Debates Parlamentares - Diário 044, p. 41 (2008-02-06)

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41 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … quando se senta, isso não altera a realidade lá fora! E o que se verifica lá fora é uma situação que em nada coincide com aquela que aqui descreve do «tudo vai bem».
Já agora, Sr. Deputado, uma vez que aproveitou para intervir, era bom que se tivesse pronunciado sobre a posição do seu partido em 1991, quando o PSD propôs a unipessoalidade da direcção das escolas.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Na altura, foi contra!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Na altura, o PS — também de uma forma inflamada — foi contra, porque isso era um ataque à democracia. Mas hoje, afinal de contas, a unipessoalidade da direcção das escolas é a tábua de salvação para o sistema público de ensino.
Afinal, a sua pergunta, Sr. Deputado Bravo Nico, não foi atrasada mas, sim, descabida.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Agora, sim, para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em Setembro de 2007, o INE publicou um conjunto de dados estatísticos numa edição chamada Portugal Agrícola. De entre os muitos dados aí constantes, importa salientar que a agricultura portuguesa terá perdido, entre 1989 e 2005, cerca de 275 000 explorações agrícolas, o que, traduzido em postos de trabalho, deverá ter significado uma redução de 450 000 empregos.
Em cada hora destes 16 anos, terão desaparecido duas explorações agrícolas; em cada semana destes 16 anos, terão desaparecido mais de 500 postos de trabalho agrícola, numa média de cerca de 28 000 empregos por ano.
Embora algumas das razões deste número residam na concentração da terra e na mecanização agrícola, a verdade é que houve um abandono da actividade motivado pelas sucessivas perdas de rendimento por parte dos agricultores, em virtude da abertura dos mercados.
A superfície agrícola útil decresceu 8% e, dentro desta, houve uma diminuição da terra arável em quase 50%.
Entre 1995 e 2005, em 10 anos, o índice de preços dos produtos agrícolas no produtor apenas registou um aumento de 6,3%, o que significa que, se considerarmos o aumento da inflação acumulada ocorrida (de 29,3%), poderemos dizer que, no mínimo, os agricultores portugueses tiveram logo aqui uma perda de rendimento na ordem dos 23% — e, registo, em apenas 10 anos!! Mas, se até 2005 as consequências desastrosas da política agrícola nacional e comunitária são por demais evidentes, importa efectuar um balanço dos três anos seguintes e que correspondem ao período de governação por parte do Partido Socialista.
Não havendo ainda dados precisos por parte do INE, existem, contudo, determinados valores que indicam um aumento do ritmo de destruição do tecido agrícola em Portugal. Senão vejamos.
Ao nível do número de beneficiários das ajudas comunitárias, entre 2005 e 2007, ocorreu uma diminuição de 13% dos beneficiários só em território continental, passando-se de 240 000 beneficiários para 209 000.
Embora não sendo linear, se consideramos um beneficiário, uma exploração, podemos afirmar que o ritmo de desaparecimento das explorações agrícolas em Portugal deverá ter rondado, neste últimos três anos, os 4,33% ao ano, o que supera em um ponto percentual a percentagem média de 3,38% dos 16 anos anteriores.
Por outro lado, segundo as estimativas anuais do INE, o rendimento dos agricultores em Portugal, nos últimos três anos, decresceu quase 16%, o que indica também um empobrecimento dos agricultores portugueses muito mais acelerado do que nos 16 anos anteriores.

41 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008 O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … quando se senta, isso não altera a realidade lá fora! E o que se verifica lá fora é uma situação que em nada coincide com aquela que aqui descreve do «tudo vai bem».
Já agora, Sr. Deputado, uma vez que aproveitou para intervir, era bom que se tivesse pronunciado sobre a posição do seu partido em 1991, quando o PSD propôs a unipessoalidade da direcção das escolas.Vozes do PCP: — Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): — Na altura, foi contra!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Na altura, o PS — também de uma forma inflamada — foi contra, porque isso era um ataque à democracia. Mas hoje, afinal de contas, a unipessoalidade da direcção das escolas é a tábua de salvação para o sistema público de ensino.
Afinal, a sua pergunta, Sr. Deputado Bravo Nico, não foi atrasada mas, sim, descabida.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Agora, sim, para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em Setembro de 2007, o INE publicou um conjunto de dados estatísticos numa edição chamada Portugal Agrícola. De entre os muitos dados aí constantes, importa salientar que a agricultura portuguesa terá perdido, entre 1989 e 2005, cerca de 275 000 explorações agrícolas, o que, traduzido em postos de trabalho, deverá ter significado uma redução de 450 000 empregos.
Em cada hora destes 16 anos, terão desaparecido duas explorações agrícolas; em cada semana destes 16 anos, terão desaparecido mais de 500 postos de trabalho agrícola, numa média de cerca de 28 000 empregos por ano.
Embora algumas das razões deste número residam na concentração da terra e na mecanização agrícola, a verdade é que houve um abandono da actividade motivado pelas sucessivas perdas de rendimento por parte dos agricultores, em virtude da abertura dos mercados.
A superfície agrícola útil decresceu 8% e, dentro desta, houve uma diminuição da terra arável em quase 50%.
Entre 1995 e 2005, em 10 anos, o índice de preços dos produtos agrícolas no produtor apenas registou um aumento de 6,3%, o que significa que, se considerarmos o aumento da inflação acumulada ocorrida (de 29,3%), poderemos dizer que, no mínimo, os agricultores portugueses tiveram logo aqui uma perda de rendimento na ordem dos 23% — e, registo, em apenas 10 anos!! Mas, se até 2005 as consequências desastrosas da política agrícola nacional e comunitária são por demais evidentes, importa efectuar um balanço dos três anos seguintes e que correspondem ao período de governação por parte do Partido Socialista.
Não havendo ainda dados precisos por parte do INE, existem, contudo, determinados valores que indicam um aumento do ritmo de destruição do tecido agrícola em Portugal. Senão vejamos.
Ao nível do número de beneficiários das ajudas comunitárias, entre 2005 e 2007, ocorreu uma diminuição de 13% dos beneficiários só em território continental, passando-se de 240 000 beneficiários para 209 000.
Embora não sendo linear, se consideramos um beneficiário, uma exploração, podemos afirmar que o ritmo de desaparecimento das explorações agrícolas em Portugal deverá ter rondado, neste últimos três anos, os 4,33% ao ano, o que supera em um ponto percentual a percentagem média de 3,38% dos 16 anos anteriores.
Por outro lado, segundo as estimativas anuais do INE, o rendimento dos agricultores em Portugal, nos últimos três anos, decresceu quase 16%, o que indica também um empobrecimento dos agricultores portugueses muito mais acelerado do que nos 16 anos anteriores.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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