26 | I Série - Número: 028 | 20 de Dezembro de 2007

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — No entanto, o que ficou estabelecido em Bali foi que não é possível continuar a negar o facto de que estamos em risco, o globo está em risco e que as alterações climáticas são uma evidência.
Também é de registar que, em Bali, os EUA, ao contrário do que aconteceu antes, acabaram por manifestar a intenção de participar nestes trabalhos, no sentido de se encontrar uma solução para o mundo. E esta solução para o mundo tem de ser uma solução que procure equilibrar os interesses dos diferentes Estados, que procure equilibrar também as preocupações, que todos temos, com a economia e com a energia e as preocupações ambientais, sendo que este equilíbrio faz-se através do diálogo. Portanto, o fundamental em Bali, para mim, é termos a garantia de que não há Estado algum (principalmente aquele que mais contribui para a emissão de CO2) que se afaste do diálogo. Ora, isso é de saudar, Sr.ª Deputada.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Por outro lado, a avaliação que fazemos relativamente aos outros devemos fazê-la também em relação a nós. E o facto é que, no período de 4 ou 5 anos, como verificámos numa audição recente em sede da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, os EUA melhoraram a sua eficiência energética em 25% (foi essa informação que veio plasmada no relatório), enquanto nós piorámos os níveis de eficiência energética. A Sr.ª Deputada procura pregar lições de moral aos EUA mas Portugal está a utilizar uma maior intensidade energética e, por isso, está a piorar o seu comportamento relativamente à emissão de CO2.
Sr.ª Deputada, penso que é importante que os EUA estejam dentro deste consenso e entendo que, se queremos pregar lições de moral aos outros, devemos em primeiro lugar fazer o «trabalho de casa».

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, na intervenção que fiz daquela tribuna comecei justamente por dizer que a avaliação dos resultados de Bali decorre exactamente das expectativas criadas em relação àquela conferência das partes.
Provavelmente, Srs. Deputados, a nossa expectativa não era idêntica e, por isso, se calhar, fazemos avaliações diferentes. De qualquer modo, gostaria de corrigir, porque pode ter-se dado o caso de não me ter expressado bem, dizendo que não minimizo, de todo, a importância desta Conferência de Bali, mas, de facto, em termos de expectativa, considero que era importante ter ido muito mais além. Designadamente, no que concerne às metas, considero que elas não deveriam ter sido remetidas para uma nota de rodapé. E, Sr. Deputado José Eduardo Martins, pode ser muito importante essa nota de rodapé lá estar — teremos dois anos para perceber qual é a importância das notas de rodapé —, mas se houve um finca-pé tão grande para que elas não constassem do texto do roteiro de Bali, por alguma razão foi. E foi justamente para não lhes dar relevância e para não criar o vínculo que essas metas poderiam ter.
Portanto, é esta a crítica que fazemos e é este o realce que gostaríamos de dar, porque, como o Sr. Deputado José Eduardo Martins diz, e com muita razão, temos agora um longo processo negocial a decorrer até 2009, mas temos receios relativamente aos resultados de 2009. Assim, entendemos que organizações do mundo inteiro, partidos políticos preocupados com esta matéria, bem como as mais diferentes entidades não devem cruzar os braços e devem ser também, através da sua voz, exercer uma forte pressão para que as negociações sejam satisfatórias em 2009.
Cada um de nós, ao seu nível, terá com certeza um papel importante no sentido de realçar a sua voz, lançar as suas propostas e fazer a sua pressão com vista a esse resultado satisfatório em 2009.
Depois, há outra questão que também não podemos minimizar. Tem de se associar estes resultados ao que se conseguiu no período de Quioto, pois vamos iniciar o próximo quadriénio. Trata-se de uma matéria relativamente à qual temos visto as entidades responsáveis muito caladas, mas, como se disse aqui há pouco, é um assunto em relação ao qual importa fazer a monitorização, uma vez que a credibilidade para 2009 também decorre do que se vai conseguir neste quadriénio.
Consideramos muito importante que os EUA estejam presentes nestas negociações e salientei este aspecto como positivo na minha intervenção. Mas relembro também que os EUA estiveram presentes nas negociações para o Protocolo de Quioto e depois entenderam não fazer a sua ratificação. Por isso, não me descansa absolutamente nada sentir que os EUA estão a participar no processo negocial, porque eventualmente, como aconteceu em Bali, estão também a empatar de alguma forma os bons resultados que já poderíamos ter nesta matéria.
Quanto ao Sr. Deputado José Eduardo Martins, nós não queremos inviabilizar soluções válidas,