42 | I Série - Número: 043 | 2 de Fevereiro de 2008

pensões. Como ontem mesmo ficou provado, só a alteração da fórmula de cálculo já está a implicar uma redução das pensões, com particular incidência nas pensões mais baixas.
Assim, as medidas apresentadas por este Governo PS vão agravar a situação dos pensionistas e os níveis de pobreza em Portugal.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Claro!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — E este indexante, ao condicionar o aumento das pensões, e das restantes prestações sociais, ao crescimento económico, vai perpetuar as pensões de miséria e não vai permitir um real combate a esta realidade.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Este indexante para actualização das pensões, aprovado apenas com os votos do PS, não permite a melhoria do poder de compra da maioria dos reformados com pensões muito baixas, enquanto que para os restantes reformados determina mesmo a sua redução.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — De acordo com a lei, se o crescimento económico do País for inferior a 2%, as pensões mais baixas, até 1,5 IAS, ou seja, 611 euros, são aumentadas de acordo com a taxa de inflação do ano anterior, o que significa que não há qualquer melhoria no seu poder de compra e os restantes pensionistas perdem mesmo poder de compra.

Vozes do PCP: — É verdade!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Mas, mesmo que a taxa de crescimento económico do País se situe entre 2% e 3%, os aumentos são pouco significativos, uma vez que estão limitados a 0,5%.
Se, em 2008, tivéssemos um crescimento de 2% ou 3%, os cerca de 1,6 milhões de reformados com pensões inferiores a 611 euros receberiam, em média, mais 2 euros por mês, o que em nada mudaria a situação difícil em que vivem.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É este o indexante que determina que o aumento das pensões no ano de 2008 se limite a 2,4%, quando é certo e sabido que vários preços subiram muito acima desse valor. A título de exemplo: os transportes aumentaram 3,9%; o pão, bem essencial na nossa alimentação, vai aumentar entre 10% e 30%; os restantes produtos alimentares aumentaram entre 5% e 10%; a electricidade vai aumentar 2,9%; o gás vai aumentar entre 4,3% e 5,2%; e, finalmente, na saúde, o Governo anunciou um aumento de 4% nas taxas moderadoras.
Se tivermos em conta que os aumentos diários dos pensionistas são de 23 cêntimos, para quem tenha uma carreira contributiva entre 15 e 20 anos, ou de 26 cêntimos, para quem tem uma carreira entre 21 e 30 anos, ou ainda de 32 cêntimos, para os pensionistas com carreiras de 31 e mais anos; se tivermos em conta que as pensões mais baixas, designadamente a pensão agrícola e a pensão social, vão ter um aumento de 19 e 18 cêntimos por dia, fica claro que os reformados, no ano de 2008, vão perder poder de compra.
Importa lembrar que mais de 85% dos pensionistas recebe uma pensão inferior a 374 euros.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Aí é que está!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Assim, não temos qualquer dúvida em afirmar que este indexante é uma fórmula fabricada para limitar o aumento das pensões e a sua consequência é a perpetuação e o agravamento da injusta distribuição da riqueza.