Debates Parlamentares - Diário 044, p. 42 (2008-02-06)

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42 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

Tendo por base esta análise, Os Verdes concluem que o desaparecimento de explorações e de emprego agrícola, em Portugal, estará hoje a ocorrer a um ritmo muito mais acelerado do que em anos anteriores.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A destruição do tecido agrícola acarreta consequências por demais evidentes, desde logo ao nível social.
O desaparecimento das explorações agrícolas repercute-se nas demais actividades do mundo rural e culmina na sua desertificação e no agravamento da litoralização do País. Por outro lado, acrescem ainda as consequências ambientais e de perda de identidade cultural.
Como se sabe, o Programa de Desenvolvimento Rural deveria ser o instrumento que, como o próprio nome indica, permitiria dar resposta e inverter a tendência de declínio do mundo rural nestes próximos seis anos que restam de Quadro Comunitário, mas a verdade é que, em nome da competitividade, este programa deixa de parte 86% das nossas explorações agrícolas, que possuem, como margem bruta, menos de 10 000 €/ano, tendo em conta que os requisitos da grande maioria das ajudas não se encaixam no seu perfil.
É excepção para as indemnizações compensatórias, que farão chegar alguma coisa a cerca de 110 000 pequenas explorações localizadas em região desfavorecida, das 250 000 explorações existentes no País.
Quando hoje se fala, tantas vezes, em projectos de interesse nacional (PIN) e se fala do emprego criado, ou do emprego mantido, por estes projectos de investimento, importa avaliar de uma forma simples em quanto é que fica ao País cada um destes postos de trabalho e quanto é que o País investe na manutenção da pequena agricultura.
Por exemplo, o projecto Pescanova, previsto para Mira, envolve 43 milhões de euros de investimento público e 200 novos postos de trabalho, ou seja, qualquer coisa como 215 000 € por emprego criado.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — O Estado irá gastar, em média, para manter a actividade de uma pequena exploração localizada em região desfavorecida, durante os próximos seis anos, cerca de 3% do que irá gastar a criar um emprego na nova fábrica da Pescanova.
Num País em que o presente Quadro Comunitário deverá ser gasto, em grande parte, em projectos designados de interesse nacional, localizados, na sua generalidade, no litoral, Os Verdes entendem ser necessário pensar se a preservação destas 250 000 pequenas explorações agrícolas não deveria ser um projecto de interesse nacional, enquanto factor de ordenamento do território, de equilíbrio ambiental das superfícies agro-florestais e, acima de tudo, de coesão social e territorial.

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, inscreveram-se quatro oradores.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, antes de mais, queria realçar a sua intervenção pela introdução, neste Plenário, de um tema tão importante e dizer-lhe, também, que reafirmamos o diagnóstico que aqui fez, um diagnóstico preocupante relativamente à organização da nossa agricultura, ao desaparecimento de 275 000 pequenas explorações e consequente desaparecimento de muita mão-de-obra, à desertificação e à problemática que tudo isto causa nos nossos territórios.
Mas, se estamos concordantes consigo na questão do diagnóstico, já não estamos tão concordantes assim em relação ao tratamento ou às medidas necessárias para ultrapassar este problema.
O Sr. Deputado até foi conciso na abordagem de algumas questões, por isso gostaria de chamar-lhe a atenção para a forma como temos de ultrapassar este problema, utilizando os instrumentos que, em boa hora, já hoje temos aprovados em Bruxelas.
Desde logo, não é verdade que os novos instrumentos excluam a pequena exploração dos apoios agrícolas. Existem apoios orientados para os mercados locais: a pequena exploração que produz produtos de qualidade tem assento e apoio no Eixo I do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente).

42 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008Tendo por base esta análise, Os Verdes concluem que o desaparecimento de explorações e de emprego agrícola, em Portugal, estará hoje a ocorrer a um ritmo muito mais acelerado do que em anos anteriores.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A destruição do tecido agrícola acarreta consequências por demais evidentes, desde logo ao nível social.
O desaparecimento das explorações agrícolas repercute-se nas demais actividades do mundo rural e culmina na sua desertificação e no agravamento da litoralização do País. Por outro lado, acrescem ainda as consequências ambientais e de perda de identidade cultural.
Como se sabe, o Programa de Desenvolvimento Rural deveria ser o instrumento que, como o próprio nome indica, permitiria dar resposta e inverter a tendência de declínio do mundo rural nestes próximos seis anos que restam de Quadro Comunitário, mas a verdade é que, em nome da competitividade, este programa deixa de parte 86% das nossas explorações agrícolas, que possuem, como margem bruta, menos de 10 000 €/ano, tendo em conta que os requisitos da grande maioria das ajudas não se encaixam no seu perfil.
É excepção para as indemnizações compensatórias, que farão chegar alguma coisa a cerca de 110 000 pequenas explorações localizadas em região desfavorecida, das 250 000 explorações existentes no País.
Quando hoje se fala, tantas vezes, em projectos de interesse nacional (PIN) e se fala do emprego criado, ou do emprego mantido, por estes projectos de investimento, importa avaliar de uma forma simples em quanto é que fica ao País cada um destes postos de trabalho e quanto é que o País investe na manutenção da pequena agricultura.
Por exemplo, o projecto Pescanova, previsto para Mira, envolve 43 milhões de euros de investimento público e 200 novos postos de trabalho, ou seja, qualquer coisa como 215 000 € por emprego criado.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — O Estado irá gastar, em média, para manter a actividade de uma pequena exploração localizada em região desfavorecida, durante os próximos seis anos, cerca de 3% do que irá gastar a criar um emprego na nova fábrica da Pescanova.
Num País em que o presente Quadro Comunitário deverá ser gasto, em grande parte, em projectos designados de interesse nacional, localizados, na sua generalidade, no litoral, Os Verdes entendem ser necessário pensar se a preservação destas 250 000 pequenas explorações agrícolas não deveria ser um projecto de interesse nacional, enquanto factor de ordenamento do território, de equilíbrio ambiental das superfícies agro-florestais e, acima de tudo, de coesão social e territorial.Aplausos de Os Verdes.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, inscreveram-se quatro oradores.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Jorge Almeida.O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, antes de mais, queria realçar a sua intervenção pela introdução, neste Plenário, de um tema tão importante e dizer-lhe, também, que reafirmamos o diagnóstico que aqui fez, um diagnóstico preocupante relativamente à organização da nossa agricultura, ao desaparecimento de 275 000 pequenas explorações e consequente desaparecimento de muita mão-de-obra, à desertificação e à problemática que tudo isto causa nos nossos territórios.
Mas, se estamos concordantes consigo na questão do diagnóstico, já não estamos tão concordantes assim em relação ao tratamento ou às medidas necessárias para ultrapassar este problema.
O Sr. Deputado até foi conciso na abordagem de algumas questões, por isso gostaria de chamar-lhe a atenção para a forma como temos de ultrapassar este problema, utilizando os instrumentos que, em boa hora, já hoje temos aprovados em Bruxelas.
Desde logo, não é verdade que os novos instrumentos excluam a pequena exploração dos apoios agrícolas. Existem apoios orientados para os mercados locais: a pequena exploração que produz produtos de qualidade tem assento e apoio no Eixo I do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente).

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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