Debates Parlamentares - Diário 030, p. 26 (2007-12-21)

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26 | I Série - Número: 030 | 22 de Dezembro de 2007

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar.

O Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas, nas Forças Armadas só estou habituado a ver duas cores, o vermelho e o verde, não outras.

Aplausos do PS.

E devo dizer-lhe que, se falássemos de apelidos de soldados para as Forças Armadas, o melhor seria o de «Excelência», porque é isso que temos nas Forças Armadas, é isso que temos nas fileiras.
É essa excelência que faz com que continue a ser um sucesso a profissionalização, é essa excelência que faz com que continue a haver voluntários a entrar para as Forças Armadas e é essa excelência que faz com que continuemos a desenvolver esquemas de qualificação profissional, de formação profissional, para a reinserção na vida civil dos militares que saem das carreiras.
É essa excelência que nos leva também a trabalhar na revisão das carreiras militares, através do grupo de trabalho das carreiras militares, porque também queremos resolver algumas situações, que são prejudiciais para o progresso na carreira, designadamente na classe de sargentos.
Portanto, reconhecemos isso e estamos a trabalhar. Aliás, no próximo ano, em 2008, também pensamos levar a cabo realizações concretas, não só, como já foi feito este ano, a nível do ensino, mas também no âmbito das carreiras e dos vencimentos dos militares das Forças Armadas.
Portanto, aos três r juntaria um e, que é o de excelência, excelência das Forças Armadas Portuguesas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas.

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, na cor da bandeira portuguesa também vejo duas cores; no Governo socialista é que não vejo o verde esperança, mas apenas o vermelho de reprovação.

Protestos do PS.

A questão, para mim, é muito clara. Vamos a números concretos: em 2004, foram promovidos 192 majores e, em 2007, 123; em 2004, foram promovidos 154 tenentes-coronéis e, em 2007, 108; em 2004, foram promovidos 103 coronéis e, em 2007, 49; em 2004, foram promovidos 303 sargentos-ajudantes e, em 2007, 50; em 2004, foram promovidos 159 sargentos-chefes e, em 2007, 30.
É esta a excelência do Governo? Não me parece.
E, mais, se tivermos de atender à assistência na doença dos militares, dir-lhe-ei que, em 2007, mais de 45% dos beneficiários da ADM não foram sequer atendidos nas suas comparticipações de doença.
Por isso, Sr. Ministro e Sr. Secretário de Estado, o e não é de excelência, é de exclusão.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar.

O Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas, nessa matéria, não podemos estar de acordo. É que, mais do que falarlhe de números, só posso falar-lhe, de novo, de excelência.

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): — Os senhores contrariam a sua excelência!

O Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar: — Isto é, os números que temos de promoções são daquelas que decorreram de um sistema de avaliação rigoroso nas Forças Armadas e do reconhecimento do mérito para essas promoções. A mim pouco me interessa se tive 200 promoções; o que me interessa é que todas essas promoções foram justas e que houve mérito e excelência para elas serem realizadas.
Outra coisa distinta é a questão da progressão nas carreiras e da expectativa de progressão nas carreiras que os militares devem ter, matéria em que estamos a trabalhar através da revisão das carreiras militares.
As promoções não são uma questão de números; são uma questão de reconhecimento de uma prestação,

26 | I Série - Número: 030 | 22 de Dezembro de 2007Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar.O Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas, nas Forças Armadas só estou habituado a ver duas cores, o vermelho e o verde, não outras.Aplausos do PS.E devo dizer-lhe que, se falássemos de apelidos de soldados para as Forças Armadas, o melhor seria o de «Excelência», porque é isso que temos nas Forças Armadas, é isso que temos nas fileiras.
É essa excelência que faz com que continue a ser um sucesso a profissionalização, é essa excelência que faz com que continue a haver voluntários a entrar para as Forças Armadas e é essa excelência que faz com que continuemos a desenvolver esquemas de qualificação profissional, de formação profissional, para a reinserção na vida civil dos militares que saem das carreiras.
É essa excelência que nos leva também a trabalhar na revisão das carreiras militares, através do grupo de trabalho das carreiras militares, porque também queremos resolver algumas situações, que são prejudiciais para o progresso na carreira, designadamente na classe de sargentos.
Portanto, reconhecemos isso e estamos a trabalhar. Aliás, no próximo ano, em 2008, também pensamos levar a cabo realizações concretas, não só, como já foi feito este ano, a nível do ensino, mas também no âmbito das carreiras e dos vencimentos dos militares das Forças Armadas.
Portanto, aos três r juntaria um e, que é o de excelência, excelência das Forças Armadas Portuguesas.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas.O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, na cor da bandeira portuguesa também vejo duas cores; no Governo socialista é que não vejo o verde esperança, mas apenas o vermelho de reprovação.Protestos do PS.A questão, para mim, é muito clara. Vamos a números concretos: em 2004, foram promovidos 192 majores e, em 2007, 123; em 2004, foram promovidos 154 tenentes-coronéis e, em 2007, 108; em 2004, foram promovidos 103 coronéis e, em 2007, 49; em 2004, foram promovidos 303 sargentos-ajudantes e, em 2007, 50; em 2004, foram promovidos 159 sargentos-chefes e, em 2007, 30.
É esta a excelência do Governo? Não me parece.
E, mais, se tivermos de atender à assistência na doença dos militares, dir-lhe-ei que, em 2007, mais de 45% dos beneficiários da ADM não foram sequer atendidos nas suas comparticipações de doença.
Por isso, Sr. Ministro e Sr. Secretário de Estado, o e não é de excelência, é de exclusão.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar.O Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas, nessa matéria, não podemos estar de acordo. É que, mais do que falarlhe de números, só posso falar-lhe, de novo, de excelência.O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): — Os senhores contrariam a sua excelência!O Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar: — Isto é, os números que temos de promoções são daquelas que decorreram de um sistema de avaliação rigoroso nas Forças Armadas e do reconhecimento do mérito para essas promoções. A mim pouco me interessa se tive 200 promoções; o que me interessa é que todas essas promoções foram justas e que houve mérito e excelência para elas serem realizadas.
Outra coisa distinta é a questão da progressão nas carreiras e da expectativa de progressão nas carreiras que os militares devem ter, matéria em que estamos a trabalhar através da revisão das carreiras militares.
As promoções não são uma questão de números; são uma questão de reconhecimento de uma prestação,

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Réplica

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pergunta

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Réplica

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pergunta

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Réplica

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Réplica

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Pergunta

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Réplica

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CORREIA DE JESUS
Deputado
Pergunta

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CORREIA DE JESUS
Deputado
Réplica

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pergunta

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Réplica

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Réplica

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LAMEGO
Deputado
Pergunta

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LAMEGO
Deputado
Réplica

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Pergunta

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Réplica

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pergunta

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Réplica

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pergunta

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

AGOSTINHO GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
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AGOSTINHO GONÇALVES
Deputado
Réplica

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

CORREIA DE JESUS
Deputado
Pergunta

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

CORREIA DE JESUS
Deputado
Réplica

João Mira Gomes
S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Pergunta

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Réplica

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Réplica

Nuno Severiano Teixeira
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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