Debates Parlamentares - Diário 044, p. 35 (2008-02-06)

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35 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

qualidade do ensino, para os estudantes e para os professores, no plano da sua vida profissional e mesmo pessoal.
Como se não bastasse, o Governo avança agora com um projecto de decreto-lei que subverte radicalmente a forma e o espírito da escola pública, que põe fim à gestão democrática, que centraliza o poder numa só figura não eleita, que levará, directamente, até à escola, as orientações do Ministério, como se uma escola não fosse um ente fundamental da democracia, com agentes próprios — sociais, económicos e regionais, internos e externos —, mas apenas uma qualquer empresa tutelada pelo Governo.
Quer agora o Governo fazer-nos crer que a solução para os problemas da escola pública passa pelo ataque aos professores, pelo fim da eleição democrática dos órgãos de gestão, pela degradação da qualidade do ensino e pela centralização unipessoal do poder administrativo e pedagógico. Quer agora o Governo iludir o facto de que a escola pública não se faz sem investimento, sem infra-estruturas, sem professores, funcionários e estudantes motivados, que não se faz enquanto os critérios económicos e administrativos se sobrepuserem aos pedagógicos.
O PCP não se conforma com este ataque à gestão democrática. E, por isso mesmo, desafia o Governo a trazer a sua proposta à Assembleia da República,...

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … que confronte esta Assembleia com o fim da gestão democrática e não o tente fazer pela calada.
É nesse sentido que o PCP apresentará, ainda esta semana, um projecto de lei para a gestão democrática dos estabelecimentos de ensino, que sirva o País e o povo, aprofundando o caminho apontado pela Lei de Bases do Sistema Educativo e pela Constituição da República Portuguesa, os caminhos da democracia, da participação, da igualdade e da cultura, que nunca desistiremos de defender e de trilhar.
As falhas da escola pública corrigem-se com o aprofundamento das suas capacidades e potencialidades, com o aprofundamento da democracia e não com o regresso ao que já falhou rotundamente no passado.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Miguel Tiago, há dois oradores inscritos para pedidos de esclarecimento. Depois, dir-me-á se responde isoladamente ou em conjunto.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Olímpia Candeias.
Creio que é a primeira vez que intervém. Desejo-lhe as maiores felicidades e sucesso na sua pergunta.

A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Sr. Presidente, muito obrigado.
De facto, é a minha estreia e permitam-me, Srs. Deputados, que vos cumprimente a todos, em particular ao Sr. Deputado Miguel Tiago. Sou, realmente, uma novata inexperiente nesta Casa, mas não sou, na verdade, uma inexperiente em matéria de educação. Venho do País real e às vezes, aqui, parece que se está muito distante do País real.
Digo-o sinceramente.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Foi esta a sensação que tive quando aqui cheguei, porque, na verdade, tudo já foi dito aqui. E parece que, infelizmente, todos concordamos (da esquerda à direita), sobre estas matérias da educação, que há um ataque à dignidade dos professores e com a forma como no País real se sentem esses ataques.
Há uma catadupa diária de notícias sobre esta matéria. É de tal forma preocupante, é de tal forma insistente, nesta matéria, o ataque aos professores, o ataque à escola pública, que mal temos tempo para digerir uma notícia e imediatamente aparece outra que nos deixa ainda mais atordoados.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

35 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008
qualidade do ensino, para os estudantes e para os professores, no plano da sua vida profissional e mesmo pessoal.
Como se não bastasse, o Governo avança agora com um projecto de decreto-lei que subverte radicalmente a forma e o espírito da escola pública, que põe fim à gestão democrática, que centraliza o poder numa só figura não eleita, que levará, directamente, até à escola, as orientações do Ministério, como se uma escola não fosse um ente fundamental da democracia, com agentes próprios — sociais, económicos e regionais, internos e externos —, mas apenas uma qualquer empresa tutelada pelo Governo.
Quer agora o Governo fazer-nos crer que a solução para os problemas da escola pública passa pelo ataque aos professores, pelo fim da eleição democrática dos órgãos de gestão, pela degradação da qualidade do ensino e pela centralização unipessoal do poder administrativo e pedagógico. Quer agora o Governo iludir o facto de que a escola pública não se faz sem investimento, sem infra-estruturas, sem professores, funcionários e estudantes motivados, que não se faz enquanto os critérios económicos e administrativos se sobrepuserem aos pedagógicos.
O PCP não se conforma com este ataque à gestão democrática. E, por isso mesmo, desafia o Governo a trazer a sua proposta à Assembleia da República,...O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … que confronte esta Assembleia com o fim da gestão democrática e não o tente fazer pela calada.
É nesse sentido que o PCP apresentará, ainda esta semana, um projecto de lei para a gestão democrática dos estabelecimentos de ensino, que sirva o País e o povo, aprofundando o caminho apontado pela Lei de Bases do Sistema Educativo e pela Constituição da República Portuguesa, os caminhos da democracia, da participação, da igualdade e da cultura, que nunca desistiremos de defender e de trilhar.
As falhas da escola pública corrigem-se com o aprofundamento das suas capacidades e potencialidades, com o aprofundamento da democracia e não com o regresso ao que já falhou rotundamente no passado.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Miguel Tiago, há dois oradores inscritos para pedidos de esclarecimento. Depois, dir-me-á se responde isoladamente ou em conjunto.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Olímpia Candeias.
Creio que é a primeira vez que intervém. Desejo-lhe as maiores felicidades e sucesso na sua pergunta.A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Sr. Presidente, muito obrigado.
De facto, é a minha estreia e permitam-me, Srs. Deputados, que vos cumprimente a todos, em particular ao Sr. Deputado Miguel Tiago. Sou, realmente, uma novata inexperiente nesta Casa, mas não sou, na verdade, uma inexperiente em matéria de educação. Venho do País real e às vezes, aqui, parece que se está muito distante do País real.
Digo-o sinceramente.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Foi esta a sensação que tive quando aqui cheguei, porque, na verdade, tudo já foi dito aqui. E parece que, infelizmente, todos concordamos (da esquerda à direita), sobre estas matérias da educação, que há um ataque à dignidade dos professores e com a forma como no País real se sentem esses ataques.
Há uma catadupa diária de notícias sobre esta matéria. É de tal forma preocupante, é de tal forma insistente, nesta matéria, o ataque aos professores, o ataque à escola pública, que mal temos tempo para digerir uma notícia e imediatamente aparece outra que nos deixa ainda mais atordoados.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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