17 | I Série - Número: 033 | 11 de Janeiro de 2008

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado José Manuel Ribeiro focou o problema do encerramento de diversos serviços de urgência. Não vou comentar as declarações do líder do PSD, que afirmou que desmantelava o Estado em seis meses, nem vou comentar o facto de o Dr. Filipe Menezes ter defendido, bem recentemente, não a construção de um novo hospital para a Póvoa e Vila do Conde mas, sim, a contratualização e a entrega do Serviço Nacional de Saúde a um hospital do Grupo BES, que não serve as populações naqueles dois concelhos…!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Olha que bem lembrado!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não vou relembrar essas questões, não vou invocar estas contradições mas, sim, centrar a minha intervenção na injustiça das medidas deste Governo do PS.
Relativamente ao hospital de Anadia, que muito bem focou, fez uma referência aos equipamentos, mas importa fazer uma referência também ao facto de, no ano passado, terem sido atendidas mais de 40 000 pessoas naquela urgência, que é uma urgência pequena mas que serve de primeiro ponto de contacto com a população.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — E só quem não conhece aquele território, aquela população e as suas necessidades é que consegue encontrar razões bem ardilosas para justificar um encerramento que, na realidade, não tem qualquer tipo de justificação.
Não se compreende o porquê. É uma urgência pequena, que serve de ponte de acesso ao serviço de urgências, que desempenha um papel determinante no acesso ao serviço nacional de saúde, e o Governo quer encerrá-la. Por isso, quem conhecer o terreno, quem teve contacto com as populações e as suas necessidades, percebe a injustiça desta medida e a revolta que se vive junto daquelas populações. As manifestações que têm vindo a público denotam uma profunda revolta contra aquele encerramento e este ataque ao serviço nacional de saúde. Deixo uma particular nota: as populações compreendem que esta conquista de Abril deve ser defendida e que devem lutar pela sua manutenção.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Ribeiro.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, vou começar por referir-me à menção que fez ao Presidente do PSD. Nesta matéria ele foi bem claro, Sr. Deputado! Pode ir onde quiser, mas vamos falar de alguém que foi ao terreno, que esteve a conhecer os equipamentos.
O Sr. Ministro da Saúde não foi lá!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Encerrou sem ir lá…!

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — O Sr. Deputado Jorge Machado esteve lá, e quero agradecer a sua presença.
Sr. Deputado, vamos, então, às afirmações do líder do PSD, Dr. Luís Filipe Menezes. O que é que ele disse? Disse que havia abertura para discutir tecnicamente soluções sustentáveis e disse que num ou noutro caso — foi sério — até poderia passar por encerrar um ou outro serviço.
Mas disse mais: disse que o que estava a passar-se ultrapassava o nível do razoável; disse que isto não era lógico, não era inteligível; disse que tudo isto não faria sentido se não fosse acompanhado por soluções alternativas que, de facto, resolvam os problemas das pessoas; disse que se fosse o PSD a estar no Governo nunca fecharia urgências em que no seu quotidiano as pessoas sentissem a falta; disse que o Ministro devia suspender estas decisões, consultar os autarcas, consultar as populações, concertar posições e, depois de tudo isto, sim, tomar medidas de fundo que resolvam os problemas do serviço nacional de saúde.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Como é que o senhor sabe isso? Não foi lá nesse dia!

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Sr. Deputado, não haja dúvidas de que esta foi uma posição séria, correcta e responsável, dê-se a volta que se quiser! Vamos às alternativas. Sr. Deputado, não há verdadeiramente alternativas! É fechado o serviço de urgências e é colocada uma ambulância — a ambulância mais básica, não é nenhuma ambulância Suporte Imediato de Vida (SIV), não é uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER)! É uma ambulância