Debates Parlamentares - Diário 028, p. 14 (2007-12-19)

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14 | I Série - Número: 028 | 20 de Dezembro de 2007

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a chegar ao fim de mais um ano. É altura de fazer balanços. Para alguns, o juízo é verdadeiramente decepcionante — como é evidente, este é o caso do Governo.
Nesta segunda fase do seu mandato, o Governo está numa linha descendente e já não a consegue inverter. O Governo está num buraco de que não consegue sair. A energia falta, a imaginação é nula e a actividade ou é má ou muito má.
Um exemplo claro disto é o do Ministério da Economia. As promessas foram várias, a Assembleia da República e os seus Deputados nunca conseguiram que o Sr. Ministro respondesse a perguntas, mas houve direito a vários PowerPoint e até a filmes sobre a «verdejante» economia portuguesa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — De acordo com o «encenador» Manuel Pinho, Portugal estava a crescer a ritmo nunca visto.
Pelo meio, era esquecido que o ciclo actual é, para todos os Estados, de crescimento e que quem faz crescer a economia são as empresas…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … porque não há Governo que importe ou exporte! Ninguém transacciona ministros ou secretários de Estado, até porque, se tal acontecesse, teríamos o produto nacional a ser devolvido e a balança de comercial ainda mais deficitária.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Risos.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Já tínhamos percebido que o Ministro Manuel Pinho estava apostado em demonstrar a inutilidade do Ministério da Economia…, só não era preciso exagerar! De acordo com dados do Eurostat, Portugal apresenta o pior PIB per capita da zona euro. Fomos ultrapassados por Estados como a República Checa, Malta, Chipre e Eslovénia — esta é a notícia portuguesa.
Em Espanha, a notícia é a de que, pela primeira vez, o PIB per capita ultrapassou o da Itália; a notícia em Espanha é a de que já são o 12.º Estado entre os 27, ao passo que Portugal já é o 19.º — Sr. Ministro Manuel Pinho, esta é a diferença entre a esperança e a necrologia!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, queremos ouvir em comissão Manuel Pinho, Ministro da Economia. Repito: queremos ouvir Manuel Pinho e não outro ministro da Economia. Por isso mesmo, requeremos que esta audição se faça com carácter de urgência.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal está a perder de forma crescente na comparação com outros Estados europeus. Estamos a deitar fora as oportunidades que outros estão a aproveitar também quanto à utilização de tecnologias. Portugal passa — numa classificação em que, para além da União Europeia, também se considera a Islândia e a Noruega — de 16.º para 21.º quanto à taxa de utilização de banda larga. Comparámos dados de 2006 e dados de 2007: fomos apanhados pela Polónia e ultrapassados pela Letónia, Lituânia, Irlanda e Hungria.
Aqui está o resultado do plano tecnológico! Aos Deputados do Partido Socialista peço que transmitam ao Governo que as questões não se resolvem com ofertas pias de computadores. Bem melhor seria resolver o problema de concorrência, que devia preocupar — vejam lá quem… — o Sr. Ministro da Economia.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este mês de Dezembro não é o melhor quanto a novos ânimos. Foi agora que, por exemplo, se soube que o rendimento líquido da agricultura e dos agricultores cai mais de 12% em 2007.
Para além das condições meteorológicas, a causa está em dificuldades face aos nossos parceiros internacionais. Parece, então, claro que bem necessário é que este Governo ponha o socialismo na gaveta, acredite nas empresas, no sector produtivo, e estimule a concorrência. Alguém nesta Câmara confia que o Primeiro-Ministro Sócrates o pode fazer? É evidente que a resposta é não, e a situação só tende a piorar.

14 | I Série - Número: 028 | 20 de Dezembro de 2007O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a chegar ao fim de mais um ano. É altura de fazer balanços. Para alguns, o juízo é verdadeiramente decepcionante — como é evidente, este é o caso do Governo.
Nesta segunda fase do seu mandato, o Governo está numa linha descendente e já não a consegue inverter. O Governo está num buraco de que não consegue sair. A energia falta, a imaginação é nula e a actividade ou é má ou muito má.
Um exemplo claro disto é o do Ministério da Economia. As promessas foram várias, a Assembleia da República e os seus Deputados nunca conseguiram que o Sr. Ministro respondesse a perguntas, mas houve direito a vários PowerPoint e até a filmes sobre a «verdejante» economia portuguesa.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — De acordo com o «encenador» Manuel Pinho, Portugal estava a crescer a ritmo nunca visto.
Pelo meio, era esquecido que o ciclo actual é, para todos os Estados, de crescimento e que quem faz crescer a economia são as empresas…Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … porque não há Governo que importe ou exporte! Ninguém transacciona ministros ou secretários de Estado, até porque, se tal acontecesse, teríamos o produto nacional a ser devolvido e a balança de comercial ainda mais deficitária.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!Risos.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Já tínhamos percebido que o Ministro Manuel Pinho estava apostado em demonstrar a inutilidade do Ministério da Economia…, só não era preciso exagerar! De acordo com dados do Eurostat, Portugal apresenta o pior PIB per capita da zona euro. Fomos ultrapassados por Estados como a República Checa, Malta, Chipre e Eslovénia — esta é a notícia portuguesa.
Em Espanha, a notícia é a de que, pela primeira vez, o PIB per capita ultrapassou o da Itália; a notícia em Espanha é a de que já são o 12.º Estado entre os 27, ao passo que Portugal já é o 19.º — Sr. Ministro Manuel Pinho, esta é a diferença entre a esperança e a necrologia!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, queremos ouvir em comissão Manuel Pinho, Ministro da Economia. Repito: queremos ouvir Manuel Pinho e não outro ministro da Economia. Por isso mesmo, requeremos que esta audição se faça com carácter de urgência.Aplausos do CDS-PP.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal está a perder de forma crescente na comparação com outros Estados europeus. Estamos a deitar fora as oportunidades que outros estão a aproveitar também quanto à utilização de tecnologias. Portugal passa — numa classificação em que, para além da União Europeia, também se considera a Islândia e a Noruega — de 16.º para 21.º quanto à taxa de utilização de banda larga. Comparámos dados de 2006 e dados de 2007: fomos apanhados pela Polónia e ultrapassados pela Letónia, Lituânia, Irlanda e Hungria.
Aqui está o resultado do plano tecnológico! Aos Deputados do Partido Socialista peço que transmitam ao Governo que as questões não se resolvem com ofertas pias de computadores. Bem melhor seria resolver o problema de concorrência, que devia preocupar — vejam lá quem… — o Sr. Ministro da Economia.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este mês de Dezembro não é o melhor quanto a novos ânimos. Foi agora que, por exemplo, se soube que o rendimento líquido da agricultura e dos agricultores cai mais de 12% em 2007.
Para além das condições meteorológicas, a causa está em dificuldades face aos nossos parceiros internacionais. Parece, então, claro que bem necessário é que este Governo ponha o socialismo na gaveta, acredite nas empresas, no sector produtivo, e estimule a concorrência. Alguém nesta Câmara confia que o Primeiro-Ministro Sócrates o pode fazer? É evidente que a resposta é não, e a situação só tende a piorar.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JOSÉ PEREIRA DA COSTA
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDEMIRA PINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEREIRA DA COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARISA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GASPAR
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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