Debates Parlamentares - Diário 044, p. 36 (2008-02-06)

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36 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Ultimamente, a dignidade dos professores tem vindo a ser atingida de muitas e variadas formas.
Ela é atingida, efectivamente, quando nós, professores, deixamos de ter liberdade para exercer a profissão para que nos formámos, para ensinar. E ensinar não é só transmitir conhecimentos, é muito mais do que isso: é formar cidadãos de corpo inteiro, é formar cidadãos que amanhã serão o futuro deste país.
E, no limite, não é o ensino que está em causa, é o futuro deste país que está, efectivamente, em causa,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — … porque é evidente que o professor ao não ter liberdade, ao estar condicionado na sua avaliação pelos encarregados de educação, como aqui já foi dito (qualquer pessoa, o mais elementar leigo nesta matéria, percebe isso), não pode «pôr o seu pescoço no cepo» – perdoem-me a expressão popular.
Mas é verdade que esta e outras matérias, arbitrariamente, têm vindo a atacar a escola pública e a dignidade dos professores em todas as frentes, nomeadamente quando o Sr. Secretário de Estado ou a Sr.ª Ministra da Educação podem, a convite ou por iniciativa própria, presidir o Conselho Científico para a Avaliação de Professores.
Qual é a liberdade que, efectivamente, existe nessa matéria? Até quando este Governo continuará, ao arrepio das evidências, a fazer este ataque? Cada vez mais sozinho, evidentemente! É que uma reforma não se faz contra os seus implicados, uma reforma faz-se, efectivamente, com aqueles que estão no terreno!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, faça o favor de concluir.

A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Peço desculpa por ter excedido o tempo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, é a tolerância da primeira vez.
Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. Já não é a primeira vez, pelo que não posso dar-lhe a mesma tolerância.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Olímpia Candeias, muito obrigada pelas questões que colocou.
De facto, muitas vezes quem não frequenta o mundo real é o partido que está no poder, o Partido Socialista,…

A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … que se recusa não só a alterar o seu comportamento político como a reconhecer aquilo que fora das portas desta Assembleia se passa à vista de todos.
Julgo que é bastante fácil sentir – qualquer um de nós que se desloque a uma escola, a um estabelecimento de ensino, sentirá – a instabilidade,…

A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — E injustiça!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … até a aflição, com que os professores, os conselhos executivos e os conselhos pedagógicos lidam neste momento, tendo em conta a trapalhada e a confusão que o próprio Ministério da Educação vai emitindo, nomeadamente neste processo da avaliação dos professores.

36 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Ultimamente, a dignidade dos professores tem vindo a ser atingida de muitas e variadas formas.
Ela é atingida, efectivamente, quando nós, professores, deixamos de ter liberdade para exercer a profissão para que nos formámos, para ensinar. E ensinar não é só transmitir conhecimentos, é muito mais do que isso: é formar cidadãos de corpo inteiro, é formar cidadãos que amanhã serão o futuro deste país.
E, no limite, não é o ensino que está em causa, é o futuro deste país que está, efectivamente, em causa,…Vozes do PSD: — Muito bem!A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — … porque é evidente que o professor ao não ter liberdade, ao estar condicionado na sua avaliação pelos encarregados de educação, como aqui já foi dito (qualquer pessoa, o mais elementar leigo nesta matéria, percebe isso), não pode «pôr o seu pescoço no cepo» – perdoem-me a expressão popular.
Mas é verdade que esta e outras matérias, arbitrariamente, têm vindo a atacar a escola pública e a dignidade dos professores em todas as frentes, nomeadamente quando o Sr. Secretário de Estado ou a Sr.ª Ministra da Educação podem, a convite ou por iniciativa própria, presidir o Conselho Científico para a Avaliação de Professores.
Qual é a liberdade que, efectivamente, existe nessa matéria? Até quando este Governo continuará, ao arrepio das evidências, a fazer este ataque? Cada vez mais sozinho, evidentemente! É que uma reforma não se faz contra os seus implicados, uma reforma faz-se, efectivamente, com aqueles que estão no terreno!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, faça o favor de concluir.A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Peço desculpa por ter excedido o tempo.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, é a tolerância da primeira vez.
Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. Já não é a primeira vez, pelo que não posso dar-lhe a mesma tolerância.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Olímpia Candeias, muito obrigada pelas questões que colocou.
De facto, muitas vezes quem não frequenta o mundo real é o partido que está no poder, o Partido Socialista,…A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Exactamente!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … que se recusa não só a alterar o seu comportamento político como a reconhecer aquilo que fora das portas desta Assembleia se passa à vista de todos.
Julgo que é bastante fácil sentir – qualquer um de nós que se desloque a uma escola, a um estabelecimento de ensino, sentirá – a instabilidade,…A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — E injustiça!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … até a aflição, com que os professores, os conselhos executivos e os conselhos pedagógicos lidam neste momento, tendo em conta a trapalhada e a confusão que o próprio Ministério da Educação vai emitindo, nomeadamente neste processo da avaliação dos professores.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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