32 | I Série - Número: 043 | 2 de Fevereiro de 2008

a energia 3,6%, a água 3,2%. Isto só para referir bens absolutamente essenciais, dos quais os pensionistas estão muito dependentes.
O terceiro erro é que, em 2009, basta que a inflação se mantenha alta e o crescimento económico não surja para que, mais uma vez, os pensionistas voltem a perder poder de compra, pelo terceiro ano consecutivo.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O quarto erro essencial deste sistema é que qualquer semelhança entre a inflação estimada pelo Governo (2,1%), a inflação verdadeira (provavelmente, 3%) – já para não citar os dados do EUROSTAT, que a situam nos 3,2% – e o aumento das pensões de reforma (2,4%), qualquer semelhança, dizia, entre estes três valores é uma mera coincidência.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Governo engana-se, e engana-se sistematicamente em desfavor dos pensionistas, que perdem o seu poder de compra.

Aplausos do CDS-PP.

O quinto e último erro tem a ver com o seguinte: neste sistema inventado pelo Partido Socialista, os reformados estão sistematicamente a perder poder de compra.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Perderam em 2007, perderam em 2008 e, em 2009, se o crescimento económico não se situar acima de 2,1% — e nem os dados do Governo vão tão longe! —, vão, de novo, perder poder de compra.
Por isso mesmo apresentamos hoje este projecto de lei, que visa exactamente corrigir esta injustiça, dando aos pensionistas a possibilidade de, pelo menos em anos de crescimento económico inferior, não perderem poder real de compra.
Mas este projecto de lei já tem, à cabeça, um mérito, que é o de ter forçado o Governo do Partido Socialista a recuar numa atitude que só pode ser qualificada com uma palavra: mesquinhez.
Foi com este projecto de lei e os sete alertas que o CDS fez ao Governo que este recuou e vai pagar, em Fevereiro, de uma vez só, o aumento compensatório que devia ter pago em Janeiro.
Foi com base neste projecto de lei, com base no trabalho do CDS, que o Governo recuou para dar aos pensionistas o que é seu de direito.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, o PS sabe muito bem que o nível médio das pensões, tal como o nível médio dos salários, é muito baixo, em Portugal. E o PS não chegou agora, enquanto partido político, no seu programa, nas suas propostas e no seu discurso, à preocupação com os mais frágeis e com aqueles que ganham menos, em Portugal.
Assim sendo, Sr. Deputado, foi exactamente porque temos consciência das dificuldades dos pensionistas e dos baixos salários, em Portugal, que alterámos as medidas e criámos este indexante dos apoios sociais.
O Sr. Deputado falou no aumento dos preços dos bens essenciais. Mas, se falou desse aumento da maneira que falou, não percebeu o que está em causa. É que as novas regras do cálculo das pensões garantem que esse aumento dos preços dos bens essenciais será corrigido na definição dos próximos aumentos das pensões.