19 | I Série - Número: 033 | 11 de Janeiro de 2008

milhões de euros.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Marta Rebelo (PS): — Este percentual da riqueza nacional corresponde à meta estabelecida pelo Plano Tecnológico para 2010, mas será atingida já em 2008.
Naturalmente, o aumento do investimento público no domínio da inovação deve encontrar e fomentar a realização de investimento privado. Sabemos, aliás, que o PIB do sector privado cresce acima do PIB do sector público, como, de resto, deve suceder. Mas esta plataforma tecnológica, o «SISone4all», demonstra que da aliança entre o esforço público e o empenho privado nascem soluções inovatórias e produtivas que colocam Portugal em reencontro, em convergência, com a economia europeia.
Não houve demora na interpretação funcionalizada das recentes previsões do Banco de Portugal, mas também não deve haver demora no reconhecimento dos bons resultados alcançados em 2007, fruto dos esforços que conduzimos desde 2005.
A verdade é que o défice orçamental foi chamado ao patamar da consolidação, que o tecido produtivo conheceu uma importante reestruturação e renovação, que a balança sofreu uma correcção e a taxa de poupança um incremento.
O balanço de 2007 é, pois, positivo. Em 2008, o PS continuará a empenhar todos os esforços na recuperação constante, ainda que sejamos obrigados a conviver com as incertezas das economias abertas e da era global. Somos bem titulares — espero ter aqui relembrado — de capacidade pública e empresarial de inovar e de criar soluções tecnologicamente ímpares.
A era é de globalização e o caminho é longo, mas o Partido Socialista não desmobilizará, não transmitirá se não confiança realista aos actores económicos e não pedirá, em 2008, novos sacrifícios.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Marta Rebelo (PS): — O caminho é longo, mas caminhado faremos bem este caminho, e dele não nos afastaremos!!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os trabalhadores da Gestnave e da Erecta rejeitam o caminho do desemprego que o Governo do PS lhes quer impor.
No dia 28 de Dezembro, às 11 da manhã, uma hora depois de os 209 trabalhadores da Gestnave e da Erecta se terem reunido em assembleia-geral, o administrador fazia saber que «a partir do dia 2 de Janeiro não haveria mais trabalho».
Foi assim, em vésperas de ano novo, que chegou o «recado» anunciando mais um ano cheio de dificuldades, ensombrado pelo desemprego, pela desesperança, onde as lembranças das bandeiras negras dos anos 90 se avivam na memória daqueles homens e mulheres que fazem parte de uma geração que ousou lutar por um futuro melhor.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Foi um comunicado revelador da arrogância de quem tem o Governo na mão, um Ministro da Economia e da Inovação mudo e quedo, um Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social que não responde porque, como disse ontem na Comissão de Trabalho e Segurança Social, não tem o dossier.
O Ministro do Trabalho, Sr.as e Srs. Deputados, não tem o dossier! Quer lá saber se haverá mais desempregados!… É esta situação que permite a arrogância do administrador. Os compromissos que, em 1997, foram assumidos pelo Estado e pelo Grupo Mello, onde se previa a extinção da Gestnave e a integração dos trabalhadores nos quadros da Lisnave, e que deveriam ser honrados, são, assim, mandados «às malvas».
E o comunicado cumpriu-se: dia 2 de Janeiro, todos os 209 trabalhadores foram colocados numa secção sem qualquer tarefa. Esta decisão vem no seguimento de um despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e Adjunto, da Indústria e da Inovação.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Uma vergonha!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Estes são os despedimentos feitos nos gabinetes ministeriais.
O protocolo assinado, em 1997, entre o Estado português e o Grupo Mello previa que a Lisnave tivesse