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41 | I Série - Número: 033 | 11 de Janeiro de 2008


Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de que a suspensão do mandato da Deputada Cláudia Couto Vieira (PS) seja autorizada para o efeito de prosseguimento do processo em referência.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para informar a Mesa que me abstive na votação que acabou de se realizar.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Fica registado, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, chegados ao fim dos trabalhos de hoje, resta-me informar que a próxima reunião plenária terá lugar amanhã, pelas 10 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: debate de actualidade, requerido pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa; um debate temático, proposto pelo Governo, ao abrigo do artigo 73.º do Regimento da Assembleia da República, sobre o Programa Novas Oportunidades; e, por fim, a apreciação, na generalidade, do projecto de lei n.º 417/X — Estabelece o regime jurídico das regiões de turismo (PCP).
Nada mais havendo a tratar, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Alberto Arons Braga de Carvalho
António Ribeiro Gameiro

Partido Social Democrata (PSD):
Arménio dos Santos
Carlos Jorge Martins Pereira
Domingos Duarte Lima
Feliciano José Barreiras Duarte
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
Luís Filipe Alexandre Rodrigues
Luís Miguel Pais Antunes
Luís Miguel Pereira de Almeida
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho
Nuno Maria de Figueiredo Cabral da Câmara Pereira
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva
Zita Maria de Seabra Roseiro

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
Jaime José Matos da Gama

Srs. Deputados que faltaram à verificação do quórum de deliberação (n.º 29 da Resolução n.º 77/2003, de
11 de Outubro):

Partido Socialista (PS):
Jorge Manuel Monteiro de Almeida

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARTA REBELO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA ZITA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA ZITA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Votações
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão