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44 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

E são votos piedosos porque o Sr. Deputado Jorge Almeida acabou de realizar um relatório em torno da OCM dos vinhos, onde, com toda a clareza, se assume a liquidação da pequena produção, a liquidação dos ditos não competitivos,…

Votos do PCP: — Exactamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — … ou, então, está de acordo com um PRODER que, relativamente às ajudas às pequenas explorações, deixa para os pequenos agricultores, aqueles que fazem investimentos até aos 25 000 euros apenas a «engenharia financeira», ficando as ajudas a fundo perdido para os grandes projectos, para as grandes explorações, ou com a mesma política agrícola que liquidou, por exemplo, sempre com essa preocupação da pequena agricultura, as ajudas compensatórias para as explorações abaixo de 1 ha…! Nós sabemos que são os mesmos votos piedosos estas preocupações pela pequena agricultura daqueles que a estão a liquidar e que, depois, fazem aqui grandes discursos em torno da desertificação do mundo rural, das assimetrias regionais e até dos fogos florestais, como bem sabemos…!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, a sua intervenção é, de facto, de grande oportunidade.
Gostaria de perguntar-lhe que medidas ou que alterações julga que serão necessárias ao nível das medidas agro-ambientais, porque o desastre da actual regulamentação destas é uma evidência, bastando, para isso, ver o número das candidaturas realizadas durante o primeiro período.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, peço-lhe o favor de terminar.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Termino, Sr. Presidente, perguntando ao Sr. Deputado José Miguel Gonçalves quais as alterações de fundo que serão necessárias para que, no caso das medidas agroambientais, não aconteça aquilo que aconteceu no III Quadro Comunitário de Apoio: os agricultores portugueses receberam e o País acabou por ter um prejuízo de muitas centenas de milhões de euros.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, felicito-o também por ter trazido ao debate a questão da agricultura portuguesa, sobretudo da pequena agricultura, da agricultura daqueles que são os mais pobres do mundo rural.
Sr. Deputado, estamos em presença de uma situação em que o Ministério da Agricultura tem vindo a liquidar não só aqueles que são pequenos mas também aqueles que, sendo pequenos, não conseguem chegar aos apoios.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Há dois anos que não é possível a candidatura de jovens agricultores à actividade; há dois anos que foram suspensos os pagamentos da «electricidade verde», por fraude que nunca ficou demonstrada; e há um ano que não há qualquer tipo de apoio à actividade das medidas agro-ambientais, aí se incluindo, nomeadamente, os pequenos produtores das raças autóctones e os agricultores de montanha com as indemnizações compensatórias que não surgem.
Há pouco, o Sr. Deputado Jorge Almeida, do Partido Socialista, veio defender o que não é possível: os novos apoios para agricultores através do LEADER. Tanto quanto sabemos, o Programa LEADER está

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • OLÍMPIA CANDEIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Conde Rodrigues
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão