14 | I Série - Número: 033 | 11 de Janeiro de 2008
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — O Serviço Nacional de Saúde é cada vez menos um serviço universal e, muito menos, gratuito.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não é universal porque os utentes, os pacientes, as pessoas doentes e as populações do interior não conseguem aceder aos cuidados de saúde, esperam meses e anos por consultas de especialidade.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E não é gratuito porque só aqueles que têm capacidade financeira é que podem socorrer-se de cuidados de saúde no sector privado.
Portanto, o Serviço Nacional de Saúde está a ser objecto da maior e mais profunda desigualdade social em Portugal.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Este Ministro da Saúde tem duas velocidades: uma velocidade para os encerramentos e uma velocidade para as inaugurações!
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Senão vejamos: ele encerra a uma velocidade turbo e inaugura a uma velocidade de caracol!
Protestos do PS.
Das 42 urgências básicas prometidas, apenas 10 foram inauguradas e vários serviços de atendimento permanente têm sido encerrados, deixando as populações… Na verdade, só uma urgência básica é que foi inaugurada! As populações estão, portanto, completamente desprotegidas, sem qualquer alternativa. E, enquanto isto sucede, nada sabemos sobre a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, nada sabemos quanto à distribuição de medicamentos em unidose, há tanto tempo prometida e comprometida pelo Ministério.
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira concluir. Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Pergunto, Sr. Deputado, se o Ministro não deve ser, desde já, exonerado.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr.ª Deputada, muito obrigado pelos seus votos, que retribuo. Não tenho prazer algum em retirar a palavra aos Deputados, apenas quero cumprir o princípio da igualdade e fazer respeitar o Regimento que os Srs. Deputados aprovaram.
Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Ribeiro.
O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, queria agradecer-lhe as questões que colocou e permitia-me dizer-lhe o seguinte: como é evidente, o PSD não pede a demissão de ministros, mas não abdica de, em qualquer momento, avaliar politicamente o desempenho de qualquer ministro.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — E há algo que tem de ser dito: este Ministro da Saúde já nos tirou a paciência com tanta trapalhada e tanta asneira que tem cometido.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Temos assistido a um chorrilho de asneiras em cima de asneiras!