o tempo de que dispunha.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, vou já concluir…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Os Srs. Deputados é que aprovaram o Regimento, por unanimidade.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Não, não, Sr. Presidente! Nós não aprovámos!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Deputado Mendes Bota, o PSD concordou com as cinco regiões de turismo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Hortense Martins, agradecendo as questões que me colocou, lembro-lhe, em primeiro lugar, que há muito tempo que o Grupo Parlamentar do PCP propôs, na Comissão de Economia, a vinda do Sr. Ministro para discutir o PRACE. Esperámos dois anos pelo cumprimento de um requerimento aprovado em comissão, mas que nunca foi concretizado porque o Sr.
Ministro fugiu, com a cumplicidade do Partido Socialista! Em segundo lugar, apresentámos um projecto de lei e aguardamos que o Governo ou a bancada do Partido Socialista avançassem com uma proposta que permitisse um debate sério, honesto e transparente nesta matéria. Até hoje, só através da comunicação social sabemos quais são as intenções do Governo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. José Soeiro (PCP): — O Governo fugiu sempre a vir a esta Câmara prestar contas do que anda a fazer nesta matéria! E não venham com indicadores. Vamos ao concreto! A Sr.ª Deputada referiu que «o País está pulverizado»… Naturalmente, também partilhamos da ideia de que é excessivo existirem 19 regiões de turismo, mas, atenção, o que os senhores estão a querer fazer não é aglutinar! Vamos ao Alentejo! Durante anos, trabalhou para criar uma região de turismo do Alentejo, tendo-se associado as quatro regiões de turismo que aí intervêm. Qual é a vossa proposta? A vossa proposta é dividir o Alentejo em três, sem qualquer coerência territorial ou correspondência à realidade!

Vozes do PCP: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Em três!

O Sr. José Soeiro (PCP): — É o Alentejo do sequeiro e é o Alentejo do regadio! É o Alentejo de 35 municípios e é o Alentejo de Alqueva e é o Alentejo do litoral! Isto não é sério! Era bom que os senhores medissem bem os passos que vão dar a seguir e que a bancada do Partido Socialista abrisse os olhos e compreendesse que ainda está a tempo de intervir no sentido de corrigir o mau caminho pelo qual o Governo quer levar o turismo em Portugal!

Vozes do PCP e do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Soeiro (PCP): — É preciso ter em conta que há uma realidade que emana do poder local e que temos de respeitar as autarquias e as regiões de turismo. E os senhores não estão a respeitar!

Aplausos do PCP, de Os Verdes e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

13 | I Série - Número: 028 | 20 de Dezembro de 2007
definidos no Plano Estratégico Nacional de Turismo, que são pólos de desenvolvimento turístico para alavancar o turismo ao nível do todo nacional.
Sr. Deputado Mendes Bota, apesar de estar distraído, gostaria de dizer-lhe que o PSD também reconheceu que a reorganização do turismo era necessária. Aliás, há mais de 20 anos que tal é dito pelos sucessivos governos e já tivemos, inclusivamente, um ministro,…O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr.ª Deputada, queira concluir porque já esgotou o tempo de que dispunha.A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, vou já concluir…O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Os Srs. Deputados é que aprovaram o Regimento, por unanimidade.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Não, não, Sr. Presidente! Nós não aprovámos!A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Deputado Mendes Bota, o PSD concordou com as cinco regiões de turismo.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Hortense Martins, agradecendo as questões que me colocou, lembro-lhe, em primeiro lugar, que há muito tempo que o Grupo Parlamentar do PCP propôs, na Comissão de Economia, a vinda do Sr. Ministro para discutir o PRACE. Esperámos dois anos pelo cumprimento de um requerimento aprovado em comissão, mas que nunca foi concretizado porque o Sr.
Ministro fugiu, com a cumplicidade do Partido Socialista! Em segundo lugar, apresentámos um projecto de lei e aguardamos que o Governo ou a bancada do Partido Socialista avançassem com uma proposta que permitisse um debate sério, honesto e transparente nesta matéria. Até hoje, só através da comunicação social sabemos quais são as intenções do Governo.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. José Soeiro (PCP): — O Governo fugiu sempre a vir a esta Câmara prestar contas do que anda a fazer nesta matéria! E não venham com indicadores. Vamos ao concreto! A Sr.ª Deputada referiu que «o País está pulverizado»… Naturalmente, também partilhamos da ideia de que é excessivo existirem 19 regiões de turismo, mas, atenção, o que os senhores estão a querer fazer não é aglutinar! Vamos ao Alentejo! Durante anos, trabalhou para criar uma região de turismo do Alentejo, tendo-se associado as quatro regiões de turismo que aí intervêm. Qual é a vossa proposta? A vossa proposta é dividir o Alentejo em três, sem qualquer coerência territorial ou correspondência à realidade!Vozes do PCP: — Muito bem!Protestos do PS.O Sr. Mendes Bota (PSD): — Em três!O Sr. José Soeiro (PCP): — É o Alentejo do sequeiro e é o Alentejo do regadio! É o Alentejo de 35 municípios e é o Alentejo de Alqueva e é o Alentejo do litoral! Isto não é sério! Era bom que os senhores medissem bem os passos que vão dar a seguir e que a bancada do Partido Socialista abrisse os olhos e compreendesse que ainda está a tempo de intervir no sentido de corrigir o mau caminho pelo qual o Governo quer levar o turismo em Portugal!Vozes do PCP e do PSD: — Muito bem!O Sr. José Soeiro (PCP): — É preciso ter em conta que há uma realidade que emana do poder local e que temos de respeitar as autarquias e as regiões de turismo. E os senhores não estão a respeitar!Aplausos do PCP, de Os Verdes e de Deputados do PSD.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JOSÉ PEREIRA DA COSTA
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDEMIRA PINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEREIRA DA COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARISA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GASPAR
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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